BRASÍLIA, 3 Abr (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que espera apenas uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira, para finalizar texto do Código de Mineração.
De acordo com Lobão, o texto a ser apresentado para a presidente prevê uma alíquota média de 4 por cento de royalties cobrados pela exploração, cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20.
"Estamos agendando uma conversa com a presidenta, que pode ocorrer ainda hoje", disse o ministro a jornalistas, ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
"Aí então é que será tudo fechado", completou.
De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma embarcou no fim da manhã para São Paulo, onde cumpre agenda privada. A previsão é que a presidente volte a Brasília ainda nesta quarta-feira.
A secretaria disse não ter informações sobre uma eventual reunião de Dilma com o ministro de Minas e Energia.
O ministro reafirmou que o governo estuda a hipótese de cobrança da alíquota de 4 por cento sobre o faturamento bruto das empresas, e não do líquido, como é feito atualmente.
"Hoje é sobre faturamento líquido. Nós estamos tentando saber se isso pode sobre faturamento bruto", disse.
O código prevê também que haverá cobrança de participações especiais em exploração de áreas "extremamente generosas", segundo Lobão.
O ministro acrescentou que a divisão dos recursos dos royalties e da participação especial serão repartidos principalmente entre os municípios, e em menores fatias para os Estados e a União.
Em meados de março a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia dito que o texto do marco do mineração seria entregue à presidente Dilma até o final daquele mês.
O governo brasileiro mantém congelada há mais de um ano a emissão de outorgas de pesquisa e de lavra para aguardar as novas regras do novo marco regulatório do setor. Cerca de 120 projetos aguardam autorização para iniciar a produção.
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