O projeto do marco regulatório para a mineração, que prevê a criação
de uma agência reguladora nos moldes da Anatel e novas alíquotas para a
tributação de Cfem, já está finalizado. O documento ainda não foi
enviado pelo Ministério de Minas e Energia para o Congresso em razão do
clima turbulento em Brasília e da sucessão de escândalos políticos no
governo federal.
Inicialmente, a intenção era apresentar o texto em setembro, mas
informações de bastidores adiantam que está sendo aguardado um momento
mais propício para discussão da matéria.
Fonte: O Tempo
Notícias sobre o Marco Regulatório da Mineração, e a transformação do DNPM em Agência Reguladora.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Convocaçãode Assembleia Informativa
Senhores Servidores do DNPM Sede,
A Diretoria Executiva da ANSDNPM, convida todos os servidores do DNPM Sede para participarem de Assembleia Informativa, no Auditório do DNPM às 15:30h, do dia 31/10/2011.
Pauta:
A Diretoria Executiva da ANSDNPM, convida todos os servidores do DNPM Sede para participarem de Assembleia Informativa, no Auditório do DNPM às 15:30h, do dia 31/10/2011.
Pauta:
- Progressão Funcional (andamento);
- Pagamento dos 20% da Gratificação de Desempenho/Decreto de exercícios anteriores;
- ANM;
- Outros assuntos.
Att,
Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDPM
Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDPM
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Reunião no MPOG do dia 26/10/11 - Sobre o Decreto de Progressão
Reunião no MPOG do dia 26/10/11
Hoje, 26/10, às 12:00, ocorreu reunião do Secretário- Executivo do Ministério do Planejamento Valter Correia da Silva com Otton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindsep-DF e Humberto de Oliveira Lopes, servidor do HFA, no MPOG, bloco K.
Nesta reunião, foram fornecidos os números dos processos administrativos do decreto de Progressão e Promoção Funcional para o DNPM, FNDE, DNIT e INEP, cujo número é : 04500.006590/2011-65, o outro processo destinado aos empregados públicos do HFA que tramita com o número 03000.003983/2007-17.
O processo do DNPM, DNIT, INEP e FNDE já foi assinado pela Ministra do Planejamento Miriam Belchior ( dia 01/08), pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad ( dia 03/08) e pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (dia 24/09) e encaminhado para a Casa Civil (dia 26/09). Já o processo do HFA ainda encontra-se no Ministério do Planejamento.
As tramitações dos processos foram mostradas ao Otton e Humberto, por meio de Guias de Movimentação possibilitando que todas as informações que estavam sendo fornecidas pelo Secretário- Executivo fossem comprovadas. O Sr. Valter Correia acredita que em 10 dias estará saindo estas publicações.
O Sistema CPROD, do Ministério do Planejamento permite visualizar tramitações de processos administrativos apenas dentro do MPOG apenas, o site é: http://cprodweb.planejamento. gov.br.
Assim conseguimos comprovar que o nosso Decreto encontra-se parado na Casa Civil a exato um mês. Desta forma nossa próxima manifestação será na Casa Civil e não mais no MPOG, porém ainda será reconvocada nova Assembléia Informativa( a AGE de 17/10/2011, continua em aberto) comunicando a data prevista para nova manifestação, a princípio entre os dias 03 e 04 de novembro.
(ver anexo)
ANSNDPM
Manifestação do Dia 25/10/2011 no MPOG
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Ontem, 25 de outubro, das 14:00 as 16:30, ocorreu significativa manifestação em frente ao MPOG, no Bloco K. Participaram 21 servidores do DNPM e 9 servidores do HFA, com apoio das Entidades Sindicais: Sinagências, Sindsep/DF e CUT.
A
mobilização foi realmente barulhenta, pois os servidores utilizaram além de
cornetas, aparelhagem de som, microfones e fogos de artifício (foguetes).
O
barulho só parava quando a Secretária Geral do Sinagências Mônica Beraldo,
juntamente com Zé Maria, Coordenador Sindical do Sindsep/DF e o Presidente da
ANSDPM, Antonio Eleutério se pronunciavam ao microfone, exigindo a assinatura
do Decreto de Progressão e Promoção, bem como expressando a indignação dos
servidores diante do descaso das autoridades diante da situação.
O
Presidente Eleutério juntamente com a Diretora do Sinagências Carla Ferreira e
Humberto Lopes do HFA, durante o manifesto, dirigiram-se à Portaria do MPOG,
pedindo que algum representante do Planejamento pudesse receber o grupo.
Depois
de longa espera foi autorizada a entrada de apenas dois membros da
manifestação, para serem atendidos pelo Sr. Valter Correia da Silva, Secretário
Executivo Interino do SRH/MPOG. Foi decidido que os representantes seriam o
Otton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindsep e o Humberto Lopes do HFA.
Foi
então encerrada a manifestação e apenas continuaram em frente ao MPOG, o
Eleutério, a Diretora do Sinagências Carla e a Presidente da ASDNER/DNIT a Sra.
Eliene da Silva (Baiana) que aguardaram a resposta da reunião com o Secretário
Executivo.
Após
finalizada a reunião os dois representantes da manifestação contaram que o Sr.
Valter informou que os processos do Decreto de Progressão e Promoção
tramitaram pelo SRH e pela CONJUR do MPOG e que agora encontrava-se na ASTEC(
Assessoria Técnica do MPOG). Informou ainda que após a ASTEC o próximo passo
será a assinatura do Decreto pela Ministra do Planejamento e encaminhamento
destes a Casa Civil.
O
Secretário completou que no máximo em 2 ou 3 dias a Ministra estaria assinando
os Decretos, pois geralmente os processos quando chegam na ASTEC não demoram
muito tempo neste setor. E informou ainda que o prazo para publicação do
Decreto após sair do MPOG é em geral 15 dias.
Ficou
agendado para hoje, 26/10 às 12:00 no MPOG, uma nova reunião com Otton,
Humberto e o Secretário Executivo Sr. Valter Correia, que se comprometeu
em disponibilizar a Minuta do Decreto e ou os números dos processos para
acompanhamento pelos servidores da tramitação destes.
Diante
dessas considerações, os representantes da manifestação (DNPM, DNIT, HFA e
sindicatos decidiram que as manifestações estão suspensas e só serão retomadas
no dia 03 de novembro, caso os decretos ainda estejam no MPOG.
Na
oportunidade informamos que após a reunião das 12h com os representantes
citados, forneceremos os novos rumos.
ANSNDPM
Nota do Blog: A história que o Duvanier contou ao Sinagências que a Minuta do Decreto estava na Casa Civil está parecendo mentirosa.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Ato pelas progressões Hoje às 14:00 no MPOG.
Senhores
Servidores do DNPM
Conforme
informado por e-mail ontem 24/10 (10h) , que ocorreria reunião da ANSDNPM com
os representantes dos Órgãos, DNIT,FNDE,HFA e INEP e o os 2 Sindicatos.
Em
face de não ter tido quorum, outra vez, isto é somente compareceram HFA e os 2
Sindicatos. O Plano de Luta - Progressão Já!, com proposta de duas semanas de
mobilização, foi acertado que no dia 25/10 (hoje), o Ato no MPOG só será
feito de 14h ás 16h e nesse evento se discutirá os dias seguintes, isto é, só
será em um dos dois períodos diários.
Dia 25/10 durante o Ato Público no MPOG, ANSDNPM
tratará junto com todos os Órgãos, viabilizar a continuação do
Plano de Luta (informaremos detalhes após ás 16 h).Conversem com o Presidente da ANSDNPM pra saber detalhes. E vamos participar!!!
Sinagência ajuizará ação sobre periculosidade no DNPM
Para garantir o pagamento aos novos servidores e outros impedidos de receber o adicional em virtude da ON nº 02/2010/SRH/MPOG
O Sinagências, por meio de sua assessoria jurídica
(MLVV Advogados Associados), ajuizará Ação Ordinária em desfavor do
DNPM, para garantir que os filiados do sindicato possam receber o
pagamento do adicional de periculosidade em razão dos trabalhos que
executam em condições periculosas.
Esta ação terá por objetivo garantir o pagamento da
periculosidade para os servidores impedidos de receber o referido
adicional em virtude da ON nº 02/2010/SRH/MPOG. Por exemplo, abrange os
novos servidores e servidores que passaram a executar atividades
periculosas a partir da edição da referida ON.
Informamos que, a ação ajuizada pelo Sinagências em 24/05/2010 (processo nº 0024980-79.2010.4.01.3400)
visava somente à manutenção do pagamento do adicional de quem já
recebia, pois estavam sob a ameaça de ter o pagamento suspenso em razão
da mencionada Orientação Normativa. Neste processo o sindicato obteve liminar (em 21 de julho de 2010) e sentença de mérito (em 8 de junho de 2011) impedindo a suspensão do pagamento aos filiados. Inclusive o sindicato acabou de receber o Ofício nº 66/CRH/CGA/DGADM-2011,
de 11 de outubro de 2011, no qual o DNPM requer a lista dos filiados na
data da sentença (08/06/2011), para que possam cumprir a referida
decisão judicial. O ofício já foi respondido.
Por outro lado, nessa nova ação o feito abrangerá os
filiados do Sindicato que jamais receberam o adicional de periculosidade
no DNPM e estão impedidos de receber em virtude das inovações
estabelecidas na ON nº 02/2010/SRH/MPOG.
Como a ação anterior abrangia somente a manutenção
dos pagamentos que já ocorriam, por exemplo, os novos servidores da
agência, que entraram em exercício no final de 2010, por causa da
referida Orientação Normativa, estão até hoje sem perceber o adicional
de periculosidade sobre as atividades periculosas que realizam. E o
pior, mesmo eles realizando a atividade conjuntamente com servidores que
recebem tal adicional. Ou seja, realizando a mesma atividade, a mesma
fiscalização, no mesmo ambiente, um servidor recebe o adicional e outro
não.
Vale dizer que, para fazer jus ao recebimento do
adicional o servidor deve estar efetivamente lotado em atividade que
requer trabalho em ambiente periculoso, conforme laudo pericial do
órgão.
Esta ação será ajuizada por meio de procuração individual de cada filiado interessado e abrangido pela situação acima exposta.
Sobre a procuração, destacamos que os honorários de
advogado no valor de 10% sobre o benefício econômico que for alcançado
são os mesmos que será pago no caso da ação anteriormente ajuizada, que
abrangeu a manutenção do pagamento. Ocorre que o pagamento de honorários
é executado depois do transito em julgado da ação, que ainda não
ocorreu, mesmo existindo decisão de antecipação dos efeitos da tutela
jurisdicional (liminar).
Acesse abaixo a Procuração, preencha, assine e envie para a sede do sindicato, junto com cópia do RG e CPF.
Acesso à Assistência Jurídica do Sinagências
Todos os filiados do sindicato tem direito de ter suas demandas jurídicas analisadas. Para isso, clique aqui e siga os procedimentos para encaminhar seu caso para analise dos advogados da MLVV.
Todos os filiados do sindicato tem direito de ter suas demandas jurídicas analisadas. Para isso, clique aqui e siga os procedimentos para encaminhar seu caso para analise dos advogados da MLVV.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Decreto das Progressões Funcionais: Governo continua enrolando
Os empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA) e os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) realizaram um ato em frente ao Ministério do Planejamento (bloco K), dia 19/10, para cobrar a publicação do decreto de progressão e promoção funcionais. Em reunião no dia 29/09, o secretário de Recursos Humanos do MPlanejamento, Duvanier Paiva, havia se comprometido com a Condsef a discutir a minuta do decreto com a ministra Miriam Belchior e encaminhar o texto à Confederação até o dia 5/10. Mas, até o momento o projeto não foi apresentado. Por esta razão, os servidores resolveram retomar a mobilização.
Em função do ato, os manifestantes foram recebidos no “bloco C” pela diretora do Departamento de Relações de Trabalho (DERET), Marcela Tapajós. Na ocasião, a direção da Condsef cobrou a publicação do decreto, a sua cópia e o número do processo para que os servidores possam acompanhar a tramitação do documento pela internet.
Marcela reconheceu a necessidade da publicação do decreto e a dívida do governo com os servidores e afirmou que existe uma grande possibilidade de a publicação do decreto ser feita até dezembro. Quanto ao número do processo, Marcela disse que precisa consultar o secretário Duvanier. A direção da Condsef e os servidores presentes na reunião colocaram um prazo até a metade do mês de novembro para que o governo cumpra a promessa.
O diretor do Sindsep-DF e da Condsef, Carlos Henrique, avalia que só a mobilização e a pressão dos servidores serão capazes de fazer o governo se mexer. Por isso, diz também ser de extrema importância manter os atos semanais. Nesta semana, além do HFA e DNPM, devem se juntar ao ato os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP).
Hospital das Forças Armadas
Luta pelo PCS Os servidores do HFA realizam um ato pelo Plano de Cargos e Salários (PCS) nesta quarta-feira, dia 26/10, a partir das 14h, em frente ao Bloco K (Planejamento).
Fonte: EG 431
Em função do ato, os manifestantes foram recebidos no “bloco C” pela diretora do Departamento de Relações de Trabalho (DERET), Marcela Tapajós. Na ocasião, a direção da Condsef cobrou a publicação do decreto, a sua cópia e o número do processo para que os servidores possam acompanhar a tramitação do documento pela internet.
Marcela reconheceu a necessidade da publicação do decreto e a dívida do governo com os servidores e afirmou que existe uma grande possibilidade de a publicação do decreto ser feita até dezembro. Quanto ao número do processo, Marcela disse que precisa consultar o secretário Duvanier. A direção da Condsef e os servidores presentes na reunião colocaram um prazo até a metade do mês de novembro para que o governo cumpra a promessa.
O diretor do Sindsep-DF e da Condsef, Carlos Henrique, avalia que só a mobilização e a pressão dos servidores serão capazes de fazer o governo se mexer. Por isso, diz também ser de extrema importância manter os atos semanais. Nesta semana, além do HFA e DNPM, devem se juntar ao ato os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP).
Hospital das Forças Armadas
Luta pelo PCS Os servidores do HFA realizam um ato pelo Plano de Cargos e Salários (PCS) nesta quarta-feira, dia 26/10, a partir das 14h, em frente ao Bloco K (Planejamento).
Fonte: EG 431
PLANO DE LUTA/PROGRESSÃO JÁ!!
Assembléia de 21/10/2011
No auditório do DNPM/Sede, às 15:45 h, do dia 21/10,
ocorreu a Assembléia Informativa da ANSDPM, onde participaram além dos
servidores do DNPM as Entidades Sindicais: Sinagências (Presidente João Maria,
Secretária Sindical Mônica Beraldo e Diretora Carla Martins) e Sindsep
(Coordenador Sindical José Maria).
O Presidente da ANSDNPM, Antônio Eleutério abriu a
Assembléia detalhando os acontecimentos da mobilização do dia 19/10, que
ocorreu das 14 às 16 h em frente ao MPOG e também comentou sobre a frustrante e
infrutífera reunião com a Diretora do SRH/MPOG Marcela Tapajós.
Em seguida Eleutério apresentou a platéia o Plano de Luta/
Progressão Já, evidenciando os dias em que ocorrerão a luta Mobilização em
frente ao MPOG, que no caso será de 25/10 a 04/11. Após a fala de Eleutério, o
Presidente João Maria pronunciou-se informando que o Sinagências oferecerá todo
o suporte necessário para a concretização das manifestações.
A seguir o Coordenador Sindical José Maria também ofereceu
total apoio ao movimento, comprometendo-se com a logística de transporte dos
servidores e suprimentos de materiais como: caixa de fogos de artifícios,
cornetas, som, microfone e água.
A Diretora do Sinagências Carla finalizou a apresentação da
mesa da Assembléia argumentando que o apoio sindical necessário ao movimento já
estava todo articulado e que a única pendência agora estava em a categoria
aderir ao movimento e participar efetivamente das manifestações de luta, no
Bloco “K” do MPOG nos dias citados.
O servidor Marcio Marques deu a sugestão de colocar uma
matéria em algum grande jornal, informando sobre a situação da Progressão e
Promoção, pois isto havia sido mencionado anteriormente, durante a fala do
Presidente JM, como uma alternativa de reinvidicação contra o descumprimento
das leis pelo Governo.
O encaminhamento do servidor foi acatado pela mesa, de
forma que o Sinagências se comprometeu em contribuir com a prepararação da
matéria, bem como arcar com os custos dessa publicação se necessário. Também se
responsabilizou pela compra dos protetores auriculares para os servidores
usarem durante os dias de manifestação.
O Presidente da ANSDNPM solicita que os colegas delegados
Estaduais da nossa Associação possam participar nas Superintendências, em um
período pelo menos (pela manhã das 10hs às 12hs ou pela parte da tarde das 14
às 16hs), com o maior número de servidores que for possível, quer do PEC, como
os das Carreiras, durante os dias de luta/mobilização em Brasília. Nessa
oportunidade os colegas devem colocar as faixas na frente do DNPM estadual, de
modo que os servidores se sintam participantes da Luta pela causa que nós
defendemos. Nessa terça feira dia 25/10, cada delegado deverá comunicar à
ANSNDPM se estará ou não aderindo ao movimento/luta e em caso negativo
justificar as razões (Art. 37-I, VI e VII do Estatuto da ANSDNPM)
Na oportunidade informamos que a ANSNDPM objetivando obter
maior resultado prático, que possa levar o MPOG e a Casa Civil a decidirem interromper
sua desrespeitosa inércia na publicação do Decreto que regulamenta a Progressão
Funcional dos Órgãos DNPM. DNIT, INEP, FNDE e HFA, tomou a iniciativa de :
1.
Preparou ainda na quinta feira 20/11, um plano de ação que envolvesse os
5 órgãos, o qual os colegas Delegados receberam por email nesta sexta feira
21/10, sob a forma de MINUTA denominada:
PLANO DE LUTA/PROGREESÃO JÁ!
2.
Já no dia 20/10 o Presidente da ANSDNPM manteve contatos telefônicos com
representantes desses Órgãos (coordenadores de lutas e ou membros de associação
desses) e também participou de uma reunião do DNIT com as 2 associações de lá
(AEDNIT e ASDNER) onde fechamos um acordo preliminar para executar a proposta
do Plano de Luta, que será ou não aprovado total ou parcialmente/(definido) na
reunião acertada para dia 24/10 segunda feira, às 10hs na sala da Associação do
DNPM, com participação do DNIT, HFA, INEP, FNDE, SINAGÊNCIAS e SINDSEP/DF.
Nessa reunião trataremos de finalizar/aprovar o Plano de Luta, bem como de outras
Ações como uma Carta à Presidente Dilma Roussef e uma matéria a ser publicada
num grande jornal. Portanto colegas servidores do DNPM de todo Brasil e
principalmente os nossos prezados Delegados, estamos mobilizados e em pleno
estado de luta, juntos com os Sindicatos e com os rumos traçados pela ANSNDPM e
apoio de todos os Órgãos/Sindicatos/Servidores, e então poder dizer: PARTICIPEM
A CAUSA É SUA!
