quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Hoje, manifestação nos órgãos. Amanhã, mais um ato em frente ao Palácio do Planalto




29/11: ato em frente ao Palácio do Planalto

Foi extremamente positivo o ato dos servidores do DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA ontem, em frente ao Palácio do Planalto, para cobrar celeridade na publicação dos decretos de progressão e promoção funcional. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e representantes dos servidores de cada órgão se reuniram com o assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Manoel Messias, que alegou ainda não ter uma resposta concreta para a categoria.

A direção do Sindsep-DF e os representantes dos órgãos entraram em contato com a assessoria especial da Presidência e a secretária da ministra da Casa Civil, e conseguiram deixar pré-agendada uma reunião com o assessor do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo, na próxima terça-feira, dia 6/12, para dar um retorno sobre a audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann.

Diante da falta de uma resposta concreto do governo, os servidores deliberaram ontem, logo após o ato, por realizar assembleias e manifestações nos órgãos hoje, e um novo ato amanhã, em frente à Casa Civil, a partir das 15h.

Fonte: Sindsep-DF

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Luta pela regulamentação da progressão e promoção funcional: novo ato amanhã, 29/11


Os servidores do DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA farão novo ato nesta terça-feira, 29/11, em frente ao palácio do Planalto para cobrar do governo celeridade na publicação dos decretos de progressão e promoção funcional.

Em reunião realizada no dia 25/11, uma comissão formada por representantes de várias entidades dos servidores reuniu-se com o assessor do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo, no Palácio do Planalto. Após ouvir os representantes dos servidores, Feijóo se comprometeu a conversar com o ministro Gilberto Carvalho sobre a reivindicação e apresentar uma resposta ainda nesta semana.

Diante disso, o ato dos servidores é para dar visibilidade às reivindicações da categoria e cobrar uma resposta do governo para o pleito o quanto antes.

A comissão foi formada por diretores do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, secretário-geral, e José Lourenço da Silva, diretor de Organização e Patrimônio, da Condsef, Rogério Expedito e Gilberto Cordeiro, e do Sinagências, João Maria, e representantes de cada órgão: Iriovaldo (FNDE), Mário (DNIT), Robert (INEP), Humberto e Ildo (HFA) e Márcio (DNPM).

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Casa Civil recebe servidores




Terminou há pouco o ato em frente ao Palácio do Planalto pela assinatura dos decretos de Progressão e Promoção funcional. A atividade reuniu dezenas de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), além dos empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA).

Uma comissão formada pelo secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves; o diretor de Imprensa do sindicato e diretor da Condsef, Carlos Henrique Bessa; o diretor do Sinagências, João Maria; e um representante de cada órgão: Manoel (FNDE), Mário (DNIT), Robert (INEP), Humberto (HFA) e Márcio (DNPM), foi recebida pelo assessor da Presidência da República e Casa Civil, Manoel Messias, que se comprometeu a buscar uma solução para a questão e apresentar uma resposta do governo em nova reunião, agendada para a sexta-feira, dia 25/11, às 14h, desta vez com a presença do assessor do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijóo.

Em função dessa nova reunião, os servidores decidiram suspender o ato que seria realizado amanhã e realizar uma vigília no dia 25, a partir das 14h, em frente ao Palácio do Planalto, para acompanhar em tempo real a reunião com o governo, avaliar a proposta que será apresentada à categoria e definir novas ações, caso o governo mantenha a postura de protelar a assinatura dos decretos. A possibilidade de greve não está descartada.

O Sindsep-DF disponibilizará transporte de ida e volta para a Praça dos Três Poderes saindo de todos os órgãos.

Em tempo 
Em reunião no dia 26/10, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva, informou à direção do Sindsep-DF que a regulamentação da progressão e a promoção funcionais seria feita em dois decretos. O decreto que beneficiará os servidores estatutários está na Casa Civil desde o dia 26/09. Já o decreto destinado aos celetistas do HFA foi encaminhado pelo Planejamento à Casa Civil na última semana. Os estatutários aguardam a regulamentação da progressão funcional há cinco anos. Enquanto que os empregados públicos do HFA já estão nesta luta há dois anos. 

Fonte: Sindsep-DF

Scliar fala do Marco Regulatório para produtores de rochas ornamentais


Data 21/11/11
Em audiência pública que aconteceu na última quarta-feira, 16 de novembro, por videoconferência, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral  do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, explicou as diretrizes do novo marco regulatório. A sessão foi promovida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e solicitada e presidida pelo Deputado Estadual Glauber Coelho PR/ES. O encontro contou com a participação de empresas produtoras de rochas ornamentais do estado.

