Notícias sobre o Marco Regulatório da Mineração, e a transformação do DNPM em Agência Reguladora.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
DNPM Fica com a Secretaria Sindical do Sinagências no Paraná
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Confirmado! Lobão em reunião afirma que o projeto já está na Casa Civil.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, recebeu na terça-feira, (26/04) integrantes da bancada de parlamentares de Minas Gerais na Câmara dos Deputados. O encontro, contou com a participação do diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa e de Deputados Federais de Minas Gerais.
Segundo o deputado Leonardo Quintão, o objetivo da reunião foi agradecer ao ministro pela nomeação de Sérgio Dâmaso que, de acordo com o parlamentar, desenvolveu um excelente trabalho na superintendência do DNPM em Minas Gerais, além de discutir prioridades da nova gestão da Autarquia.
“Nós encaminharemos em breve ao ministro Lobão algumas linhas de políticas públicas que queremos aprovar no Congresso Nacional com apoio ao Governo Federal. Acho importante a parceria do Ministério com o Legislativo, para que o crescimento do país acelere mais com as decisões acertadas. A escolha de Dâmaso faz parte desse acerto do governo”, afirmou Quintão.
Durante o encontro, Lobão explicou aos parlamentares o andamento das propostas do governo que trata do novo marco regulatório para o setor mineral, que se encontra na Casa Civil da Presidência da República. O ministro ressaltou que a proposta prevê a criação do Conselho de Política Mineral, que será um órgão vinculado à Presidência da República, para definir políticas e ações do governo para o setor mineral, e contará com o prestigio de ter a participação de mais de dez ministérios e de ser um órgão transversal na formulação de políticas para o setor mineral. Lobão também falou sobre a importância de se criar uma agência reguladora que irá substituir o DNPM.
Segundo Dâmaso, o encontro foi importante porque aproxima ainda mais o ministro Edison Lobão da bancada de parlamentares de Minas Gerais. “Os parlamentares mineiros terão papel importante na discussão tanto do novo marco regulatório, quanto na transformação do DNPM numa agência reguladora”, analisou Dâmaso.
Fonte: Intranet
Agora parece que vai
sábado, 23 de abril de 2011
Servidores do DNPM MG recebem Deputado Leonardo Quintão
Na ocasião, os servidores parabenizaram Dâmaso pelo novo cargo e aproveitaram para ressaltar a importância de um mineiro estar no comando nacional. O deputado Leonardo Quintão lembrou que as prioridades do DNPM serão reavaliadas dentro do Ministério de Minas e Energia. “A cobrança aqui de Minas será maior, e acredito que a atenção será redobrada. Sei que os outros distritos também têm suas dificuldades, mas acredito na celeridade das ações tendo Dâmaso no comando”.
Sérgio Dâmaso lembrou que sua indicação é o resultado de todo o esforço dos servidores do distrito de Minas Gerais. “Os números de produção do trabalho prestado pelo DNPM MG comprovam a eficácia dos funcionários daqui, em um distrito que tem o maior número de processos em andamento. Com as dificuldades que enfrentamos, como infra-estrutura e falta de equipamentos, somos um distrito muito bem avaliado no Ministério”.
Leonardo Quintão foi indicado pelos servidores do DNPM MG para ser o porta-voz da entidade no processo de transformação do departamento em agência. O parlamentar já representava a entidade no Congresso e dará andamento às garantias que os servidores solicitam no processo, como plano de carreira.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Dilma promete enviar ao Congresso marco regulatório da mineração
ENVIADO ESPECIAL A OURO PRETO
DE SÃO PAULO
Dilma particiou de homenagem a Tiradantes em Ouro Preto (MG), em evento organizado por Anastasia |
http://www1.folha.uol.com.br/poder/905698-dilma-promete-enviar-ao-congresso-marco-regulatorio-da-mineracao.shtml
Sinagências: Assembléia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Estado de São Paulo
Sinagências: Sinagências Instala Secretaria Sindical no Estado do Goiás
quarta-feira, 20 de abril de 2011
IBRAM: "mais urgente tanto para o setor quanto para o governo a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e, em seu lugar, a criação de uma Agência Nacional de Mineração (ANM)"
Tarefa do Novo Dirtor-Geral do DNPM
Publicada a "Enzoneração"
terça-feira, 19 de abril de 2011
"Enzoneração"
Notícia quentinha, que saiu no site da ANSNDPM...
NOTA TÉCNICA ESPECIAL Nº 14/2011 ANSNDPM
QUE VENHA O DOU!!!!!
Diretoria Executiva da ANSDNPM
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Sinagências instala SESIN em Góias e DNPM fica com os cargos de Sec. Sindical e Sec. Sindical Adjunto.
Greve é notícia em Site da Sindsef-SP
Os servidores do DNPM do estado de São Paulo entraram em greve por não ver atendida a reivindicação de exoneração imediata do Superintendente Enzo Luis Nico Jr., que vem sendo acusado de praticas de assédio moral nas dependências do órgão.
