quinta-feira, 28 de abril de 2011

DNPM Fica com a Secretaria Sindical do Sinagências no Paraná

Em Assembléia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação do Paraná, ocorrida ontem no auditório da FUNASA, em Curitiba, o DNPM elegeu 2 representantes para a Secretaria Sindical Regional, que ficou assim constituída: Carlos Dieter (DNPM/PR) como Secretário, Maria (ANVISA) como Secretária Adjunta, Margarete Zimmermann (DNPM/PR) como Secretária Adm/Financeira, e Ana Paula (ANTT) como Secretária Adm/Financeira Adjunta.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Confirmado! Lobão em reunião afirma que o projeto já está na Casa Civil.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu na terça-feira, (26/04) integrantes da bancada de parlamentares de Minas Gerais na Câmara dos Deputados. O encontro, contou com a participação do diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa e de Deputados Federais de Minas Gerais.

Segundo o deputado Leonardo Quintão, o objetivo da reunião foi agradecer ao ministro pela nomeação de Sérgio Dâmaso que, de acordo com o parlamentar,   desenvolveu um excelente trabalho na superintendência do DNPM em Minas Gerais, além de  discutir prioridades da nova gestão da Autarquia.

“Nós encaminharemos em breve ao ministro Lobão algumas linhas de políticas públicas que queremos aprovar no Congresso Nacional com apoio ao Governo Federal. Acho importante a parceria do Ministério com o Legislativo, para que o crescimento do país acelere mais com as decisões acertadas. A escolha de Dâmaso faz parte desse acerto do governo”, afirmou Quintão.

Durante o encontro, Lobão explicou aos parlamentares o andamento das propostas do governo que trata do novo marco regulatório para o setor mineral, que se encontra na Casa Civil da Presidência da República.  O ministro ressaltou que a proposta prevê a criação do Conselho de Política Mineral, que será um órgão vinculado à Presidência da República, para definir políticas e ações do governo para o setor mineral, e contará com o prestigio de ter a participação de mais de dez ministérios e de ser um órgão transversal na formulação de políticas para o setor mineral. Lobão também falou sobre a importância de se criar uma agência reguladora que irá substituir o DNPM.

Segundo Dâmaso, o encontro foi importante  porque aproxima ainda mais o ministro Edison Lobão da bancada de parlamentares de Minas Gerais. “Os parlamentares mineiros terão papel importante na discussão tanto do novo marco regulatório, quanto na transformação do DNPM numa agência reguladora”, analisou Dâmaso.
Fonte: Intranet

Agora parece que vai

Adormecido nas gavetas da Casa Civil, o novo marco da mineração deve finalmente virar proposta. Pelo menos esta é a intenção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Para a tarefa de desenterrar a proposta, o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, recebeu essa missão. Terá de transformar o órgão em agência reguladora. O tema promete gerar muita polêmica.

sábado, 23 de abril de 2011

Servidores do DNPM MG recebem Deputado Leonardo Quintão

Os funcionários do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – Minas Gerais – (DNPM MG) receberam o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) em reunião nessa segunda-feira em Belo Horizonte. O encontro foi marcado pelo recém-empossado Diretor Nacional do DNPM, Sérgio Dâmaso, que estava à frente do distrito mineiro.
Na ocasião, os servidores parabenizaram Dâmaso pelo novo cargo e aproveitaram para ressaltar a importância de um mineiro estar no comando nacional. O deputado Leonardo Quintão lembrou que as prioridades do DNPM serão reavaliadas dentro do Ministério de Minas e Energia. “A cobrança aqui de Minas será maior, e acredito que a atenção será redobrada. Sei que os outros distritos também têm suas dificuldades, mas acredito na celeridade das ações tendo Dâmaso no comando”.

