Abaixo-Assinado / Moção de Apoio

Foi criado um abaixo-assinado que solicita ao DG:

1- Acesso ao projeto de lei de criação da Agência Reguladora do Setor Mineral

2- Indicação de dois nomes, um do PEC e outro do PCC para acompanhar os trabalhos e participar das discussões que irão ocorrer no DNPM e em outras instancias do Governo Federal referente ao projeto de criação da Agência Reguladora.

Segue o link para assinar:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10088

Contextualizando o motivo da criação desse abaixo-assinado:

Após reunião com o DG, que já tem uma copia do projeto de criação da Agência Reguladora, a Associação enviou um Ofício solicitando acesso ao projeto. Não tivemos resposta até agora, apesar de que o DG inicialmente tenha se mostrado favorável a transparência e efetiva abertura do projeto aos Servidores. Através da moção de apoio demonstraremos que estamos mobilizados para tal.

O DG recentemente solicitou à ANSDNPM para indicar três nomes de servidores, com a finalidade de acompanhar os trabalhos e participar das discussões que irão ocorrer no MME e em outras instancias do Governo Federal referentes ao projeto de Criação da Agência Reguladora do Setor Mineral, do Marco Regulatório e dos Royalties/CFEM. Essa solicitação também foi feita para todos os Diretores e Proj. Assim, ele terá 7 nomes para cada um dos projetos e escolherá 1 para cada.

Entretanto, entendemos que o projeto de criação da Agência Reguladora deveria ser acompanhado, não por 1, mas por 2 servidores, sendo cada um do PEC e PCC. Dessa forma, a Associação enviou um novo ofício solicitando que deveríamos ter 2 nomes para este projeto. A indicação dos nomes da ANSDNPM é apenas uma sugestão. O abaixo-assinado é para apoiar que sejam 2 nomes, além do acesso ao projeto.

Então, convidamos a todos a assinarem a moção:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10088

Esse é o momento crucial de união e mobilização para uma ANM do jeito que os servidores desejam e que servirá da melhor forma o nosso País. Essa é a hora de mostrar a nossa força!

Em tempo, não se trata de discutir a atuação de Sinagencias ou ANSDNPM, mas sim do nosso futuro, independentemente das atuações pretéritas dessas entidades.

Por favor, solicitamos dar amplo conhecimento e divulgação a todos os Servidores de sua Superintendência.