Scliar, que estava representando o ministro Lobão, explicou as mudanças propostas pelo Novo Marco Regulatório da Mineração, que tem como referência o Plano Nacional de Mineração 2030. “Com essa nova proposta queremos evitar a especulação minerária” enfatizou Scliar, que explicou que nos estudos realizados foi constatado que o código de 67 está ultrapassado, permitindo que grandes áreas fiquem paradas sem ser exploradas. “Vimos que no aspecto do direito minerário tínhamos que mudar algumas coisas, principalmente a forma de acesso às áreas” destacou.

Quando questionado sobre o código florestal, o secretário falou da importância do debate e da relação entre mineração e meio ambiente. “Temos uma relação estreita com o meio ambiente, pois transformamos os recursos naturais”. O secretário ainda ressalta que é possível fazer mineração respeitando o meio ambiente.  “O que estamos propondo no Novo Marco é em defesa do meio ambiente, pois temos como prioridade a mineração sustentável”, esclareceu Scliar.

Marco Regulatório da Mineração Para o Novo Marco Regulatório da Mineração, foram elaborados três Projetos de Lei, um institucional, que está sendo avaliado pela Casa Civil; o que regulamenta a Agência Nacional de Mineração, analisado pelo Ministério do Planejamento e outro, que ainda está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Este tratará de Lei para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).


Plano Nacional de Mineração

Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) éuma ferramenta estratégica para nortear as políticas de médio e longo prazo que possam contribuir para que o setor mineral seja um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País nos próximos 20 anos. A publicação do Plano representa uma etapa importante para a formulação de políticas e planejamento do setor mineral.

Entre os principais objetivos do Plano destacam-se a consolidação do Marco Regulatório da Mineração e a ampliação do conhecimento geológico. Os objetivos estratégicos e as ações previstas no PNM-2030 são propostas para a implementação das políticas do MME e serão devidamente monitorados. O PNM-2030 pode ser acessado no site do MME.


Assessoria de Comunicação Social
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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ata da manifestação conjunta dos ÓRGÃOS:DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA


Ata da manifestação conjunta dos ÓRGÃOS:DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA. realizada em frente ao Palácio do Planalto das 14h as 16h30min.

Manifestação no Palácio do Planalto da Republica, no Palácio do Planalto. Os servidores que participaram do manifesto são dos Órgãos:  DNIT, DNPM, FNDE, INEP e HFA que expressaram sua insatisfação com a não publicação do Decreto de Progressão e Promoção até a presente data.
O protesto contou com o apoio das entidades sindicais SINDSEP/DF, representado pelo Secretário- Geral  Otton Neves Pereira  e pelo Coordenador Sindical José Maria, e pelo Sinagências, com participação do Presidente João Maria, Secretária Mônica Beraldo e a Diretora Carla Martins.
A manifestação durou apenas  30 minutos, pois logo o Sr. Manoel Messias,  Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República  e encarregado  por receber as manifestações publica, convidou uma pequena comitiva, composta por  7 pessoas para negociar. Para receber esta comitiva foi solicitado que fosse interrompido o barulho. Assim cada Órgão escolheu o seu representante  totalizando 5 membros da Comitiva, os outros dois  foram o Presidente do Sinagências João Maria e o Secretário Geral Otton Pereira do SINDSEP/DF.
Representando o DNPM foi indicado o servidor Márcio Marques Rezende, que por seu perfil contestador e reinvidicatório foi eleito por unanimidade pelos servidores do DNPM que estavam na manifestação.
Os manifestantes permaneceram em frente a Presidência aguardando a Comitiva retornar da reunião com o  Sr. Manoel Messias.  Finalizando a reunião a Comitiva reuniu-se ao Grupo de manifestantes que aguardavam ansiosos a resposta da reunião na Presidência.
Infelizmente o Sr. Otton ao microfone informou que apenas foi conseguido uma Reunião  para sexta-feira às 14:00, com o Sr. José Lopez Feijó, que é Assessor Especial do Ministro- Chefe da Secretaria Geral da Presidência Sr. Gilberto Carvalho.
Expressaram-se ao microfone também o Presidente João Maria e os servidores que participaram da Comitiva que foi recebida pelo Governo. Foi encaminhado ao movimento por um servidor do DNIT que na sexta-feira, dia 25/11, dia em que o Sr. José Feijó receberá os representantes dos manifestantes, todos os Servidores reúnam-se em frente ao Palácio do Planalto de novo, e fiquem aguardando a decisão da nova reunião, com a Comissão.
A sugestão foi aprovada pelo Grupo, e ficou acordado que após a Reunião de sexta-feira, caso o retorno do governo não seja o esperado, ocorrerá nova Manifestação no dia 29/11 e indicativo de possível greve.
Mais uma vez os Servidores mostram sua força frente ao Governo confirmado que não vamos ficar sentados e resignados aceitando  as impunidades que nos são impostas, estamos lutando pelos nossos direitos e só iremos parar quando for publicado o Decreto.
  


Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDNPM

Convocação Assembléia Informativa amanhã (23/11) no auditório do DNPM, às 15hs


Prezados,
A ANSDNPM convida os Servidores da Sede do DNPM, Representantes dos Sindicatos (SINDSEP/DF e SINAGÊNCIAS) para participarem de Assembleia Geral Informativa, no Auditório do DNPM às 15hs, para divulgar detalhes da manifestação ocorrida hoje pela tarde, conforme foi divulgado nacionalmente,  em frente a Presidência da Republica (Palácio do Planalto) em Ato conjunto com os demais Órgãos (DNIT, HFA, FNDE e INEP). A ANSDNPM está preparando Ata da manifestação a ser enviadas a todos os servidores, ainda hoje.
A importância dessa Assembleia justifica o comparecimento dos Servidores do Plano de Carreiras e dos Servidores do PEC.

Obs.: Prezados colegas Representantes/Associações do DNPM, DNIT, HFA, FNDE e INEP, sugerimos que vocês possam realizar em seus Órgãos, assembléias ou reuniões internas de caráter informativo, de modo a cobrar a presença dos seus servidores para manifestação do dia 25/11/11 às 14hs, na Presidência da Republica. Cada um de vocês que estiveram presentes no Ato de hoje, no Palacio do Planalto, podem e devem divulgar o que observaram e convocar mais Servidores para o referido Ato de 25/11/2011. Att,

Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSNDPM

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Servidores organizam atos em frente à Presidência


Decreto das Progressões Funcionai
Em assembleia dia 16/11, os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) discutiram ações para cobrar do governo a publicação do decreto de Progressão e Promoção Funcional. A categoria decidiu realizar dois atos em frente à Presidência da República/Casa Civil, dias 22 e 23/11 (terça e quarta-feira), das 14 às 16h.

O Sindsep-DF disponibilizará transporte de ida e volta para a Praça dos Três Poderes nos dois dias de atividade, que também devem contar com a participação dos servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), além dos empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA). Simultâneo aos atos, os servidores devem realizar um trabalho de convencimento junto aos parlamentares no Congresso Nacional, além da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento, do Transporte, da Educação, das Minas e Energia e da Defesa. 

Fonte: Sindsep-DF

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Medidas aguardadas nos setores de etanol e mineração estão no Planalto

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje que duas decisões do governo aguardadas pelos produtores de etanol e as mineradoras estão com a Presidência da República, no Palácio do Planalto.

Em relação à produção de álcool, o ministro se refere às medidas provisórias (MPs) de estímulo à estocagem e à ampliação das plantas de produção. Já no segmento de mineração, é esperada a definição do novo marco regulatório que deve elevar as alíquotas de royalty e, em compensação, definir estímulos preservar a competitividade das mineradoras que atuam no país.

Lobão afirmou que os valores dos financiamentos previstos nas MPs do etanol foram fechados pelo Ministério da Fazenda, mas seguiram para a Presidência da República sem passar pelo Ministério de Minas e Energia. "Os valores, eu não sei. Foram estabelecidos pela Fazenda e os documentos foram diretos para o Palácio do Planalto", ressaltou.

Ao ser perguntado sobre a definição das medidas estímulo ao setor de mineração, Lobão foi mais incisivo. "Não tem nada comigo. Está tudo com a Fazenda ou com o Palácio do Planalto", disse.


(Rafael Bitencourt | Valor)

Resumo das deliberações da Assembléia realizada no Auditório do DNIT dia 16/11 às 15h, para tratar das Ações pela Publicação do Decreto da Progressão Funcional