Sérgio Dâmaso lembrou que sua indicação é o resultado de todo o esforço dos servidores do distrito de Minas Gerais. “Os números de produção do trabalho prestado pelo DNPM MG comprovam a eficácia dos funcionários daqui, em um distrito que tem o maior número de processos em andamento. Com as dificuldades que enfrentamos, como infra-estrutura e falta de equipamentos, somos um distrito muito bem avaliado no Ministério”.
Leonardo Quintão foi indicado pelos servidores do DNPM MG para ser o porta-voz da entidade no processo de transformação do departamento em agência. O parlamentar já representava a entidade no Congresso e dará andamento às garantias que os servidores solicitam no processo, como plano de carreira.


quinta-feira, 21 de abril de 2011

Dilma promete enviar ao Congresso marco regulatório da mineração

RAPHAEL VELEDA
ENVIADO ESPECIAL A OURO PRETO
DE SÃO PAULO
Atualizado às 15h55.

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quinta-feira enviar ao Congresso um novo marco regulatório da mineração.
Estados e municípios produtores de minério pedem o marco ao governo federal para aumentar o repasse de royalties da exploração.
"Não é justo, nem tão pouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais sejam daqui tirados e não haja a devida compensação", afirmou a presidente, em discurso durante evento em Ouro Preto (MG).




Dilma particiou de homenagem a Tiradantes em Ouro Preto (MG), em evento organizado por Anastasia
Segundo ela, "essa compensação é condição para que nossas reservas naturais tenham um sentido que não se concentrem na mão de poucos, mas que se difundam por toda a sociedade".
Hoje, ela participou de uma homenagem a Tiradentes, em evento organizado pelo governo de Minas.
O governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) entregou a ela a Medalha da Inconfidência.
O tucano insistiu na questão da mineração quando visitou Dilma no Palácio do Planalto, em janeiro, e nas outras duas visitas oficiais da presidente ao Estado.
Ele também tratou do assunto no seu discurso de hoje. Segundo ele, a questão é prioridade de Minas.
"O minério de ferro, esteio fundamental do desenvolvimento econômico mundial, vem sendo retirado de nosso solo com pouca ou quase nenhuma retribuição, a título de compensação. Mesmo o principal tributo estadual, o ICMS, não incide quando este produto é exportado. Além de não agregar valor no Estado, não gera o tributo típico da circulação da riqueza", afirmou o mineiro.
Durante o seu discurso, Dilma citou frase do presidente Tancredo Neves [1910-1985], avô do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
"Enquanto houver neste país um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda prosperidade será falsa", disse a presidente.
PROMESSA DE CAMPANHA
O governo Lula tentou negociar um marco regulatório para o setor, mas as propostas de aumento dos royalties foram descartadas diante de um lobby agressivo das mineradoras.
As empresas afirmaram que perderiam competitividade e isso teria impacto negativo nas exportações brasileiras.
O marco regulatório também foi uma das promessas de campanha de Dilma.
Reportagem da Folha publicada em janeiro informou que governo está preocupado com o avanço estrangeiro sobre as jazidas minerais nacionais.
A proposta do governo não deverá tentar eliminar o investimento externo. Mas, vai pretender limitar o avanço da China na extração de minério de ferro, principal commodity importada pelo país asiático.
A futura legislação deve prever a adoção de contratos em que o governo poderá impor metas de abastecimento ao mercado interno e restrições ao perfil societário do investidor.
Hoje não existem restrições para explorar as jazidas nacionais, assim como não há um contrato entre o governo e o investidor estipulando metas, punições ou qualquer outra obrigação. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/905698-dilma-promete-enviar-ao-congresso-marco-regulatorio-da-mineracao.shtml

Sinagências: Assembléia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Estado de São Paulo

Sinagências: Assembléia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Estado de São Paulo: "Assembléia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Estado de São Paulo"

Sinagências: Sinagências Instala Secretaria Sindical no Estado do Goiás

Sinagências: Sinagências Instala Secretaria Sindical no Estado do Goiás: "Sinagências Instala Secretaria Sindical no Estado do Goiás"

quarta-feira, 20 de abril de 2011

IBRAM: "mais urgente tanto para o setor quanto para o governo a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, a criação de uma Agência Nacional de Mineração (ANM)"

