CPRM definirá leilões de mineração

A estatal do governo para estudos geológicos indicará áreas de mineração que serão licitadasa partir do novo marco regulatório, mas não competirá com as mineradoras

Rio de Janeiro - A estatal do governo para estudos geológicos indicará as áreas de mineração que serão licitadas a partir do novo marco regulatório, mas não competirá com as mineradoras em pesquisa mineral, antecipou o principal executivo do órgão governamental.

As empresas vencedoras dos leilões manterão seu papel de pesquisa, com a missão de aprofundar os levantamentos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), afirmou o presidente da estatal, Manoel Barretto, em entrevista à Reuters.

Sem conhecimento das novas regras do setor, executivos e investidores temem que a estatal do governo assuma o papel de pesquisa que sempre coube às empresas, o que foi negado com veemência na entrevista.

"Não vamos concorrer com as empresas, pelo contrário, vamos estimular o setor, fornecendo mais dados sobre as áreas, como faz a ANP (Agência Nacional do Petróleo) com os blocos de petróleo", disse Barretto nesta segunda-feira.

Pelo novo marco regulatório, que deve ir ao Congresso neste mês, o governo decidiu que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas de mineração mudará, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.

Mais amplo 

Barretto adiantou também que todas as áreas em disponibilidade, ou seja, que não estão nas mãos de empresas, poderão ser licitadas nos leilões de mineração.

Falava-se anteriormente que o governo licitaria apenas áreas consideradas estratégicas, mas, segundo a CPRM, o universo poderá ser mais amplo.

Um dos projetos sobre o novo marco prevê, por exemplo, somente rodadas de licitações para áreas com potencial de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério de ferro.

Estudos geológicos já realizados e em andamento servirão de base para a CPRM escolher quais entre as milhares de áreas em disponibilidade no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) serão indicadas para os leilões.

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cprm-definira-leiloes-de-mineracao

Royalties da mineração somam R$ 136,8 milhões em maio

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como os royalties da mineração, atingiu R$ 136,861 milhões em maio, crescimento de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Já no acumulado dos cinco primeiros meses do ano a soma atingiu R$ 1,174 bilhão. Esse montante significa 64% do total arrecadado em 2012.

Parte da diferença da arrecadação se deve ao maior volume de produção mineral no início do ano. No ano passado, o forte período de chuvas surpreendeu e empresas como a Vale tiveram de declarar estado de força maior.

A CFEM é calculada hoje sobre o valor do faturamento líquido, sendo que para o minério de ferro, principal produto da cesta de produção no Brasil, a alíquota é de 2%.

O governo planeja dobrar as alíquotas do CFEM com a chegada do Novo Marco da Mineração. Outra mudança: a incidência das taxas será sobre o faturamento bruto da comercialização do insumo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o Novo Código sairá ainda neste mês.

Fonte: http://noticias.r7.com/economia/noticias/royalties-da-mineracao-somam-r-136-8-milhoes-em-maio-20130603.html

Plano de concessões é prioridade após PIB fraco

Pressionado pelo decepcionante Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, o governo Dilma deixou de lado a estratégia de crescer pelo consumo, uma estratégia que se esgotou, e luta agora para devolver a tarefa aos investimentos. Com isso, a ordem é não mais admitir atrasos no programa de concessões, que deveria ter começado em dezembro e, numa estimativa otimista, terá início em setembro. 

Responsáveis pelos principais planos de investimento do governo, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vão enfrentar pressão adicional por resultados. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os dois serão "chicoteados" para acelerar a execução dos programas. As concessões já anunciadas mobilizarão investimentos de R$ 489 bilhões. 

O Palácio do Planalto avalia que o sucesso da campanha pela reeleição de Dilma, em 2014, depende agora da economia. Tudo será feito para que o "pibinho" seja vitaminado e impulsione o crescimento. Além disso, o Planalto busca uma tática para evitar que o problema da inflação contamine as expectativas dos eleitores. 

Pesquisas em poder do governo e do PT indicam que a alta do custo de vida está na memória da população e pode influenciar o voto. Não sem motivo o senador Aécio Neves (MG), possível candidato do PSDB à Presidência, adotou o combate à inflação como mote de sua campanha. "País rico é país sem inflação", diz o slogan da propaganda tucana, ironizando o "País rico é país sem pobreza", marca do governo Dilma. 

Quando soube que o PIB do primeiro trimestre atingira apenas 0,6%, Dilma ficou furiosa. Apesar de saber que a recuperação seria lenta, ela se surpreendeu com o pífio desempenho da economia e engrossou as cobranças ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

Ajustes. Para sair da armadilha do baixo crescimento com inflação alta, Dilma quer acelerar os investimentos. Não é simples. As concessões poderão sofrer novos atrasos ou, como diz Bernardo Figueiredo, "ajustes necessários" por causa do Tribunal de Contas da União (TCU). 
É preciso, ainda, convencer o setor privado a investir. O governo tem falhado nessa tarefa. Além disso, surge outra dificuldade: um verdadeiro "congestionamento" de leilões em setembro e outubro. 