Na quarta-feira, 16 de novembro, às 15h reuniram-se em Assembléia, no auditório do DNIT, ANSDNPM, ASDNER e AEDNIT e representantes do SINDSEP/DF e SINAGÊNCIAS, comparecendo 41 servidores desses Órgãos.
A mesa foi composta pelos Presidentes da AEDNIT, José Veloso Pinto, e o Presidente da ANSDNPM, Antonio Eleutério de Souza e pela Sra. Mônica Beraldo, Secretária Geral do Sinagências. (em anexo, lista de presença)
Foi decidido por unanimidade, que os Órgãos farão manifestação com cornetassos e foguetassos (confirmado poder usar) em frente à Presidência da Republica/ Casa Civil, nos dias 22 e 23 de novembro, das 14 às 16hs, para reivindicar do Governo a urgente Publicação do Decreto de Progressão Funcional e Promoção.  Na manifestação a ser feita na quarta feira dia 23/11, conforme acertado com a Sra. Mônica Beraldo do Sinagências, será feito um contato com o Jornal Correio Brasiliense, que realizará uma entrevista com representantes dos Órgãos e Sindicatos e nesse momento, também poderá ser entregue documento sobre a situação de descaso e muito mais de desrespeito do Governo para com os servidores desses Órgãos desde 2002. Nesse dia 23/11 deverá ocorrer à maior participação de presença dos servidores dos Órgãos, haja vista, a matéria jornalística a ser feita e publicada no Jornal “O Correio Brasiliense”, que será sem duvida, um grande veiculo de penetração dentro do Governo, que favorecerá os servidores e agilizará a publicação do Decreto, hoje tão esperado e cobrado do Governo pelos respectivos órgãos. Essa matéria terá oficialmente cobertura e publicação em jornal, sob responsabilidade do Sinagências.
Cabe ressaltar que cada Órgão deverá se responsabilizar por levar à manifestação na Praça dos 3 Poderes (Presidência da Republica) no mínimo de 20 servidores, para que a mobilização possa ter a representatividade necessária.
Diante disso, solicitamos que os demais Órgãos, DNIT, HFA, INEP e FNDE se comprometam atender esse contingente de servidores. Portanto, isso é necessário, pois o SINDSEP/DF sob coordenação do colega José Maria da Cruz colocará nos dias 22 e 23, ônibus para fazer o transporte dos servidores participantes desses Órgãos à Praça dos 3 Poderes e também o retorno às 16hs, inclusive com água mineral para os participantes, nos dias acima referidos.
Em paralelo foi aprovado às manifestações das Entidades, DNPM, DNIT, FNDE, INEP e HFA, com realização de ações parlamentares e envio de ofícios aos Ministérios respectivos, Casa Civil/Presidência da República e Ministério do Planejamento, elaborado e coordenado pela ANSDNPM, ouvido os demais Órgãos que assinarão ofícios em conjunto. Além disso, cada Órgão poderá fazer vigília/manifestação junto ao seu Ministério, cobrando intervenção do seu respectivo Ministro, no sentido agilizar a publicação no Decreto da Progressão pela Presidência da Republica.
Nota: A ANSDNPM estará concluindo até o final da tarde de hoje os textos de ofício (para Casa Civil, MPOG e Ministro dos Órgãos envolvidos), que terão assinatura conjunta dos representantes das Associações ligados aos cinco Órgãos e pelo SINDSEP/DF, conforme acertado na Assembléia conjunta de 16/11 no Auditório do DNIT.

ANSDNPM
Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDNPM

DNPM da Bahia paralisa serviços por progressões

Dia 16/11 de 2011 os serviços na superintendência do DNPM na Bahia foram paralisados de 15 ás 17h como advertências a demora do governo em publicar decreto de progressões e promoções da carreira do DNPM.


Colaboração: Rômulo Augusto N. de O. Passos
                         Delegado da ANSDNPM na Bahia