Pontos de vista distintos permeiam a discussão da proposta de um novo marco regulatório para a mineração. Para o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, muitos elementos do código atual vão continuar mantidos na proposta, como a propriedade da União sobre os recursos minerais e o aproveitamento destes facultado a empresas privadas.
De acordo com ele, o Brasil só conseguiu chegar ao status de grande produtor mineral na atualidade porque o Código de Mineração vigente não é ruim. Entre outras questões, Tunes avalia ser mais urgente tanto para o setor quanto para o governo a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, a criação de uma Agência Nacional de Mineração (ANM), o que já está previsto no PNM 2030. "A Agência daria maior agilidade às demandas do setor", presume o técnico do Ibram.

Correio de Tocantins

Tarefa do Novo Dirtor-Geral do DNPM

      O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, incumbiu ontem o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, de dar continuidade à discussão do novo marco regulatório para o setor e à transformação do órgão em agência reguladora.
 

Publicada a "Enzoneração"

Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ENZO LUÍS NICO JÚNIOR do cargo em comissão
de Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS 101.4.
EDISON LOBÃO

terça-feira, 19 de abril de 2011

"Enzoneração"

Notícia quentinha, que saiu no site da ANSNDPM...


NOTA TÉCNICA ESPECIAL Nº 14/2011 ANSNDPM

por ANSDNPM última modificação 19/04/2011 18:15
COLEGAS DO DNPM É HORA DE COMEMORAR A VITÓRIA!!!!!!!!!!!
NOTA TÉCNICA ESPECIAL Nº 14/2011 ANSNDPM
Em reunião com o Dr. Sérgio Dâmaso esta ANSDNPM foi informada de que será publicado amanhã dia 20/04 a EXONERAÇÃO do Senhor  Enzo Nico Junior da superintendência DNPM/SP.


QUE VENHA O DOU!!!!!


Diretoria Executiva da ANSDNPM

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Sinagências instala SESIN em Góias e DNPM fica com os cargos de Sec. Sindical e Sec. Sindical Adjunto.

Em assembléia estadual realizada no auditório do DNPM-GO, o Sinagência instalou a Secretária Sindical no estado de Goias. O cargo de Secretário Sindical e Secretátio Sindical adjunto serão ocupados por servidores do DNPM. Em conversa informal após a assembléia o presidente do sindicato, João Maria, falou sobre notícias de que o anteprojeto de criação da ANM já está de volta ao MPOG, mais um importante passo para ser transformado em Projeto de Lei ou ser editada uma Medida Próvisória tão sonhada.

Greve é notícia em Site da Sindsef-SP

Em seu primeiro dia, a greve dos servidores do DNPM/SP teve adesão da maioria da categoria. Desde as 7 horas da manhã o comando de greve  e outros trabalhadores, colavam cartazes e faixas informando sobre o movimento paredista.
Os servidores do DNPM do estado de São Paulo entraram em greve por não ver atendida a reivindicação de exoneração imediata do Superintendente Enzo Luis Nico Jr., que vem sendo acusado de praticas de assédio moral nas dependências do órgão.
Hoje, 18/04, o Procurador da República, Dr. Rafael Pretto  terá uma audiência com  representantes do Sindsef-SP e servidores do DNPM/SP  para tratar de Processo de denúncia de assédio moral. A reunião acontece no Ministério Público Federal do estado de São Paulo, às 15 horas.
 Ainda pela manhã os servidores realizaram uma assembleia, onde foi reafirmada a  manutenção da greve por tempo indeterminado. Os manifestantes fizeram apitaço e distribuíram carta à população explicando os motivos da greve.
A programação para o segundo dia de greve é de realização de assembleia para dar informes sobre a audiência no Ministério Público e logo após, às 10h, acontece uma palestra sobre assédio moral, com a Dra. Eliana Ferreira – advogada do Sindsef-SP.
Outras superintendências regionais tem manifestado solidariedade aos trabalhadores lotados em São Paulo. Hoje, em Brasília, teve paralisação de 1h em apoio ao movimento Fora Enzo.
Amanhã, 19/04, está prevista uma reunião entre o Ministro de Minas e Energia   e o Diretor Geral do DNPM, Sérgio Damaso, que assumiu o cargo no último dia 12 de abril. Os servidores do DNPM/SP aguardam uma solução das autoridades competentes.
Servidor na rua Enzo a culpa é sua!

http://www.sindsef-sp.org.br/?pagina=noticias&noticia=599

Baiha também para em solidariedade ao servidores do DNPM-SP.