Depois de divulgar vários pacotes de estímulo, a ordem do Planalto, agora, é tirar do papel o que já foi lançado. Há, porém, duas novidades no forno. Na terça-feira, Dilma anunciará um ambicioso plano de financiamento da safra agrícola, de aproximadamente R$ 140 bilhões. Mais: também pretende divulgar, no dia 18, o novo Código de Mineração, com um projeto de lei a ser enviado ao Congresso. 

Apesar da alta da Selic, o PT pretende ancorar a campanha de Dilma, no ano que vem, em um tripé de apelo popular, "traduzido" como "energia/comida/juros". Os petistas estão confiantes na queda dos juros no segundo semestre. 

Diante desse diagnóstico, se tudo correr como prevê o script, cortes de impostos, dos juros e redução da conta de luz vão embalar a campanha de Dilma. A estratégia é mostrar que a desoneração da cesta básica e a redução do preço da energia, por exemplo, fazem parte de um pacote para distribuir a renda e transformar o Brasil em um país de classe média. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.odiario.com/economia/noticia/748461/plano-de-concessoes-e-prioridade-apos-pib-fraco/

Novo Código de Mineração sairá em junho, diz ministro

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o novo Código de Mineração sairá em junho. Lobão não deu nenhuma informação adicional a respeito do assunto. Questionado sobre a liminar concedida na Justiça nesta semana que suspendeu o rateio entre os agentes do setor elétrico do custo do despacho das térmicas, o secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann, disse que a pasta ainda não foi notificada. "Estamos aguardando o teor da liminar", afirmou.

Fonte: http://www.folhavitoria.com.br/economia/noticia/2013/05/novo-codigo-de-mineracao-saira-em-junho-diz-ministro.html

Novo marco da mineração terá texto mais brando que original

Para facilitar a aprovação pelo Congresso, o governo primeiro vai submeter projeto que transforma o atual DNPM em agência reguladora e vai deixar para negociação posterior as discussões sobre as novas regras para o setor
Ruy Barata NetoApesar da disposição do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de encaminhar no próximo mês ao Congresso a proposta de reforma do marco regulatório da mineração, os líderes governistas no Senado estão pedindo cautela. 
O relator do projeto, Senador Eduardo Braga, concorda. A proposta, que já estaria pronta, acabou ficando um pouco mais tempo na gaveta por conta do desgaste causado pela MP dos Portos. “ No clima que temos hoje há um risco de que a proposta de um tema tão delicado como este acabe sendo desconfigurada.
Nós, lideres, estamos pedindo cautela ao governo", afirma o líder do PT no Senado Wellington Dias (PI). 
Segundo apurou o Brasil Econômico, o governo analisa uma estratégia de enviar ao Congresso um texto “mais brando” da reforma do código mineral. Dessa forma, a ideia seria enviar ao um projeto de lei - e não mais uma Medida Provisória como se pensava - que transforma Departamento Nacional Pesquisa Mineral (DNPM) em agência reguladora do setor - a única das três partes que compõe a reforma da legislação mineral que tem consenso entre as empresas e parlamentares. Feito isso, o governo deixaria a cargo dessa nova agência a tarefa de aprofundar estudos que levem a uma alteração do marco regulatório em si - que estabelece licitações de jazidas e prazos de concessões.
Até lá, o governo continuaria adotando as regras atuais para autorizar exploração de jazidas com o objetivo de destravar os investimentos do setor. Ontem, mais três autorizações foram publicadas, incluindo um projeto da Vale. Outra medida mais recente para liberar investimentos foi publicada discretamente na segunda-feira, dia 27, no Diário Oficial da União. Trata-se de uma portaria do DNPM que autoriza concessões de alvarás de pesquisa para todo o tipo de minério por períodos inferiores ao de três anos. A medida revisa o texto de uma portaria anterior, de 2004, que criou critérios objetivos para concessão dos alvarás de pesquisa.
Pelas regras em vigor, o alvará da pesquisa do minério de ferro, por exemplo, teria que ser de 3 anos, mas agora poderá ser menor. “Foi o próprio DNPM que estabeleceu essa limitação e agora recua, mas não de forma casuística”, afirma o advogado de direito mineral, Bruno Feigelson, do escritório Ribeira Lima. Para ele, o governo dá sinais de que deve liberar alvarás de pesquisa parados no DNPM. O prazo menor seria estratégico para que as regras da pesquisa sejam revistas logo após uma reforma mais ampla do código, contando que ela aconteceria apenas em 2014.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=840014&t=1

Dilma não desistiu de ver aprovado o marco regulatório da mineração

SONIA RACY - Direto da Fonte

Dá-lhe termômetroDilma não desistiu de ver aprovado o marco regulatório da mineração. E descarta a possibilidade de, no caso de dificuldades, enviar MP ao Congresso no lugar de projeto de lei.
Segundo se apurou no Planalto, o governo está fazendo uma avaliação semanal sobre o humor do Legislativo. Esperando brecha para o PL passar sem distorções.

