Entrevista: Gabriel Guimarães (PT-MG), deputado federal

Coluna do Baptista Chagas Almeida

Ligação direta

Gabriel Guimarães (PT-MG), deputado federal

O senhor é o presidente da Comissão Especial do novo Código de Mineração. Ele será aprovado na quarta-feira?
Pelo cronograma aprovado pela Comissão Especial, definimos consensualmente que a próxima convocação será para a leitura e aprovação do texto do relator. 

É possível que se aprove o que é consensual, em especial as mudanças na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem)?
No momento, a busca é por uma construção do consenso e aprovação dos principais pontos do projeto, que são: a transformação do DNPM em Agência Nacional de Mineração, a regulação da  concessão dos direitos e o ajuste das alíquotas da Cfem. Pontos  fundamentais para o setor. 

O projeto abriga várias exigências ambientais, mas os ambientalistas o combatem. É possível um acordo?
O Brasil conta com uma legislação ambiental rígida e moderna, que tem se aperfeiçoado a cada dia. Com órgãos de controle independentes e mecanismos eficazes de cobrança ao empreendedor, no que se refere ao cumprimento da legislação ambiental. 

Qual seria a projeção de receitas para Minas Gerais ?
Sou a favor da aplicação da máxima alíquota da Cfem para as diversas riquezas minerais, desde que essa alíquota não prejudique a competitividade da indústria nacional. Estamos passando por uma crise internacional que traz impacto na comercialização de produtos para outros países, como é o caso do minério de ferro.

Como reparar a injustiça com Minas Gerais, já que o minério só dá uma safra?
Quando, há 100 anos, Arthur Bernardes aplicou essa expressão de que o minério só dá uma safra, tínhamos muito menos riquezas minerais conhecidas e aproveitáveis do que temos hoje.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/09/27/interna_politica,692370/querer-acordar-em-nova-york.shtml