Por Fernanda Odilla
BRASÍLIA, DF, 25 de abril (Folhapress) - Nem mesmo as cobranças da presidente Dilma Rousseff garantiram a conclusão do novo código de mineração. A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse hoje que ainda estão sendo feitos cálculos da Cefem (Compensação Financeira sobre Produtos Minerais).
Há anos parado na Esplanada dos Ministérios, o novo código da mineração segue sem data para ser mandado para o Congresso, segundo a ministra. Esta semana, contudo, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) havia dito que até a primeira semana de maio a proposta do governo deveria ser conhecida.
"Ainda não temos data. A presidente tem nos cobrado. Nós atrasamos, mas estamos acelerando", disse Gleisi.
O novo código está sendo pensado para ser um novo marco da mineração, com mudanças na legislação do setor em pontos como a outorga de áreas para a exploração do subsolo e também aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios.
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