O senador Delcídio do Amaral (PT) ocupou na noite desta quinta-feira (10), a tribuna do Senado para pedir ao governo federal a redução de impostos e encargos como forma de baixar as tarifas de energia.
“O governo se prepara para renovar em 2015 os contratos de concessão para geração e distribuição de energia. O Senado tem insistido muito nesse debate da renovação de concessões, mas em alguns setores o mutismo é ensurdecedor .Tive acesso a alguns estudos que levam em consideração a amortização das usinas, linhas de transmissão e dos sistemas de distribuição. O curioso é o seguinte: mesmo com a previsão de geração de mais 20 mil megawatts e as usinas funcionando apenas na base do custo de operação e manutenção, o impacto para o consumidor final será bastante reduzido, de três ou talvez quatro por cento. Ou seja, há uma expectativa grande de redução do custo da energia, mas se for levada em conta apenas a renovação das concessões, em 2015, impacto será pequenino, absolutamente desprezível. E por quê, isso acontece? Porque a nossa energia tem muitos encargos e tributos. Temos que reavaliar, por exemplo, a cobrança do PIS, da COFINS e da RGR [Reserva Global de Reversão], porque a partir do momento em que estivermos renovando as concessões a RGR perde a razão de ser. Portanto, em vez do governo mexer no fluxo de caixa das empresas, o que prejudicaria os investimentos, o momento é de aproveitar para fazer o serviço completo e baixar a carga tributária, o que permitirá uma redução muito maior no preço final da energia para os consumidores”, propôs o senador.
Delcídio lembrou que medidas adotadas recentemente sinalizam a disposição do governo de reduzir , cada vez mais, o custo de vida.
“A presidenta Dilma determinou a queda dos juros dos bancos e dos cartões de crédito, avanços que muitas pessoas duvidavam a que se chegasse no Brasil. Agora temos novas regras da caderneta de poupança, que preservam quem já aplicou suas economias e abrem caminho para uma redução ainda maior dos juros, uma coisa que a população, como um todo, compreendeu muito bem. Por isso eu não tenho duvida de que a presidenta vai ousar também na questão da redução do custo da energia porque , para continuar crescendo e se desenvolvendo, nós precisamos, entre outras coisas, de energia barata”, lembrou o senador.
Matriz energética
- No discurso, Delcídio questionou também os encaminhamentos dados ao modelo energético brasileiro.
“Vejo com preocupação e até com um certo ceticismo a opção feita nos últimos anos pelas chamadas usinas a fio d’água. O Brasil deixou de fazer usinas hidroelétricas com reservatórios de acumulação. As usinas hoje em construção operam a fio d”água, ou seja, as máquinas turbinam o que a vazão do rio proporciona. Nós não acumulamos mais água nos reservatórios para utilizar essa reserva quando for necessário, quando vier a estiagem ou a baixa hidrologia dos rios. Os grandes projetos hidroelétricos brasileiros, como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, são projetos a fio d’água. Nada contra as usinas, muito pelo contrário, porque elas são essenciais para o país, mas nós temos que retomar essa discussão no que se refere a usinas com bacia de acumulação. Eu, por exemplo, vejo a energia eólica como a solução. A Europa tem vários projetos eólicos. A Alemanha tem mais de 20 mil megawatts instalados de energia eólica e a Espanha 11 mil.A China entra intensamente em projetos eólicos. Mas eu não sei como vamos otimizar a energia eólica com a hidrelétrica se não tivermos bacia de acumulação. Então, é um discurso bonito, chique, de energias absolutamente limpas - com o qual eu concordo - mas, sob o ponto de vista da otimização energética, o resultado será zero. O discurso que sempre foi adotado é que quando a hidrologia cai, o vento é forte e quando o vento é pouco a hidrologia é grande. Se não há reservatório de acumulação como é que nos vamos otimizar o sistema interligado brasileiro? Portanto, esse é um debate que precisamos fazer. Esse é um debate no qual o Ministério de Minas e Energia precisa se aprofundar”, sugeriu o senador, que é engenheiro eletricista e especialista da área de energia.
Delcídio avalia que o Brasil não pode desperdiçar potencialidades ou mudar para uma energia “limpa” se não dispuser de tecnologia adequada para tal procedimento. Ele disse que é preciso trazer para o debate também a energia termelétrica, o gás natural, o carvão e a energia nuclear.
Durante o pronunciamento, o parlamentar sul-mato-grossense defendeu avanços na questão dos royalties de mineração , entre eles a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) , o fortalecimento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que poderia virar uma agência reguladora, e o estabelecimento de um marco regulatório para o setor, com a inclusão de um período de concessão de exploração definido, e com regras claras para compensar eventuais perdas. (fonte: ides
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