sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Código mineral pode ser votado ainda neste mês

O relatório final do novo Marco Regulatório da Mineração está programado para ser votado entre os dias 22 e 23 de setembro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB- MG), é que o Projeto de Lei seja encaminhado ao Senado ainda neste mês. Ele acredita que haverá uma tramitação rápida, e ainda este ano estará disponível para a apreciação da Presidência da República. "As principais divergências estão pacificadas e o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) já sinalizou que apoia o texto", diz.

Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/4218476/codigo-mineral-pode-ser-votado-ainda-neste-mes

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