terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo não trabalha com prazo de conclusão do novo Código de Mineração

Ministros discutem concessões do setor elétrico e código de mineração

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que se reunirá com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do fim dos contratos de concessão do setor elétrico e do novo Código de Mineração.

O ministro afirmou que o governo não trabalha com prazo de conclusão do debate sobre os dois temas, que são discutidos há mais de um ano. “Queremos dar um pouco mais de pressa, mas estamos privilegiando a qualidade do trabalho”, afirmou Lobão, depois de participar do seminário “Sustentabilidade Energética no Século XXI”.

Segundo o ministro, também participarão do encontro representantes dos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente.

Lobão disse ainda que os cálculos sobre a indenização das empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica que não tiveram os ativos amortizados ao longo do prazo de concessão “estão sendo revistos”, pois “há divergências”. “Os cálculos precisam todos ser refeitos, os da Eletrobras e os da Aneel”, afirmou.

(Rafael Bitencourt Valor)

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