Reunião realizada de 10:30 às 11:30 hs na Superitendência do DNPM-BA

DNPM-ES, paraliza atividades em solidariedade ao DNPM-SP

Servidores do DNPM-Sede em Brasília, paralisam atividades em Apoio ao DNPM-SP.

Segue Link: da nota da ANSDNPM com fotos do movimento:

http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-12-2011-ansdnpm-1

Ao receber Homenagem na Câmara Municipaçl de Olímpia Enzo diz que Fica no DNPM.

           
Em cerimônia de entrega de título de cidadão Olimpiense-SP, Enzo diz que está fechada a questão: Ele fica no DNPM-SP. E ainda ameaça os servidores com retaliações. Disse ele: "tenho o apoio do ministro Edson Lobão (Minas e Energia), e o vice-presidente da República, Michel Temer, junto com o seu partido, em São Paulo, o PMDB, através do Baleia Rossi (deputado estadual, presidente do partido estadual), já fecharam questão: eu não vou sair do DNPM de São Paulo. Os incomodados que se mudem".
            Será que o Diretor Geral sabia disso ao pedir suspensão das paralisações?

http://www.leonardoconcon.net/2011/enzo-reassume-dnpm-segunda-feira-com-manifestaes-e-greve-acabei-com-as-mfias-l-dentro-e-continuo-mais-forte-do-que-nunca/comment-page-1/#comment-14324

sexta-feira, 15 de abril de 2011

ANSDNPM acata pedido de Diretor-Geral e suspente paralização nacional.

Em nota no site da Associação dos Servidore do DNPM. A presidente em exercício acatou pedido do Diretor Geral do Orgão e suspende paralização Nacional Marcada para dia 18/04 (segunda). Porém como a greve foi votada em assembléia do Sindsep-SP essa nova posição da ANSDNPM não muda nada em relação a greve na Superitendência de São Paulo. Marcada para o dia 18/04, por tempo indeterminado.

Link para Nota da ANSDNPM: http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-12-2011

Diretor Geral Pede a Suspensão de Manifestações "Fora Enzo".

De: Sergio Augusto Damaso de Sousa
Enviada em: 15 de abril de 2011 14:12
Para: Maria Fatima da Silva Costa
Assunto: Manifestações

Prezada Maria Fátima,

Agradeço os parabéns à minha gestão frente ao DNPM, por telefone, hoje na parte da manhã.

Quanto ao caso da Superintendência de São Paulo digo:

1 – Tenho uma audiência com o Exmo Ministro de Minas e Energia (que está ciente da gravidade do caso) na terça-feira, dia 19/04/2011, quando tratarei do caso;
2 – Manifesto aqui minha solidariedade aos colegas da Superintendência de São Paulo, uma vez que o DNPM é maior que qualquer Superintendente e o Diretor-Geral; vou empenhar para termos uma solução, o mais breve possível, para o caso em questão. Assim:
3 - Peço que analisem meu pedido:   da possibilidade de suspenderem qualquer manifestação para que eu possa buscar uma solução definitiva, como disse no item 2) acima, no prazo mais breve possível; registro que já estou trabalhando no caso.

Atenciosamente

Sérgio Dâmaso
Diretor-Geral do DNPM

A questão Enzo chega ao Ministério Público.

O Procurador da República, Dr. Rafael Pretto, agendou uma audiência no Ministério Público às 15hrs do dia 18/04,  com representantes do SINDSEF/SP, para tratar de Processo de denúncia de assédio moral, na superintendência de São Paulo.