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG - Outras Demandas


Relatório da Reunião sobre outras Demandas discutidas entre a CONDSEF e a Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MPOG.
Data: 16/11/2011
Local: SRT/MPOG
Presentes: SRT: (Marcela Tapajós e Wildemar); CONDSEF: (Josemilton e Sérgio Ronaldo).
Pauta: Redistribuição dos Servidores da Ex-Roquete Pinto, Lotados nas Instituições do MINC, Decretos sobre Progressão e GQs, PL 2203/2011, Benefícios, Agenda sobre mudanças de critérios de acesso as GQs (C&T, INPI, INMETRO) e Agendas para tratar do Regime dos Celetistas (Readmitidos do Governo Collor, HFA, Saúde e Conselhos).
         A CONDSEF cobrou do Governo os devidos encaminhamentos sobre os temas da pauta:
  • Redistribuição para o MINC e Vinculadas: O Governo ficou de retomar esta conversa com o Coordenador de Gestão de Pessoas – Dr.º Gilton para as providências cabíveis. A CONDSEF acompanhará de perto este assunto, para agilizar o mais breve possível.
  • Decretos (Progressão e GQs): O Governo se comprometeu a encaminhar Ofício a CONDSEF ainda esta semana informando qual situação está cada Decreto e em que estágio de discussão dentro do Governo. Reencaminharemos o referido Ofício as Filiadas para divulgação junto à base.
  • PL 2203/2011: A CONDSEF informou que encaminhou para o Secretário conforme entendimento em Mesa de Negociação os pontos que a CONDSEF avalia da necessidade de efetuar as devidas mudanças. A CONDSEF destacou a questão dos Docentes dos Ex-Territórios que ficaram de fora dos reajustes dados aos Docentes das Universidades e Institutos Tecnológicos. É exigiu do Governo a inclusão dos referidos Docentes no PL 2203/2011, como também a garantia na Mesa de Negociação a representação da CONDSEF.
  • Benefícios: O Governo informou que estão realizando estudos orçamentários para posterior discussão com a SOFT e CONDSEF.
  • GQs Mudanças de Critérios: A CONDSEF cobrou Agenda para tratar desta matéria, informou que a minuta encaminhada pelo Governo não condiz com a proposta da CONDSEF apresentada no mês de Agosto.
  • Mudança de Regime: A CONDSEF cobrou a reunião para tratar do assunto. A Dr.ª Marcela informou que esta sendo processadas conversas no interior do Governo sobre o Tema. Ficou de marcar uma Agenda para tratar deste assunto.
          Manteremos as Filiadas informadas.
Brasília, 16 de novembro de 2011
Saudações Sindicais,
 
Secretário Geral/CONDSEF

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Exercícios anteriores da avaliação de desempenho devem ser pagos em janeiro

Segundo informações no site do DNOCS, em contato do Coordenador de recursos humano daquele órgão com o chefe de gabinete da SRH/MPOG, esse lhe informou que o MPOG está preparando uma portaria que será publicada em janeiro liberando o pagamento de exercícios anteriores em folha suplementar, entre esses exercícios anteriores está o retroativo da gratificação de desempenho.

Assembleia pela Mobilização do Decreto da Progressão


Senhores Delegados Estaduais da ANSDNPM e Servidores do DNPM em especial do Plano de Carreiras

Como até hoje, conforme era esperado algo sobre a publicação do Decreto da Progressão Funcional e Promoção pela Presidência da Republica e nada ocorreu, a ANSDNPM e o DNIT estão trabalhando com uma mobilização  que será definida na AGO - Assembléia Geral dos Órgãos (DNPM, DNIT, INEP, FNDE e HFA), que se realizará dia 16/11/11 (quarta feira) às 15hs no Auditório do DNIT. Espera-se o comparecimento de servidores dessas Instituições e seja aprovado de maneira firme, unida e bem articulada à estratégia de luta, que se concretize com a data limite para publicação preliminarmente definida para até 23/11, por parte da Presidência da Republica.
A ANSDNPM sugere e define que no dia 16/11, no horário da 15hs às 17hr, da realização da Assembléia aqui no DNIT, os servidores das Superintendências e da Sede, realizem uma paralisação de 2h, considerada como advertência ao Governo por descumprir as Leis em prejuízo dos servidores dos Órgãos envolvidos.


Att,
Antonio Eleutério de Souza                 José Veloso Pinto
Presidente da ANSDNPM                    Presidente AEDNIT


Anexos

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

NOTA TÉCNICA Nº 33/2011 ANSDNPM


Regulamentação da Progressão Funcional

Aos Senhores Delegados Estaduais e Servidores da Sede e Superintendências Regionais do DNPM, em especial os Servidores dos Concursos Públicos de 2006 e 2010.

Conforme é do conhecimento dos colegas Servidores de todo o DNPM e em especial os dos concursos referidos acima, a ANSDNPM vem efetivamente acompanhando e promovendo os esforços de participação na mobilização dos Servidores, junto ao MPOG, aqui em Brasília e nas Superintendências, com paralisação de uma ou duas horas, nos dias de buzinasses e foguetassos aqui na Sede, em frente ao Bloco K/MPOG na Esplanada.
A ANSDNPM se mobilizou junto com os Órgãos DNIT, FNDE, INEP e HFA e participou de reuniões de Comissão de Servidores, junto a Secretaria Geral de Recursos Humanos do Planejamento e forçou o encaminhamento do Decreto de Progressão, já pronto para a Casa Civil. Diante disso, também preparou e encaminhou Ofícios para a Presidenta Dilma Rousselff, e para Ministra Chefe da Casa Civil, esse último assinado pela ANSDNPM e SINDSEP/DF (Ofícios anexos), cobrando agilização da Regulamentação da Progressão Funcional e Promoção.
Esclarecemos que estamos aguardando somente até 11/11 para reativarmos juntos aos Órgãos citados, no sentido da nova mobilização e que contará com o apoio do SINDSEP/DF e também dos SINAGENCIAS.
Na oportunidade informamos que na próxima semana, dia 16/11 estaremos divulgando, os novos rumos da mobilização referida pela Regulamentação da Progressão, caso o referido Decreto não esteja publicado pela DOU.
Ate lá, aguardamos vocês mobilizados e cobrando ações e fornecendo sugestões de atuação da ANSDNPM.

Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDNPM

NOTA TÉCNICA Nº 32/2011 ANSDNPM


Projetos: Novo Marco Regulatório, Criação de Agência Reguladora (ANM) e de Royalties.

Prezados Delegados Estaduais e Colegas Servidores do DNPM e Superintendências.

A ANSDNPM acompanha regularmente o andamento dos Projetos do Governo, objeto da Proposta Governamental de Reformulação das Regras para Mineração Brasileira, especialmente o que propõe a criação de uma Agência (ANM) que substituirá o atual DNPM.

 A ultima reunião sobre Agência ocorreu dia 18/10/2011, e foi objeto de solicitação de audiência junto ao Ministro Lobão, e que foi encaminhada ao prof.º Scliar para receber a Associação. Nessa audiência, pouco proveitosa, haja vista, que pouco pôde ser esclarecido, uma vez que não concordamos que os pontos de cobrança sobre a ANM contidos no oficio nº 209/2011 – ANSDNPM de 13/10/2011 (doc. em anexo) fossem dados verbalmente, de modo que, a SGM/MME, na pessoa do Dr. Claudio Scliar, se comprometeu atender no máximo em 15 dias, até o presente não recebemos as respostas solicitadas (já com atraso de mais de 10 dias).

A única posição dada pelo Secretário naquela reunião foi que os Projetos de Marco Regulatório, Royalties e da Criação da ANM, estariam sendo agilizados para serem encaminhados juntos para Casa Civil, e que no corpo da ANM, estarão enquadrados/incorporados, isto é, fazendo parte dele, o atual quadro funcional do DNPM (100%).

Conforme texto de email enviado dia 01/11/2011 aos Delegados Estaduais da ANSDNPM, denominado “Resumo das Deliberações da Assembléia Geral Informativa realizada dia 31/10/11, Foi informado que seria feito Oficio para a Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff, sobre ANM, o que foi enviado dia 08/11/2011, conforme Oficio nº 228/2011 ANSDNPM, em anexo.

Hoje em reunião com o colega Osvaldo Barbosa, que representa ANM junto a DIRE, me informou sobre matéria de Folha de SP de 07/11/2011, que tratou da ANM, cuja matéria anexamos para conhecimento dos Senhores Delegados, que têm a obrigação Estatutária de fazer a divulgação nas suas Superintendências.

Diante disso agradeço a todos e informo que estamos acompanhando todos os assuntos de interesse dos servidores do DNPM e divulgaremos novos pontos, tão logo estejam preparados.


Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDNPM

domingo, 6 de novembro de 2011

Gabriel Guimarães (PT-MG) assume na Comissão de Minas e Energia

Gabriel Guimarães, deputado PT-MG, foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para compor a Comissão de Minas e Energia onde debatem sobre o Marco Regulatório Mineral.

Recentemente, a comissão promoveu audiência para discutir o Plano Nacional de Mineração e as estratégias do Brasil para os próximos 20 anos.
A presidenta Dilma nos prometeu que enviará, no início do ano que vem o novo marco regulatório mineral. Um assunto para ter uma legislação própria, atualizada no que diz respeito a uma riqueza tão importante para o país”, disse Gabriel Guimarães.

Segundo Gabriel Guimarães, os projetos de lei voltados para o Marco Regulatório Mineral envolvem a mudança do Departamento Nacional Produção Mineral em uma Agência Nacional de Mineração; o outro projeto diz respeito ao valor dos royalties do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que deve compor a nova base de cálculo dos valores que serão repassados aos municípios e estados; e o outro assunto é a mudança da legislação como um todo.

