Por Fernando Osorio.
Notícias de Mineração
SIM/SDE
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O novo texto substitutivo do marco regulatório da mineração pode ser votado pelo Congresso Nacional no mês que vem, de acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira da Costa Júnior.
O secretário disse ao NMB que o relator do Projeto de Lei (PL), deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve se reunir com o ministro Eduardo Braga, do MME, até o fim deste mês para apresentar a nova proposta. Caso Braga concorde com a versão atualizada, o PL poderá prosseguir para ser votado em breve, com o “voto de confiança do ministro”.
O secretário disse ao NMB que o relator do Projeto de Lei (PL), deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve se reunir com o ministro Eduardo Braga, do MME, até o fim deste mês para apresentar a nova proposta. Caso Braga concorde com a versão atualizada, o PL poderá prosseguir para ser votado em breve, com o “voto de confiança do ministro”.
“Teoricamente, o ministro concordando com a proposta dele [Quintão], vai levar para o governo como Projeto de Lei e vai para plenária. Se o governo tiver questões que não estejam alinhadas, torço para que sejam problemas pequenos para acelerarmos esse processo, que poderá ser ajustado por meio de emendas com o deputado Quintão e com os partidos”, disse Costa.
O secretário disse que o MME tem o maior interesse para que o novo marco regulatório seja votado mais rápido. “O ministro disse que se estiver tudo certo, dará o voto de confiança. Até julho, o projeto poderá estar na Câmara, submetido a plenária”, afirmou Costa.
A demora no processo de votação do PL está ligado ao fim da legislatura passada, prazo que Quintão deveria ter apresentado o documento, segundo afirmou o secretário. Com a formação de uma nova comissão especial, tendo em vista que muitos membros não foram reeleitos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve que reconduzir o processo.
“O deputado Quintão está fazendo uma releitura em função da crise, discutindo com os setores e ajustando e conversando com o governo pra ter um código que seja compatível. Porque não adianta pensar em áreas isoladamente, a mineração tem que ser tratada como única. Tem que ter muito cuidado para ajustar essa espinha dorsal que vai reger o código”, afirmou Costa.
O secretário concedeu entrevista ao NMB na última quarta-feira (10), durante a feira internacional de máquinas e equipamentos M&T Expo, realizada nesta semana em São Paulo (SP).
O secretário disse que o MME tem o maior interesse para que o novo marco regulatório seja votado mais rápido. “O ministro disse que se estiver tudo certo, dará o voto de confiança. Até julho, o projeto poderá estar na Câmara, submetido a plenária”, afirmou Costa.
A demora no processo de votação do PL está ligado ao fim da legislatura passada, prazo que Quintão deveria ter apresentado o documento, segundo afirmou o secretário. Com a formação de uma nova comissão especial, tendo em vista que muitos membros não foram reeleitos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve que reconduzir o processo.
“O deputado Quintão está fazendo uma releitura em função da crise, discutindo com os setores e ajustando e conversando com o governo pra ter um código que seja compatível. Porque não adianta pensar em áreas isoladamente, a mineração tem que ser tratada como única. Tem que ter muito cuidado para ajustar essa espinha dorsal que vai reger o código”, afirmou Costa.
O secretário concedeu entrevista ao NMB na última quarta-feira (10), durante a feira internacional de máquinas e equipamentos M&T Expo, realizada nesta semana em São Paulo (SP).
Fonte: http://www.mgb.ba.gov.br/novidades/novo-marco-regulatorio-pode-ser-votado-em-julho-diz-secretario-do-mme/
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