FavoritosNa dança das cadeiras do segundo escalão da área econômica, nove entre dez.empresários querem ver Dyogo Oliveira na secretaria-executiva do Ministério da Fazenda.
E Mauro Borges, da ABDI, na secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento.

Lente de grauO Ministério da Saúde prepara licitação de R$ 25 milhões para assessoria de imprensa. Adversários de Alexandre Padilha na corrida da sucessão paulista acompanham, com lupa, o processo.

TrocaO liquidante do Banco Cruzeiro do Sul foi mudado. Não se sabe o porquê. 

Exemplo Aldo Rebelo foi procurado pelo embaixador do Catar no Brasil. Na pauta, a abertura da Casa do Catar, para acompanhar os preparativos de 2014.
Motivo? Ganhar experiência para a Copa de 2022, que será disputada no país árabe.

Papel passadoTudo certo para o deputado Marcelo Aguiar deixar o PSD de Kassab e se filiar ao PTB de Campos Machado. O partido também trará o bispo Gê Tenuta. Os dois são ligados à igreja Renascer em Cristo, do apóstolo Estevam Hernandes e da bispa Sonia.

Papel 2Alberto Hiar, dono da Cava; lera, também se prepara para desembarcar no PTB.

Pelo trabalhadorVagner Freitas, da CUT, tentou impedir que a Força Sindical protocolasse, hoje, ação pedindo a correção do FGTS. A ideia é conseguir a revisão das contas desde 1999. Paulo Pereira da Silva disse não.

Boca fechadaBernardo Botkay, 30 anos, escritor e compositor agredido por Eduardo Paes no domingo, ficou com medo do prefeito.
Procurou, ontem, um advogado. Primeira recomendação? Que fique absolutamente... calado. Botkay está obedecendo.

TemporariamenteCorre que Roberto Teixeira da Costa, a pedido de Dora Mourao, assumiria a direção da Cinemateca por alguns meses.

FissuraMal estreou e Amor à Vida já está entre os três programas mais comentados da Globo. Itens mais procurados pelo público? Cabelo, esmalte rosa e batom da Paloma (Paolla Oliveira); esmalte lilás da Edith (Bárbara Paz); e esmalte azul-escuro da Valdirene (Tatá Werneck).

E nós?Taxistas estão inconformados. Enquanto a passagem de ônibus sobe, a Prefeitura não libera reajuste para a categoria desde 2009.
Detalhe: eles não têm subsídio, como as empresas de ônibus.

Na frenteOs países de língua portuguesa vão ganhar fórum de regulação e troca de tecnologias. Portugal na presidência, e conselho coordenado pela Anvisa. Dia 31, em Luanda.
Corre pela internet que Sérgio Cabral prometeu: vai criar a UPP de Eduardo Paes.
Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=839578&t=1

Declaração de Aécio sobre o Novo Código Mineral

O senador Aécio Neves voltou a cobrar do governo federal, nesta sexta-feira (24/05), o envio ao Congresso do novo código que regulará as atividades de mineração. A declaração foi dada em razão de informações divulgadas de que o Palácio do Planalto não enviará a proposta ao Legislativo. O código foi prometido ainda pelo presidente Lula aos estados e municípios que sofrem exploração de recursos minerais.“Não se justifica mais qualquer adiamento em relação ao envio do Código de Mineração ao Congresso. Espero que não se confirmem informações publicadas na imprensa, apesar da negativa do ministro de Minas e Energia, dando conta de que o governo poderia adiar o encaminhamento do novo marco regulatório. E esperamos que ele venha na forma de um projeto de lei, para que possa ser aprimorado no Parlamento, e não através de uma medida provisória. A base do governo tem impedido a votação de um projeto que relato na Comissão de Infraestrutura sobre o tema. O novo Código de Mineração já está com dez anos de atraso e as perdas para Minas Gerais, por exemplo, podem ser calculadas em R$ 1 bilhão por ano. É difícil compreender as razões de um desrespeito tão grande com Minas Gerais, em especial, mas também com os demais estados mineradores.”
Fonte: http://www.noticiasdeitauna.com.br/noticiasdiarias/admin/2013/05/26/declaracao-do-senador-aecio-neves-sobre-novo-codigo-mineral/