Foi instalada nesta quarta-feira (10) no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), uma subcomissão permanente para acompanhar avanços e dificuldades do setor de mineração. Na mesma reunião, o senador Wilder Morais (DEM-GO) foi eleito presidente do colegiado. O vice-presidente será o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
- A criação desta comissão tem como finalidade fazer os debates que envolvem o setor de mineração. É um setor que representa muito para o nosso PIB – explicou Wilder.
O senador afirmou que a comissão deve antecipar as discussões sobre o novo Código de Mineração (PL 5.807/2013), que tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do Executivo, está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara e ainda terá que passar pelo Senado.
Além disso, a subcomissão se dedicará a fazer um diagnóstico dos problemas enfrentados pelo setor, identificando causas e propondo soluções para o aperfeiçoamento da exploração mineral no país.
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/06/10/senado-tem-subcomissao-para-discutir-mineracao
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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