Diretor-geral do DNPM defende novo marco regulatório para o setor de mineração
Bruno Lourenço02/09/2015, 13h45
O país precisa de um novo marco regulatório e de menos burocracia para a mineração. Essa foi uma das conclusões de audiência pública promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) nesta quarta-feira (02). Empresários do setor de rochas ornamentais reclamaram da lentidão e burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador do setor. Segundos os participantes da audiência, algumas licenças podem levar até 5 anos para serem concedidas, o que inviabiliza qualquer negócio.
O diretor-geral do DNPM, Celso Garcia, que está apenas desde junho no cargo, reconheceu uma série de problemas. Mas afirmou que a saída passa por um novo marco regulatório para a atividade. O senador Ricardo Ferraço (PMDB – ES) lamentou que a mineração, que arrecada bilhões em impostos, esteja abandonada pelo governo.
fONTE: http://www12.senado.gov.br/radio/1/noticia/diretor-geral-do-dnpm-defende-novo-marco-regulatorio-para-o-setor-de-mineracao
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