“Assuntos como estes, serão tratados no novo marco regulatório mineral. Um assunto importante para o meu estado, o Estado de Minas Gerais, que é o maior produtor mineral do país, mas, sem duvida nenhuma, um assunto importante para o Brasil”, diz o deputado Gabriel Guimarães. 
(Reportagem Sandro Santos – Portal do PT)
(Transcrição Adriano Lozado – Portal do PT)

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Mineradora que não pagar royalty devido perderá concessão

Por Sabrina Lorenzi
RIO DE JANEIRO (Reuters) - As mineradoras que deixarem de pagar integralmente os royalties definidos pela legislação poderão perder direitos de exploração de áreas, prevê o novo marco regulatório da mineração -- que está em vias de ser apresentado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
O confisco do direito minerário deverá ser aplicado ainda em caso de omissão de dados e da falta de apresentação de documentos exigidos pelo órgão regulador, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte do governo que acompanha o processo.
A nova lei deve garantir poderes à agência reguladora que será criada para fiscalizar e intervir nas concessões. Os direitos de lavra também poderão expirar caso as companhias não cumpram investimentos que serão estabelecidos em contratos, como ocorre no setor de petróleo.
Hoje não está claro até que ponto o órgão regulador -- o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) -- pode punir diretamente as mineradoras por estas questões, o que, segundo a fonte governamental, acaba permitindo que as empresas descumpram o que está na lei atual.
O artigo 65 do Código da Mineração já prevê a possibilidade de perda de lavra pelas empresas, mas agora a lei deverá ser mais específica, tocando na questão dos royalties.
Pela lei atual, se a mineradora receber, por exemplo, três atuações do DNPM sobre temas variados num período de um ano, fica vulnerável a esta penalidade.
VALE
O caso da Vale no Pará envolvendo o que o governo considera pagamento insuficiente de royalties é um dos fatores que estão levando o governo a endurecer as regras sobre possibilidades de cassação de direitos minerários.
Depois de pressionar a Vale a pagar o que entende como a totalidade da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), como são chamados formalmente os royalties, o DNPM do Pará chegou a ameaçar no começo deste ano tirar da mineradora a concessão de Carajás.
Mas o instrumento de pressão foi considerado extremo.
A mina de Carajás é a maior mina a céu aberto do mundo, com a produção de 80 milhões de toneladas de janeiro a setembro de 2011.
O DNPM cobra da Vale o pagamento de cerca de 6 bilhões de reais -- segundo a fonte -- que resulta de supostas manobras contábeis da empresa para pagar menos Cfem.
A Vale não concorda com a cobrança e está negociando com o governo uma solução para o caso.
Segundo a fonte, a Vale recolhe ou recolhia até bem pouco tempo apenas o equivalente a 1 por cento do royalty sobre seu faturamento líquido, quando a lei estabelece o pagamento de Cefem sobre 2 por cento do faturamento para minério de ferro.
Segundo o DNPM, os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior. Mas a Vale, segundo o órgão, apresenta valores do produto comercializado com suas subsidiárias --preços menores.
Na semana passada, o próprio presidente da Vale, Murilo Ferreira, defendeu maior clareza nas regras do setor, para evitar problemas deste tipo.
Um grupo de trabalho foi criado em meados do ano para tratar a questão. O prazo para o fim das conversas é dezembro.
"A Vale trocou a presidência, mas a postura para tratar deste assunto é a mesma, não mostram disposição em pagar o que é devido", disse a fonte.
Procurada nesta sexta-feira, a Vale preferiu não fazer novos comentários sobre a disputa com o DNPM.

Fonte: Reuters

Governo quer limitar grandes mineradoras


Noticiário cotidiano - Geral
Sex, 04 de Novembro de 2011 07:31
Novo código de mineração quer estimular concorrência, evitando expansão de empresas que já têm muitas concessões

Concorrentes em leilões poderão ser excluídos por virtual monopólio; Vale e Votorantim podem ser afetadas

O governo federal pretende limitar a expansão das mineradoras que já têm grande quantidade de áreas concedidas ou que estão em situação de monopólio.
O objetivo integra o novo código da mineração elaborado pela presidente Dilma Rousseff. Com a regulação, o objetivo do governo é incentivar a concorrência, melhorar e democratizar a capacidade de investimento no setor. Segundo a Folha apurou, a triagem será feita no momento da licitação de uma área. A norma também valerá para as companhias interessadas em pesquisar determinadas áreas e nos casos de concessão da lavra (autorização de exploração).
Os critérios para excluir alguma empresa de um certame serão: a quantidade de concessões, o tamanho das áreas e a situação da possível concorrente no seu mercado.
A decisão terá impacto em segmentos como o de cimento. Seis empresas concentram metade desse setor, com a concessão de jazidas de calcário: Votorantim, Cimento Nassau, Holcim, Camargo Corrêa, Cimpor e Lafarge. A medida poderá ainda afetar a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, que concentra ainda mais da metade da produção de cobre e 80% da de manganês. O governo vai levar em consideração o grau de competência técnica das concorrentes antes de vetar alguma empresa do leilão.
Ainda não há data para o envio do marco regulatório ao Congresso. Sabe-se apenas que Dilma Rousseff determinou mudanças em outros pontos antes de concluir o projeto. Ela deve convocar em breve uma reunião com diversos ministérios para fechar o texto. Por ora, é a Casa Civil que está coordenando as negociações sobre o marco com as empresas do setor.
As primeiras reuniões começaram recentemente, após reclamação do setor produtivo de que não tem participado da discussão.