Diretoria Executiva da ANSDNPM
http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-11-2011-ansdnpm-1

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Publicação de Aviso de Greve do DNPM-SP em Jornal.

Caso Enzo volte, PARALISAÇÃO!

Em nota Técnica Especial, de numero 10/2011, a associação dos servidores do DNPM, ANSDNPM, avisa que caso o Superintendente de São Paulo, Enzo Nico Jr não seja exonerado até o dia 18 deste mês, data de seu retorno de férias, ele entra na superintendência e os servidores saem, e ainda que em solidariedade está convocado em todo o Brasil uma paralisação de 01 hora a ser definida por cada Delegado da Associação em cada uma das superintendência. Veja nota na Integra:

Prezados Servidores do DNPM

Esta ANSDNPM dando continuidade à busca de resolução para o problema da gestão da Superintendência de São Paulo, informa que no dia 15 de abril terminará o período de afastamento daquele superintendente, caso o Sr. Enzo volte às atividades no dia 18 de abril os servidores sairão do prédio e a Associação, em solidariedade aos sofrimentos daqueles colegas promoverá uma paralisação Nacional de 1hora, ficando a critério de cada Delegado o horário a estabelecer.

Na Sede a paralisação de dará de 10 às 11horas com carreata até a Esplanada dos Ministérios com Ato Público no MME.

Diretoria Executiva da ANSDNPM

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Email do setor Jurídico do SINAGÊNCIAS em Resposta a indagações sobre Progressões e Promoções

Prezado Pablo,

Estamos cientes de sua preocupação, que por sinal é a mesma de todos os servidores do DNPM. Se você puder consultar o site do sinagências, irá verificar que semana passada nosso Presidente esteve reunido com o Dr. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do DNPM. A pauta da reunião foi exatamente a transformação do DNPM em agência reguladora, bem como seus reflexos na progressão funcional dos servidores.
Lembramos que essa iniciativa conta com o apoio irrestrito do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que já ano passado havia encaminhado Minuta de Intenções ao Ministério do Planejamento.
Acreditamos que a progressão e o realinhamento das carreiras ocorrerão como conseqüência dessa transformação. E o nosso sindicato está trabalhando por esse objetivo. Estaremos divulgando em nosso site todas as etapas do processo

Atenciosamente,

_____________________________________
Gislene Miranda
Advogada
Telefone: (61) 3962-5007
Fax: (61) 3962-5001
End. SBS Qd. 01, Bloco K, Ed. Seguradoras,
7º Andar, Salas 708/714, CEP: 70300-911 – Brasília/DF

Saiu no Diário Oficial da União Exoneração do Miguel Nery e Nomeação de Sérgio Dâmaso


MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 842 - EXONERAR
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY do cargo de Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 101.6.
Nº 843 - NOMEAR
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM, código DAS 101.6.
ANTONIO PALOCCI FILHO

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Comparativo de Remuneração: DNPM X Agências



Diretor geral do DNPM pede exoneração após disputa pelo comando.

BRASÍLIA - O diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, já encaminhou ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) o pedido de exoneração do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.
A expectativa é que o atual superintendente do DNPM de Minas Gerais Sérgio Augusto Dâmaso, nome defendido especialmente por pemedebistas do Estado, assuma. O cargo já tinha entrado na cota PMDB há mais tempo, mas a nomeação não saiu por oposição manifestada por petistas.
A disputa pelo comando do DNPM se arrastava há várias semanas envolvendo os dois principais partidos do governo. A autarquia de orçamento limitado e com poucos cargos de prestígio a disposição estava sendo alvo de intensa disputa nos bastidores.
A principal reação contrária à indicação de Damaso foi manifestada pela entidade que representa os municípios produtores de minério, que brigam para receber de mineradoras a dívida de royalties pela exploração da atividade. Nos últimos dias, a insatisfação já havia ecoado na cúpula do governo em Brasília que suspendeu a nomeação que estava prestes a acontecer.
Um dos principais opositores ao nome mais cotado para assumir a diretoria do DNPM é o presidente Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Costa Cabido, que é prefeito de Congonhas (MG) pelo PT. Ele disse que as prefeituras ligadas à entidade tem receio de que haja mudanças na atual política do órgão. Cabido chegou a criticar abertamente a atuação do superintendente em Minas Gerais.
Nery não deverá ficar fora do governo por muito tempo. O então diretor do DNPM informou que ele já recebeu um convite do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, para assumir um cargo no ministério.
(Rafael Bitencourt | Valor)