Hoje, 18/04, o Procurador da República, Dr. Rafael Pretto terá uma audiência com representantes do Sindsef-SP e servidores do DNPM/SP para tratar de Processo de denúncia de assédio moral. A reunião acontece no Ministério Público Federal do estado de São Paulo, às 15 horas.
Ainda pela manhã os servidores realizaram uma assembleia, onde foi reafirmada a manutenção da greve por tempo indeterminado. Os manifestantes fizeram apitaço e distribuíram carta à população explicando os motivos da greve.
A programação para o segundo dia de greve é de realização de assembleia para dar informes sobre a audiência no Ministério Público e logo após, às 10h, acontece uma palestra sobre assédio moral, com a Dra. Eliana Ferreira – advogada do Sindsef-SP.
Outras superintendências regionais tem manifestado solidariedade aos trabalhadores lotados em São Paulo. Hoje, em Brasília, teve paralisação de 1h em apoio ao movimento Fora Enzo.
Amanhã, 19/04, está prevista uma reunião entre o Ministro de Minas e Energia e o Diretor Geral do DNPM, Sérgio Damaso, que assumiu o cargo no último dia 12 de abril. Os servidores do DNPM/SP aguardam uma solução das autoridades competentes.
Servidor na rua Enzo a culpa é sua!
http://www.sindsef-sp.org.br/?pagina=noticias¬icia=599
Servidores do DNPM-Sede em Brasília, paralisam atividades em Apoio ao DNPM-SP.
http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-12-2011-ansdnpm-1
Ao receber Homenagem na Câmara Municipaçl de Olímpia Enzo diz que Fica no DNPM.
http://www.leonardoconcon.net/2011/enzo-reassume-dnpm-segunda-feira-com-manifestaes-e-greve-acabei-com-as-mfias-l-dentro-e-continuo-mais-forte-do-que-nunca/comment-page-1/#comment-14324
sexta-feira, 15 de abril de 2011
ANSDNPM acata pedido de Diretor-Geral e suspente paralização nacional.
Link para Nota da ANSDNPM: http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-12-2011
Diretor Geral Pede a Suspensão de Manifestações "Fora Enzo".
Enviada em: 15 de abril de 2011 14:12
Para: Maria Fatima da Silva Costa
Assunto: Manifestações
A questão Enzo chega ao Ministério Público.
Diretoria Executiva da ANSDNPM
http://www.ansdnpm.org.br/nota-tecnica/nota-tecnica-especial-no-11-2011-ansdnpm-1
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Caso Enzo volte, PARALISAÇÃO!
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Email do setor Jurídico do SINAGÊNCIAS em Resposta a indagações sobre Progressões e Promoções
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Gislene Miranda
AdvogadaTelefone: (61) 3962-5007
Fax: (61) 3962-5001
Saiu no Diário Oficial da União Exoneração do Miguel Nery e Nomeação de Sérgio Dâmaso
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Diretor geral do DNPM pede exoneração após disputa pelo comando.
A expectativa é que o atual superintendente do DNPM de Minas Gerais Sérgio Augusto Dâmaso, nome defendido especialmente por pemedebistas do Estado, assuma. O cargo já tinha entrado na cota PMDB há mais tempo, mas a nomeação não saiu por oposição manifestada por petistas.
A disputa pelo comando do DNPM se arrastava há várias semanas envolvendo os dois principais partidos do governo. A autarquia de orçamento limitado e com poucos cargos de prestígio a disposição estava sendo alvo de intensa disputa nos bastidores.
A principal reação contrária à indicação de Damaso foi manifestada pela entidade que representa os municípios produtores de minério, que brigam para receber de mineradoras a dívida de royalties pela exploração da atividade. Nos últimos dias, a insatisfação já havia ecoado na cúpula do governo em Brasília que suspendeu a nomeação que estava prestes a acontecer.
Um dos principais opositores ao nome mais cotado para assumir a diretoria do DNPM é o presidente Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Costa Cabido, que é prefeito de Congonhas (MG) pelo PT. Ele disse que as prefeituras ligadas à entidade tem receio de que haja mudanças na atual política do órgão. Cabido chegou a criticar abertamente a atuação do superintendente em Minas Gerais.
Nery não deverá ficar fora do governo por muito tempo. O então diretor do DNPM informou que ele já recebeu um convite do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, para assumir um cargo no ministério.