NOVA AGÊNCIA
Será criada uma nova agência reguladora, uma evolução do atual DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A agência demarcará os limites de exploração e pesquisa.
Se entender que uma empresa já tem grande quantidade de áreas ou forte interferência econômica no seu mercado, enviará o caso para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O órgão antitruste dará o aval final para entrada ou veto de uma empresa no leilão. A partir do novo marco regulatório, o governo mudará o modelo de outorga de jazidas e passará a leiloar as áreas ociosas que a União recuperou e outras nunca antes concedidas, ainda sem conhecimento acumulado.
O novo código dará poder à União, como a Folha já antecipou, de retomar áreas de empresas que não honraram compromissos de pesquisa, exploração e investimento.

JAZIDAS RENTÁVEIS
Outra mudança importante é a decisão de cobrar pela exploração das jazidas mais rentáveis. Para isso, o Executivo seguirá uma prática do mercado de petróleo: exigirá pagamento das chamadas participações especiais, taxa que considera os empreendimentos mais lucrativos. 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Resumo das Deliberações da Assembléia Informativa da ANSDNPM realizada dia 31/10/2011 às 15h e 45min, no Auditório do DNPM, para tratar dos assuntos da pauta, objeto da convocação, aos servidores do DNPM Sede:


  1. Progressão Funcional (andamento do Decreto de Regulamentação);
  2. Pagamento dos 20% da Gratificação de Desempenho (exercícios anteriores – fev/2009 a dez/2010);
  3. ANM;
  4. Resíduos da GAM + 26,06%
  5. Outros assuntos.

  1. Com a presença no Auditório de apenas 19 servidores, o Presidente Antonio Eleutério fez considerações sobre a Progressão Funcional, informando que, o documento preparado pela Associação para ser encaminhada a Ministra da Casa Civil, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, por pedido do Sr. Sérgio Dâmaso, só terá resposta na próxima semana em função do feriado e quanto a mobilização junto a Casa Civil para os dias 3 e 4 de novembro, ainda precisaria acertar com o Sindsep/DF. Foi ainda acertado que a ANSDNPM encaminhará até dia 04/11/2011, ofícios à Presidenta Dilma tratando dos pontos críticos, quais sejam, o da Progressão e os atrasadas de exercícios anteriores;
  2. O Presidente informou que o RH/Financeiro/DNPM encerra na semana em curso (até dia 04/01) os trabalhos de cálculos e de preparação de folhas dos servidores com direito aos 20% da Gratificação de Desempenho de 2009/2010. Em seguida será oficializado o encaminhamento pelo DNPM, à Casa Civil, de modo que em sendo autorizado pela Presidente Dilma, o Planejamento poderá, até pagar na folha de dezembro/2010;
  3. Quanto aos Projetos de Agência, Marco Regulatório e de Royalties houve nesses últimos 15 dias, em certo silencio. Informei ainda que a ANSDNPM estará concluindo um texto de Ofício à Presidenta Dilma Rousseff até dia 04/11/2011, para que possamos fazer o encaminhamento referido (ver oficio nº 209/2011 ANSDNPM em anexo);
  4. O Presidente informou que quanto ao Resíduo da GAM + 26,06% o processo com os cálculos elaborados pelo GT/GO, CE está na PROGE com previsão de conclusão de Parecer até o final da segunda semana de novembro corrente. Os colegas sugeriram conversar com Sr. Bicca, Humberto e Barbosa nos sentido de que eles e o Diretor Geral procurem agilizar na PROGE o andamento da elaboração de Parecer;
Ao final da Assembléia o colega da DIDEM, Thiers sugeriu que a ANSDNPM procurasse o Sinagências e agendasse uma reunião com a Comissão de Minas, da Câmara dos Deputados no sentido de encaminhar a essa Comissão uma Moção de apoio a retomada das Propostas para Reformulação da Regras à Mineração Brasileira, que passa pela Criação da ANM.
O Presidente informou que irá manter contato por telefone com o Gabinete do Ministro/MME para tratar desse assunto.


Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDNPM