Lobão diz que Marco Regulatorio é Prioridade.

Sobre o marco regulatório da mineração, Lobão disse que o tema é prioridade do governo e será implementado o mais rápido possível.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,governo-fara-acao-coordenada-para-acelerar-belo-monte,65890,0.htm

Pauta específica da base da Condsef será negociada em três reuniões até 14 de junho

Aconteceu nesta quinta-feira, no Ministério do Planejamento, a primeira reunião para tratar demandas específicas dos setores da base da Condsef. Este primeiro encontro com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira, foi reservado para definir um cronograma de negociações dos temas contidos em um memorial assinado no final do ano passado pela Condsef, CUT e SRH. Três reuniões devem acontecer para tentar buscar solução para as pendências. O primeiro desses três encontros acontece ainda este mês no próximo dia 18. Já neste dia serão retomadas as discussões sobre carreiras transversais que envolvem a Lei 12.277/10.

A lei criou uma tabela diferenciada para cinco cargos de nível superior da administração pública. Para corrigir as graves distorções salariais criadas a partir da lei, a Condsef defende a extensão dessa mesma tabela aos demais cargos de nível superior, bem como o mesmo reajuste aos servidores de nível intermediário e auxiliar. Ainda no dia 18 estão previstas negociações sobre avaliação de desempenho aos servidores cedidos ao SUS e definição sobre decretos e progressões para servidores do Dnit, DNPM, FNDE, Inep e HFA. 

A segunda reunião para negociar temas específicos da base da Condsef foi agendada para o dia 2 de junho. Nesse encontro serão debatidos temas ligados à gratificação de qualificação, retificação de titulação, incorporação da GAE ao vencimento básico de servidores de nível auxiliar do PECFAZ e também reajuste da Gacen e Gecen.

Debates específicos vão até 14 de junho – O ciclo de reuniões específica da Condsef termina no dia 14 de junho com debates sobre as carreiras do Inep e FNDE, situação dos docentes de Fernando de Noronha, racionalização de cargos e assentos funcionais referentes a greves anteriores a 2010. O Planejamento também concordou em debater uma proposta de alteração da Lei 11.314/06. O objetivo é reabrir prazo para que servidores do Dnocs possam optar por uma bolsa administrativa. Quando da criação da lei muitos servidores deixaram de fazer a opção e a Condsef defende que é preciso chegar a um entendimento e garantir que aqueles que não fizeram adesão tenham essa chance assegurada.

O secretário de Relações do Trabalho se comprometeu ainda a fazer contato com o setor de RH do Ministério da Saúde em busca de solução para situação de servidores do Datasus. Alguns servidores enfrentam problemas junto ao MS ligados a uma prescrição qüinqüenal. A Condsef vai acompanhar também este processo e buscar uma resposta para essa situação.

Unidade e mobilização precisam ser fortalecidas – O início deste ciclo de negociações específicas vai exigir atenção redobrada dos servidores da base da Condsef. Os temas que serão tratados são bastante complexos e vão demandar unidade e mobilização para garantir a pressão fundamental para que o governo encaminhe as pendências que precisam ser solucionadas. A expectativa da Confederação é de que as reuniões tragam resultados positivos ao processo de negociação com o governo.

Paralela aos debates específicos a Condsef segue totalmente comprometida e envolvida com a luta unificada dos servidores federais. A próxima reunião deste ciclo de debates já está agendada e acontece na próxima terça-feira, 17.

Continue acompanhando. Todas as notícias de interesse da base da Condsef seguem sendo publicadas aqui em nossa página.

http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=4871:0505-pauta-especifica-da-base-da-condsef-sera-negociada-em-tres-reunioes-ate-14-de-junho&catid=35:notas-condsef&Itemid=222

"A presidente pediu pressa", declarou Lobão.

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/05/03/lobao-governo-mantera-preco-da-gasolina-ate-nao-aguentar-mais-924379596.asp

Lobão: vamos segurar a gasolina até não aguentar mais

Por Karla Mendes
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a possibilidade de haver um reajuste no preço da gasolina "sempre existiu", desde que fosse ultrapassado um determinado patamar de custos. "Vamos segurar até não aguentar mais", disse o ministro, ao chegar para um evento da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), em Brasília.
O ministro confirmou que está pronto o texto do decreto que prorroga a vigência do programa Luz para Todos até 2014, conforme antecipou a Agência Estado na semana passada. Lobão afirmou que tratou do assunto ontem com a presidente Dilma Rousseff, porém ponderou que não está decidida de publicação do decreto, pois ainda será necessário tratar do assunto com associações do setor elétrico e distribuidoras de energia.
O ministro disse, ainda, que está na Casa Civil o anteprojeto do novo marco regulatório da mineração. O projeto que trata da criação de uma nova agência reguladora, porém, está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento. Já o texto que trata da mudança do royalties no setor mineral está no Ministério da Fazenda.

Fonte: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/56161_LOBAO+VAMOS+SEGURAR+A+GASOLINA+ATE+NAO+AGUENTAR+MAIS

A metarmorfose do DNPM.

Como pode uma organização se desenvolver sem uma política de desenvolvimento definida? Quando a força de trabalho não é bem orientada, ninguém sabe o que pode vir pela frente. 

Há quanto tempo se espera pela transformação em Agência? Quantas expectativas já foram frustradas? Nesse processo de acreditar / desacreditar , as pessoas vão ficando sem motivação, e o  Departamento vai ficando pelo caminho, na esperança de mudar, tal qual a lagarta, que pára tudo para transformar-se em borboleta. 

A regulamentação da nossa carreira está para ser feita há 7 anos. O próprio Sinagências deixou claro seu posicionamento de que não vale a pena lutar por isso, porque quando se efetivar a transformação em Agência, a carreira mudará. Acho que isso é mais ou menos como deixar de lavar o carro - ele vai ficar sujo depois. 

Nesse cenário, como movimento natural de auto-preservação, a tendência das pessoas é não acreditar em nada e esperar para ver o que acontece. A motivação se perde em meio a repetidas frustrações, e os índices de produção podem cair consideravelmente.

E os Servidores do DNPM têm de concreto hoje? Uma carreira sem avaliação individual, sem gratificação de qualificação e sem progressão anual. Além disso, faltam práticas de gestão organizacional que prezem pela comunicação à força de trabalho do que realmente acontecerá com o Órgão - e com os Servidores.

Enquanto se arma o cenário de uma possível Transformação (há quanto tempo?), os Servidores estão num quarto escuro, iluminados pelas poucas informações faiscadas pelos jornais de grande circulação - supostamente confiáveis.

A metamorfose da borboleta dura em média 40 dias. Quanto tempo mais demorará a do DNPM?

Congresso recebe em breve regras para mineração.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou ontem no plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso Nacional, em alguns dias, proposta de novo marco regulatório da mineração no Brasil.

"É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso país, definindo questões de política de minérios de forma estratégica, inclusive nova política de pagamento de royalties a Estados, Municípios e ao próprio governo federal", disse. Segundo Jucá, será um código "mais moderno, que vai efetivamente potencializar as riquezas minerais" do país e "vai resultar numa exploração mais estratégica, mais condizente, e pagando os valores que devem ser pagos". A proposta está sendo concluída pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve ontem com a presidente.

Jucá aproveitou para fazer um apelo à Câmara para que vote rapidamente projeto, de sua autoria, que prevê a regulamentação da mineração em terra indígena. "A Constituição permite a mineração em terra indígena, desde que uma lei venha a complementar a forma como se dará a autorização congressual. E esse projeto já foi votado por unanimidade no Senado, e agora se encontra com o relatório pronto na comissão especial, para receber a votação de plenário".

Fonte: Valor Econômico/Raquel Ulhôa | De Brasília

DNPM: Audiência com diretor-geral

O Sindsep-DF aguarda retorno do novo diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, sobre solicitação de audiência para discutir a pauta de reivindicação dos servidores do órgão. Entre outras demandas, os servidores lutam por: equiparação das tabelas salariais das áreas meio e fim; progressão e promoção funcional e regulamentação da gratificação de qualificação.

Fonte: EG 408

http://www.sindsep-df.com.br/index.php?secao=secoes.php&sc=&id=9482&url=pg_noticias.php&sub=MA==