O governo Dilma Rousseff espera triplicar a arrecadação de royalties e de tributos especiais nas atividades de mineração com o novo marco regulatório do setor, informa o jornal Folha de S.Paulo. "Em princípio, nosso objetivo é ter condições de até triplicar o resultado total da arrecadação do setor", disse à Folha o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). A nova legislação é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff neste início de ano. A intenção é enviar ao Congresso os três projetos de lei que compõem o marco no retorno dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-jan-11/noticias-justica-direito-jornais-quarta-feira
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