Concurso de Remoção

Pra quem ainda não viu, saiu agora um boletim interno extraordinário com o resultado do concurso de remoção 2011. Parabéns aos classificados!
Abraço,
Valéria Melo
-- 

Departamento nacional de mineração troca sua diretoria

Departamento nacional de mineração troca sua diretoria

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
As negociações sobre a dívida da Vale em royalties da mineração, estimada em R$ 5 bilhões pelo governo, terá novos atores. Além da substituição do presidente da mineradora, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) troca seu comando.
O atual diretor, Miguel Nery, pediu sua exoneração nesta sexta-feira. Vai assumir posto no Ministério do Desenvolvimento, a convite do ministro Fernando Pimentel. Entra no lugar o peemedebista Sérgio Dâmaso, superintentende da diretoria em Minas Gerais.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, já aprovou a escolha de Dâmaso, nomeação reivindicada pelo PMDB.
O DNPM, que é responsável pela fiscalização da cobrança de royalties, cobra da Vale uma dívida de R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.
A mineradora não concorda com o valor e tenta negociar com o Departamento. Em março, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) chegou a dizer que Vale aceita pagar quase R$ 5 bilhões em royalties da mineração, à vista, caso o governo a convença de que deve essa quantia.
FUNÇÃO
O departamento, que está subordinado ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela gestão dos bens minerais no país.
Tem a competência de promover o planejamento do setor, fiscalizar as atividades de mineração, dar autorização para pesquisa e outorga de lavra, fazer a cobrança e fiscalizar o pagamento de taxas, entre outras funções.

Sinagências se reúne com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME

O Sinagências se reuniu ontem (7) com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Cláudio Scliar, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília para tratar sobre a crise no DNPM/SP e a transformação do Departamento em Agência Reguladora. Participaram da reunião o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, o Secretário-Geral, Geraldo Marques, e o Secretário-Geral Adjunto, Osvaldo Barbosa, servidor do DNPM.

O objetivo do encontro foi verificar junto ao MME o posicionamento do governo diante da crise que se instalou no DNPM devido às práticas abusivas adotadas na administração do DNPM/SP conduzida pelo Superintendente Enzo Nico Júnior e a andamento do processo de transformação do DNPM em Agência Reguladora.

Durante a reunião, Cláudio Scliar informou que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está ciente sobre a situação do DNPM em São Paulo e já está se articulando junto ao governo para solucionar a crise. Segundo Scliar, o Ministro disse que não existe a possibilidade de sustentar por mais tempo a situação no DNPM/SP, e que, portanto, até o final das férias do referido dirigente, será solucionado o impasse.


Sobre a questão da transformação do DNPM em Agência Reguladora, Cláudio Scliar disse que o projeto foi reenviado para apreciação da nova Ministra de Estado do Planejamento, Míriam Belchior, e que o MME aguarda um posicionamento para, a partir disso, iniciar uma discussão sobre o projeto com os servidores do Departamento.

O secretário salientou sobre a opinião favorável do Ministro pela criação da Agência Nacional de Mineração e destacou a importância da consciência de que a transformação terá o objetivo primordial de suprir as necessidades da sociedade.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, destacou que o sindicato continuará no movimento em apoio aos servidores do DNPM de São Paulo, na busca de uma solução para a crise e continuará empenhado e buscando o diálogo junto ao governo sobre as negociações para a transformação do DNPM em Agência Reguladora.

Nova Agência Regulador?