A ANSNDPM manifesta seus agradecimentos às
Delegacias Estaduais, que no cumprimento de suas obrigações de competência
participaram e realizaram a AGE do dia 17/10, bem como enviaram a Sede fotos,
Atos e ou relatórios sobre esse evento e afirmando como está o estado de luta e
mobilização desses bravos servidores regionais.
Nessa oportunidade, que só agora foi possível
tratar, em relação a AGE citada, em cumprimento ao Estado e os obrigações de
competências, informo e ao mesmo tempo solicito que as Delegacias que não
realizaram essa Assembléia convocada nacionalmente, por gentileza comunicar por
email ainda hoje e as razões em caso negativo.
Prezados Delegados ainda hoje à tarde,
informaremos a posição final referente ao o Plano de Luta/Progressão já, de
forma definitiva.
Até lá. Participem todos! Nossa luta será
vitoriosa breve, muito breve.
sábado, 22 de outubro de 2011
Planejamento tenta explicar demora na publicação de decreto de progressões de 5 categorias
Mais uma vez a Condsef foi ao Ministério
do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta
progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores do Inep,
FNDE, DNPM e Dnit. A reunião que tratou o assunto aconteceu nesta
quarta-feira, 19, na Secretaria de Recursos Humanos (SRH). A gestora da
SRH, Marcela Tapajós, buscou explicar os motivos que têm levado a demora
na publicação do decreto. Uma das causas seria a necessidade de a
minuta passar por diferentes setores do governo. Antes de ser publicado o
texto passa pela Conjur, Secretaria de Orçamento Federal, Gabinete da
Ministra do Planejamento e Casa Civil.
Ainda segundo Tapajós, nem sempre a
redação enviada pela SRH é a última acatada pelos setores que analisam o
conteúdo do decreto. Quando questionada se as contribuições dos setores
envolvidos no processo foram acatadas a gestora da SRH disse não saber
informar como ficará o conteúdo do texto final do decreto. A Condsef
registrou a indignação dos servidores com a situação e solicitou a
minuta final para verificar se o texto condiz com os debates promovidos
com o governo. A nova previsão do Planejamento é de que a publicação
ocorra em dezembro.
Desde 2008 esses setores aguardam a
solução desta pendência que ainda se arrasta prejudicando milhares de
trabalhadores. Além de solicitar a minuta para acompanhar a tramitação
do processo, a Condsef também busca a assinatura de um protocolo com a
SRH determinando prazo de até o dia 14 de novembro para que o decreto
seja publicado no Diário Oficial da União e as progressões finalmente
sejam regulamentadas. Sobre as propostas apresentadas pela Confederação,
Tapajós informou que irá consultar o secretário de RH, Duvanier
Ferreira e dar um retorno à Condsef na segunda, 24.
Fonte: Condsef
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Calendário de mobilização ANSDNPM - Progressões Já!
De 25/10 à 04/11 ANSDNPM, Sindsep-DF e Sinagências farão Buzinaço, Foguetasso e Musicasso!
Terça feira – 25/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Quarta feira – 26/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Quinta feira – 27/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Segunda feira–31/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Terça feria – 01/11/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Procurem a ANSDNPM para mais informações. A convite da ANSDNPM o Sinagências também participará.
Terça feira – 25/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Quarta feira – 26/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Quinta feira – 27/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Segunda feira–31/10/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Terça feria – 01/11/11 das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Quinta feira – 03/11/11
das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
Sexta feria – 04/11/11
das 10hs às 12hs // das 14hs às 16hs
·
Local de Ação – PLANO DE LUTA: MP-Bloco “K” – Esplanada
·
Órgãos Participantes: DNPM, DNIT, FNDE, HFA e INEP
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Quantidade mínima de Participantes, 20 servidores pela manhã e tarde, de cada Órgão
Fotos das Mobilizações no DNPM Pelo Brasil
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