O novo Código de Mineração, encaminhado pelo governo em junho de 2013, para modernizar as regras da atividade mineral no país está entre as prioridades de votação do Executivo para 2016.
O assunto ganhou mais atenção do Planalto e trouxe pressão política para o Congresso após o desastre do rompimento da Barragem do Fundão, na cidade mineira de Mariana.
E logo no início dos trabalhos legislativos, a tramitação da proposta vai ganhar um fato novo. O presidente da Câmara anunciou a mudança de relator. O deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, vai ser substituído por outro peemedebista mineiro, o deputado Laudívio Carvalho.
Em entrevista ao Com a Palavra , o parlamentar falou sobre as negociações em torno do novo marco regulatório para o setor de mineração.
Laudívio Carvalho anunciou que será realizada amanhã a primeira reunião para discutir o cronograma de trabalho do colegiado. Segundo ele, serão realizadas novas audiências públicas e encontros regionalizados para ouvir prefeitos e trabalhadores antes de concluir o relatório do novo Código de Mineração, que deve prever maiores punições para empresas que causarem desastres ambientais e priorizar a defesa ao meio ambiente.
O deputado afirmou, ainda, que vai elaborar um novo relatório e que nada será aproveitado do relatório anterior.
Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/noticia.php?id=1315525
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