Dilma afirma a aliados que eleição não pode dividir a base

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - Na primeira reunião com os partidos aliados neste ano, a presidente Dilma Rousseff disse que as eleições de outubro não podem dividir a base do governo e que a máquina pública não será usada para ambições eleitorais, e se animou com uma proposta de estabelecer uma meta de investimento público.

A oito meses do pleito municipal que poderá colocar em lados opostos diversos partidos que lhe dão sustentação, Dilma afirmou a seus aliados que o governo não será usado para dar impulso a candidaturas, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.

"No final (Dilma) deu o recado de que não podem as eleições dividirem a base aliada", disse Lupi a jornalistas após encontro do Conselho Político, que reúne presidentes e líderes de partidos da base aliada. O pedetista deixou o cargo de ministro do Trabalho em dezembro diante de denúncias de irregularidades.

Parte da primeira reunião do grupo em 2012 focou no projeto de Dilma de instituir monitoramento em tempo real das ações do governo, acompanhamento de gestão e melhoria dos serviços prestados à população, disse a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Como habitual, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um panorama do cenário econômico doméstico e internacional. Disse que o contigenciamento do Orçamento para este ano ainda não está pronto e que o investimento do governo irá crescer mais de 10 por cento neste ano.

O presidente do PP, Fernando Dornelles (RJ), sugeriu à Dilma a criação de uma meta de investimentos ao governo, semelhante às de inflação e superávit já existentes, disse à Reuters uma fonte que participou da reunião, sob condição de anonimato. A proposta agradou à presidente, que pediu a Mantega estudos sobre a ideia.

Ideli afirmou que a agenda do governo no Congresso será mais intensa no primeiro semestre, devido às eleições de outubro, que devem esvaziar o Legislativo.

A ministra definiu como prioridades a criação do fundo dos servidores públicos, o Funpresp, que deverá ser votado depois do Carnaval, a Lei Geral da Copa, a última votação do texto que reforma o Código Florestal e o fim do incentivo às importações por alguns portos brasileiros.

Perguntada se haveria uma maior liberação de emendas parlamentares neste ano, uma das principais reclamações de congressistas em 2011, a ministra não respondeu.

TEMAS ESPINHOSOS

Alguns integrantes pressionaram o governo para que tome uma posição clara quanto à divisão dos royalties do petróleo. Dilma reiterou seu compromisso com os contratos em vigor e que eles serão respeitados.

"Não teve quebra de contrato no governo do presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), não terá quebra de contrato no governo da presidenta Dilma", disse Ideli.

Sobre o novo código de mineração, Ideli disse que o governo está "terminando o projeto" e em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional a policiais e bombeiros, a ministra declarou que é um debate "a ser aprofundado".

"Há uma preocupação, obviamente, de todos nós, com esta situação. Agora, fica bastante claro que isso não se restringe a uma votação de uma PEC, não se restringe ao debate do direito de greve", disse.

Oficiais de Bahia e Rio de Janeiro realizaram greves nas últimas semanas exigindo melhorias salariais, defendendo a aprovação da PEC que, se aprovada, teria efeitos profundos nas contas de diversos Estados.

O PR, que compunha a base do governo até a demissão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em julho, não foi representado. Autoridades da sigla se reunirão nesta tarde com a ministra de Relações Institucionais para avaliar a situação da legenda.

(Reportagem de Hugo Bachega e Eduardo Simões)