O Sinagências abre mesa de negociação com o Governo

Nesta quinta feira, 16 de junho, o Sinagências abriu mesa de negociação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG formalizando junto ao Governo a pauta de reivindicações da categoria aprovada no II CONSAG, ocorrido no início desse mês. A proposta foi apresentada ao Secretário de Recursos Humanos, Dr. Duvanier Paiva , e à Diretora de Relações do Trabalho Dra. Marcela Tapajós.

A proposta central, nossa principal bandeira, é a carreira da Regulação Federal com subsídio, com igualdade remuneratória à Receita Federal do Brasil. No entendimento do Sinagências, a proposta em tela, protocolada em 4 de abril de 2008, é atual na medida em que propõe uma carreira no âmbito da Regulação Federal, paritária à da Receita, solucionando todos os conflitos de cargos e carreiras existentes, hoje, nas agências e no DNPM, e ainda tranquiliza o servidor em caso de extinção ou fusão de agências, como é o caso do debate em torno da criação da Agência Nacional de Comunicação – Anacom, fruto da unificação da Ancine com a Anatel.

Acrescida a esta pauta histórica de 2008, foi colocada a prioridade para discutir o projeto em tramitação, hoje, no MPOG, que transforma o DNPM em Agência Nacional de Mineração (ANM), de forma que a futura agência seja criada sem os conflitos de carreiras e cargos (PEC), bem como conflitos remuneratórios existentes, atualmente, tanto no DNPM quanto nas agências, de tal forma que a carreira de regulação na futura ANM seja paradigma para as agências já existentes.

Mesa de negociação já tem futuras reuniões marcadas.

O Secretário de Recursos Humanos, Dr. Duvanier Paiva, colocou-se aberto ao debate e já agendou as duas próximas reuniões dessa mesa de negociação, sendo a primeira no dia 07 de julho do corrente ano, que tratará de carreira, subsídio e ANM, e a segunda agendada para o dia 14 de julho, para tratar as várias pendências relacionadas a progressão, promoção e regressão, periculosidade, insalubridade, gratificação de desempenho, modelo de avaliação, lotação provisória, redistribuição além da discussão a respeito da GSISP – Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática.

A diretoria do Sinagências, como é de praxe, buscou levar à mesa de negociação o maior número possível de representantes, demonstrando o espírito plural, democrático e transparente do processo. Participaram da reunião seu presidente, João Maria (Anvisa-DF-Quadro Específico), o 1º vice-presidente, Osvaldo Barbosa (DNPM-DF- Quadro Específico), o 2º vice-presidente, Gilmar Ferreira (Anatel-BA-Especialista), os diretores de comunicação Ricardo Holanda (Anatel-DF-Técnico em Regulação), de relações institucionais, Washington Luis (ANP-DF-Quadro Específico), de organização, David Leão (DNPM-PA-Técnico) e seu adjunto Wellington Aguilar (Anatel-SP-Especialista) além dos companheiros Paulo Moura (Antt-RJ) e Cléopas (Antt-MA).

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