(Rafael Bitencourt | Valor)
Concurso de Remoção
Departamento nacional de mineração troca sua diretoria
Departamento nacional de mineração troca sua diretoria
DE BRASÍLIA
Sinagências se reúne com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME
O Sinagências se reuniu ontem (7) com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Cláudio Scliar, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília para tratar sobre a crise no DNPM/SP e a transformação do Departamento em Agência Reguladora. Participaram da reunião o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, o Secretário-Geral, Geraldo Marques, e o Secretário-Geral Adjunto, Osvaldo Barbosa, servidor do DNPM. O objetivo do encontro foi verificar junto ao MME o posicionamento do governo diante da crise que se instalou no DNPM devido às práticas abusivas adotadas na administração do DNPM/SP conduzida pelo Superintendente Enzo Nico Júnior e a andamento do processo de transformação do DNPM em Agência Reguladora. Durante a reunião, Cláudio Scliar informou que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está ciente sobre a situação do DNPM em São Paulo e já está se articulando junto ao governo para solucionar a crise. Segundo Scliar, o Ministro disse que não existe a possibilidade de sustentar por mais tempo a situação no DNPM/SP, e que, portanto, até o final das férias do referido dirigente, será solucionado o impasse. Sobre a questão da transformação do DNPM em Agência Reguladora, Cláudio Scliar disse que o projeto foi reenviado para apreciação da nova Ministra de Estado do Planejamento, Míriam Belchior, e que o MME aguarda um posicionamento para, a partir disso, iniciar uma discussão sobre o projeto com os servidores do Departamento. O secretário salientou sobre a opinião favorável do Ministro pela criação da Agência Nacional de Mineração e destacou a importância da consciência de que a transformação terá o objetivo primordial de suprir as necessidades da sociedade. O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, destacou que o sindicato continuará no movimento em apoio aos servidores do DNPM de São Paulo, na busca de uma solução para a crise e continuará empenhado e buscando o diálogo junto ao governo sobre as negociações para a transformação do DNPM em Agência Reguladora. |
Nova Agência Regulador?
A proposta tem como principal preocupação as compras de terras por estrangeiros, sobretudo na região amazônica. O projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, e precisará também do crivo da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial.
Bem que essa nota poderia ser sobre o DNPM.
Despedida de Miguel Nery
Prezados Colegas do DNPM,
Nos últimos 8 anos, esta nossa Autarquia passou por um intenso processo de mudanças. Em 2003, para fins de resgate institucional e com o integral apoio da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, partimos da premissa que deveríamos trabalhar em três pilares, e assim arrumar a casa: a Modernização da Gestão, a Modernização Tecnológica e a Valorização Institucional e Funcional.
Desta forma, na modernização da gestão, conseguimos a criação de mais de 200 cargos, de direção e funções comissionadas, dotando esta instituição de uma Estrutura Regimental com um novo patamar de gerência profissional. O Regimento Interno (RI) elaborado nesta gestão está pronto para aprovação pelo Senhor Ministro de Minas e Energia. Com a publicação do RI, a Estrutura Regimental fica totalmente implantada. Todas as áreas técnicas (Outorga, Fiscalização, Desenvolvimento/Economia Mineral e Arrecadação) e a área admistrativa foram, de alguma forma, reorganizadas e tiveram seus macro-processos redesenhados. Os orçamentos de custeio e investimento do DNPM foram ampliados, trazendo condições operacionais bem mais eficazes. Veículos e equipamentos foram adquiridos. Diversas Superintendências tiveram suas sedes reformadas ou mudadas para novos imóveis, propiciando melhores condições de trabalho. A Autarquia, que em 2002 teve 45 ressalvas em suas contas pela CGU e TCU, pela primeira vez na história obteve aprovação plena, sem qualquer ressalva em seu Relatório de Gestão - Exercício 2009. Elaboramos e aprovamos o Plano de Capacitação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
Já em 2003, implantamos um vigoroso projeto de modernização tecnológica, com a criação da rede corporativa, promovendo o desenvolvimento de cerca de cem sistemas computacionais, para usos interno e externo, todos visando um melhor atendimento dos nossos serviços ao público usuário. O alicerce está preparado para se implantar a Gestão Eletrônica de Documentos (GED) nos nossos processos de direitos minerários.
Na valorização institucional e funcional, obtivemos a aprovação do Plano de Carreiras, em 2004, permitindo a realização de concursos públicos (2006 e 2010). Esses concursos trouxeram cerca de 600 novos colegas, que vieram a se juntar aos 800 já existentes, oxigenando a Autarquia com mais profissionais qualificados. Posteriormente, obtivemos três revisões salariais, elevando a nossa remuneração a valores acima do mercado de trabalho.
Neste início do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, o Ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC, ao tomar conhecimento do trabalho realizado nesta nossa gestão no DNPM, convidou-me para compor a equipe daquela pasta e assumir uma nova tarefa de governo: contribuir para o desenvolvimento industrial do país em outro cargo de relevância pública.
Com a sensação do dever cumprido pelo trabalho realizado no DNPM, informo a todos, que aceitei a mais este desafio e estou assumindo uma nova função na estrutura do governo federal, numa instituição vinculada ao MDIC. Oportunamente, informarei o meu novo endereço profissional e telefones de contato.
Quero, assim, agradecer aos dirigentes que comigo atuaram e a todo corpo funcional desta Autarquia por sua dedicação durante esses anos de nossa gestão, demonstrando todo o seu empenho para que, a cada dia, o DNPM seja reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência na gestão dos recursos minerais do Brasil.
Com esta casa agora estruturada, o governo terá melhores condições para criar a Agência Reguladora de Mineração. Para o bem desta Autarquia, desejo ao novo Diretor-Geral, uma gestão profícua e de realizações.
Um forte abraço.
Miguel Antonio Cedraz Nery
Diretor-Geral