quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Ata da Reunião da ANSDNPM realizada dia 6 de fevereiro de 2012, às 17 horas na DIRE.


Ontem, 06/02/2012- segunda – feira, às 17h30min reuniram-se com o Diretor Geral do DNPM, Dr. Sérgio Dâmaso, Dr. Bicca e o Chefe de Gabinete Sr. Ildeumar Fonseca, o Presidente e a Vice-Presidente da ANSDNPM, Eleutério e Maria Fátima, respectivamente, juntamente com a diretora Carla Martins (SINAGÊNCIAS) e o Sr. Lorenço, da Diretoria do (SINDSEP/DF).
A reunião foi breve, embora os temas apresentados para debate pela associação fossem bastante extensos, tendo sido tratados os seguintes pontos de pauta:
1- Concurso de Remoção Interna;
2- Plano de Saúde para o DNPM;
3- Portaria da Progressão e Promoção;
4- Situação possível para os Excedentes do Concurso 2010, com preenchimento das vacâncias e possibilidade dos 50% excedente;
5- Equiparação da Gratificação de Desempenho da Área Meio e Área Fim, Portaria Conjunta 02 – MPOG sobre Exercícios Anteriores;
6- Resíduo da GAM + 26,06%, objeto do Parecer PROGE/DNPM;
7- Cursos de capacitação;

Para os pontos de pauta apresentados pelo presidente da ANSDNPM ao Sr. Diretor Geral obteve-se  as seguintes respostas:
1-    Sobre o concurso de remoção interna ficou acertado ser necessário agendar uma audiência específica com o Chefe de Gabinete Sr. Ildeumar Fonseca, para tratar desse assunto;
2-    Quanto a questão do plano de Saúde, deve ser tratado com o Diretor da DGADM, Sr. Alex Fabiani, pois o Diretor Comercial do plano de saúde Amil já tratou com essa diretora apresentando proposta e o assunto esta sendo conduzido por aquela diretoria. Assim o Dr. Sérgio Damaso ficou de conversar com o Diretor de Administração para que este atenda a ANSDNPM para tratar sobre o plano de saúde para DNPM.
3-    Para a Portaria de Progressão e Promoção foi sugerido pelo Diretor Geral que a ANSDNPM prepare um ofício solicitando que seja elaborada uma  minuta de Portaria do MME. Esse pleito da Associação será encaminhado pela DIRE à PROGE para que esta analise e tome as providências cabíveis.
4-    Sobre o preenchimento das vacâncias e convocação dos 50% de excedente o Diretor Geral comunicou que está sendo agilizado por ele, em conjunto com um grupo de parlamentares para uma reunião na Casa Civil.
5-    A respeito dos cursos de capacitação o Diretor informou que sendo trabalhado junto as Universidades Federais: UFMG, UFOP, UFRGS, UNB entre outras, para preparação de Cursos  que serão oferecidos aos Servidores do DNPM e também garantir participação dos Servidores nos cursos de especialização e até mesmo Mestrado, que serão oferecidos pelas Instituições de Ensino, confessa que pretende formar uma comissão para elaboração do Plano de Capacitação para o ano de 2012 com base nos formulários de avaliação que foram enviados no começo da sua gestão aos servidores, e estes reenviaram devidamente preenchidos. O Diretor argumenta que a pesquisa foi analisada e evidenciou que tecnicamente os Servidores do DNPM precisam se atualizarem e aperfeiçoarem mais seus conhecimentos.
6-    Sobre a GAM o Diretor Geral disse que ainda não leu o Parecer do Procurador, Frederico Munia, mas disse que irá analisá-lo de perto o quanto antes e firmou compromisso que dará prioridade ao assunto.
7-    ANM, Marco Regulatório e Royalties foi assunto tratado unicamente com o Chefe de Gabinete, pois o Diretor Geral precisou se ausentar antes de terminar a reunião. O Sr. Ildeumar Fonseca informou que o DNPM foi convidado para participar das reuniões sobre a ANM, sendo isso uma conquista positiva, pois o Órgão passou a ser ouvido nos debates. Também disse que a ANM é uma decisão muito forte no meio parlamentar e se mostrou muito otimista sobre a transformação do DNPM em Agência ainda esse ano.

Embora não tendo sido o resultado esperado da reunião, a ANSDNPM a partir de agora irá trabalhar com maior empenho nessas metas, objetivando melhorias e benefícios aos Servidores do DNPM.



Carla Martins                                Antonio Eleutério de Souza
Diretora do SINAGENCIAS            Presidente da ANSDNPM

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