30/06/2011
Mineração
O ministro informou que há dois dias finalizou o novo código de mineração e em "15, 20 dias" entrega a proposta ao Congresso Nacional. "Fizemos uma última reunião há dois dias. São três projetos de lei: um sobre o código, outro da criação da agência e o terceiro do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)", afirmou o ministro, ressaltando que a decisão sobre a CFEM (tipo de royalty) deve demorar mais um pouco e está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda.
Ele garantiu que mesmo que o governo decida dobrar o valor da CFEM - hoje dentro de uma faixa de 0,2% a 3% - o valor final para o minerador, somados os demais impostos cobrados no Brasil, não irá superar a taxa cobrada por outros países.
"Estamos fazendo essa conta, somando a CFEM com os outros impostos não queremos ultrapassar a taxa cobrada pelos outros países, ou estaremos comprometendo a competitividade", disse o ministro.
Terra (Reuters)
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