O Brasil poderá criar a Agência Reguladora Territorial Rural para fiscalizar, controlar e autorizar a venda de imóveis agrários no país. Isso, claro, se deslanchar um projeto de autoria de Jayme Campos aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado.
A proposta tem como principal preocupação as compras de terras por estrangeiros, sobretudo na região amazônica. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, e precisará também do crivo da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial.
Por Lauro Jardim

Bem que essa nota poderia ser sobre o DNPM.

Despedida de Miguel Nery

Prezados Colegas do DNPM,

Nos últimos 8 anos, esta nossa Autarquia passou por um intenso processo de mudanças. Em 2003, para fins de resgate institucional e com o integral apoio da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, partimos da premissa que deveríamos trabalhar em três pilares, e assim arrumar a casa: a Modernização da Gestão, a Modernização Tecnológica e a Valorização Institucional e Funcional.

Desta forma, na modernização da gestão, conseguimos a criação de mais de 200 cargos, de direção e funções comissionadas, dotando esta instituição de uma Estrutura Regimental com um novo patamar de gerência profissional. O Regimento Interno (RI) elaborado nesta gestão está pronto para aprovação pelo Senhor Ministro de Minas e Energia. Com a publicação do RI, a Estrutura Regimental fica totalmente implantada. Todas as áreas técnicas (Outorga, Fiscalização, Desenvolvimento/Economia Mineral e Arrecadação) e a área admistrativa foram, de alguma forma, reorganizadas e tiveram seus macro-processos redesenhados. Os orçamentos de custeio e investimento do DNPM foram ampliados, trazendo condições operacionais bem mais eficazes. Veículos e equipamentos foram adquiridos. Diversas Superintendências tiveram suas sedes reformadas ou mudadas para novos imóveis, propiciando melhores condições de trabalho. A Autarquia, que em 2002 teve 45 ressalvas em suas contas pela CGU e TCU, pela primeira vez na história obteve aprovação plena, sem qualquer ressalva em seu Relatório de Gestão - Exercício 2009. Elaboramos e aprovamos o Plano de Capacitação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Já em 2003, implantamos um vigoroso projeto de modernização tecnológica, com a criação da rede corporativa, promovendo o desenvolvimento de cerca de cem sistemas computacionais, para usos interno e externo, todos visando um melhor atendimento dos nossos serviços ao público usuário. O alicerce está preparado para se implantar a Gestão Eletrônica de Documentos (GED) nos nossos processos de direitos minerários.

Na valorização institucional e funcional, obtivemos a aprovação do Plano de Carreiras, em 2004, permitindo a realização de concursos públicos (2006 e 2010). Esses concursos trouxeram cerca de 600 novos colegas, que vieram a se juntar aos 800 já existentes, oxigenando a Autarquia com mais profissionais qualificados. Posteriormente, obtivemos três revisões salariais, elevando a nossa remuneração a valores acima do mercado de trabalho.

Neste início do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, o Ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC, ao tomar conhecimento do trabalho realizado nesta nossa gestão no DNPM, convidou-me para compor a equipe daquela pasta e assumir uma nova tarefa de governo: contribuir para o desenvolvimento industrial do país em outro cargo de relevância pública.

Com a sensação do dever cumprido pelo trabalho realizado no DNPM, informo a todos, que aceitei a mais este desafio e estou assumindo uma nova função na estrutura do governo federal, numa instituição vinculada ao MDIC. Oportunamente, informarei o meu novo endereço profissional e telefones de contato.

Quero, assim, agradecer aos dirigentes que comigo atuaram e a todo corpo funcional desta Autarquia por sua dedicação durante esses anos de nossa gestão, demonstrando todo o seu empenho para que, a cada dia, o DNPM seja reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência na gestão dos recursos minerais do Brasil.

Com esta casa agora estruturada, o governo terá melhores condições para criar a Agência Reguladora de Mineração. Para o bem desta Autarquia, desejo ao novo Diretor-Geral, uma gestão profícua e de realizações.

Um forte abraço.

Miguel Antonio Cedraz Nery
Diretor-Geral