Planos traçadosSecretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral explica como o Plano Nacional de Mineração afetará o setor, que deve receber US$ 260 bilhões em investimentos até 2030, e como o Canadá pode contribuir para as metas definidas
Por Leandro Rodriguez
Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), explica em feiras internacionais e ações comerciais as vantagens do investimento direto na mineração brasileira, como a estabilidade política e econômica do país e o seu potencial geológico e mineral. O Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), lançado em fevereiro passado, tem sido um assunto recorrente nos encontros. O motivo: o documento aponta desafios e as perspectivas e revela como o governo federal pretende atuar nos próximos 19 anos. “Um dos objetivos é oferecer maior segurança, rapidez e transparência em todas as fases da mineração, até o início da lavra”, diz. Em entrevista à revista Brasil-Canadá, Scliar esclarece pontos fundamentais do PNM-2030, além de temas de interesse de investidores nacionais e estrangeiros:
Brasil-Canadá – Que atrativos a mineração brasileira oferece a investidores canadenses?
Claudio Scliar – Nós temos estabilidade política e econômica, tradição mineira, grandes parceiros técnicos e industriais, potencial geológico e mineral, extensão territorial e clima favoráveis e fontes de energia limpa. Além disso, o país vive um momento de investimentos do governo em infraestrutura, dispõe de técnicos e recursos humanos especializados e acaba de elaborar um plano nacional para o setor, visando principalmente ao desenvolvimento sustentável da indústria. A geologia do Brasil é bastante diversificada, e tem permitido investimentos em pesquisa mineral para diversos minérios que são muito consumidos no mercado mundial, como o ferro, o ouro, o cobre e o manganês, entre outros.
BC – O PNM-2030 prevê, entre outras ações, o ganho de eficiência em todas as áreas do setor. Como as empresas canadenses podem contribuir para esse objetivo?CS – O plano nacional serve como eixo das políticas que estamos discutindo e implementando. Elas estão sendo elaboradas a partir da mudança em regras atuais e de articulações com outros ministérios e entidades públicas e privadas. As companhias canadenses estão participando desse esforço, dando sua contribuição.
BC – O que as cerca de 80 empresas canadenses de mineração que investem no país podem esperar do setor nos próximos anos?
CS – O PNM-2030 oferece uma base teórica dos desafios e perspectivas para os próximos 19 anos, apontando para objetivos e ações que permitirão criar um ambiente mais favorável aos investimentos no setor, tendo como prioridade o desenvolvimento sustentável do país.
BC – A pesquisa mineral é uma das áreas que menos recebe investimentos. O plano nacional prevê mudanças?
CS – As empresas privadas são responsáveis pelos investimentos. Um dos objetivos é oferecer maior segurança, rapidez e transparência em todas as fases da mineração, até o início da lavra. Os investimentos previstos em pesquisa, mineração e transformação mineral (metalurgia e não metálicos), quase todos de origem privada, totalizarão US$ 260 bilhões até 2030.
BC – Quais serão as principais metas da consolidação do Marco Regulatório da Mineração, um dos objetivos do PNM-2030?
CS – O PNM-2030 propõe três grandes diretrizes. Uma governança pública eficaz que promova o uso dos bens minerais para o interesse nacional, com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), mudanças no modelo de outorga e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de uma revisão da política para a CFEM (os royalties da mineração). O ganho de eficiência, acrescido do adensamento de conhecimento, e a sustentabilidade são as outras duas diretrizes. A primeira delas depende muito do MME, e tem o poder de induzir as demais. Já o valor agregado requer ampla articulação governamental com o setor privado e com a sociedade civil, o que também é condição para a sustentabilidade. Essas metas e as ações que serão tomadas são necessárias se levarmos em conta as previsões de produção, investimentos e geração de empregos. Além disso, está previsto o maior conhecimento geológico, com metas e escalas diferentes e mapeamento de todo o território nacional, sendo o território não amazônico na escala 1:100.000, o território amazônico em 1:250.000 e a Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) em 1:1.000.000.
BC – Quais são os objetivos do Ministério em relação a acordos de cooperação com o Canadá e outros países?CS – O principal interesse é a transferência de tecnologia e a absorção de conhecimentos. Procuramos reforçar os laços com vários países. Com o Canadá, por exemplo, a SGM/MME firmou um Memorando de Entendimentos com o Setor de Minerais e Metais do Departamento de Recursos Naturais canadense, com o desejo de fortalecer a relação bilateral no campo da política mineral.
As principais metas DO PNM-2030:
1 Governança pública
2 Sustentabilidade
3 Agregação de valor
fonte: MME
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