Fonte fidedigna do governo federal me confidenciou que o calcário, um dos mais importantes insumos cearenses para fabricação de cal e cimento, entrou na lista da suspensão de concessão. A presidente Dilma Rousseff e seus assessores querem que a União detenha maiores poderes sobre o aproveitamento econômico dos recursos minerais. O empresariado não aceita mudanças radicais no Código de Mineração de 1967.
Três projetos de lei ou medidas provisórias do Executivo serão encaminhados ao Legislativo nos próximos dias. Um estabelece um novo marco regulatório da mineração, outro cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e um terceiro altera para cima as taxas de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Talvez o menos polêmico seja o da criação da ANM, apesar de ser um mistério o destino dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPMN).
A falta de diplomacia já derrubou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, recentemente substituído pelo cearense Carlos Nogueira, a quem desejamos sorte. Tudo indica que a presidente Dilma quer fazer com os minérios o que já fez com petróleo e energia elétrica: colocar o Estado com uma mão mais dura sobre o gerenciamento das concessões federais.
O empresariado do setor reclama de estatização e monopolização. Em meio à queda de braço, existe uma ordem não escrita da Presidência da República para que nenhuma concessão federal de minérios metálicos e de calcário seja dada pelo Ministério de Minas e Energia e DNPM. Cerca de cinco mil alvarás de pesquisa mineral esperam para serem publicados no Diário Oficial da União, numa paralisação que já dura 10 meses.
Quando os textos definitivos do Executivo chegarem ao Legislativo, artilharias pesadas irão troar mais ainda. O que se espera é bom senso, já que filosoficamente a mineração em nosso país está no contexto de parceria pública privada, pois os recursos do subsolo pertencem à União e os resultados da lavra pertencem ao empreendedor.
Diálogo com base em geologia, tecnologia mineral, infraestrutura, logística e economia mineral é a palavra-chave para que se chegue à paz. Afinal, cabe ao Brasil avançar soberanamente como grande nação mineradora perante um mundo consumidor de minérios.
João César de Freitas Pinheiro
joao@gfconsultoria.com
Geólogo e empresáriohttp://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/10/09/noticiasjornalopiniao,2933786/o-ceara-e-atingido-em-cheio-pela-guerra-dos-minerios.shtml
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