Aconteceu nesta quinta-feira, no Ministério do Planejamento, a primeira reunião para tratar demandas específicas dos setores da base da Condsef. Este primeiro encontro com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira, foi reservado para definir um cronograma de negociações dos temas contidos em um memorial assinado no final do ano passado pela Condsef, CUT e SRH. Três reuniões devem acontecer para tentar buscar solução para as pendências. O primeiro desses três encontros acontece ainda este mês no próximo dia 18. Já neste dia serão retomadas as discussões sobre carreiras transversais que envolvem a Lei 12.277/10.
A lei criou uma tabela diferenciada para cinco cargos de nível superior da administração pública. Para corrigir as graves distorções salariais criadas a partir da lei, a Condsef defende a extensão dessa mesma tabela aos demais cargos de nível superior, bem como o mesmo reajuste aos servidores de nível intermediário e auxiliar. Ainda no dia 18 estão previstas negociações sobre avaliação de desempenho aos servidores cedidos ao SUS e definição sobre decretos e progressões para servidores do Dnit, DNPM, FNDE, Inep e HFA.
A segunda reunião para negociar temas específicos da base da Condsef foi agendada para o dia 2 de junho. Nesse encontro serão debatidos temas ligados à gratificação de qualificação, retificação de titulação, incorporação da GAE ao vencimento básico de servidores de nível auxiliar do PECFAZ e também reajuste da Gacen e Gecen.
Debates específicos vão até 14 de junho – O ciclo de reuniões específica da Condsef termina no dia 14 de junho com debates sobre as carreiras do Inep e FNDE, situação dos docentes de Fernando de Noronha, racionalização de cargos e assentos funcionais referentes a greves anteriores a 2010. O Planejamento também concordou em debater uma proposta de alteração da Lei 11.314/06. O objetivo é reabrir prazo para que servidores do Dnocs possam optar por uma bolsa administrativa. Quando da criação da lei muitos servidores deixaram de fazer a opção e a Condsef defende que é preciso chegar a um entendimento e garantir que aqueles que não fizeram adesão tenham essa chance assegurada.
O secretário de Relações do Trabalho se comprometeu ainda a fazer contato com o setor de RH do Ministério da Saúde em busca de solução para situação de servidores do Datasus. Alguns servidores enfrentam problemas junto ao MS ligados a uma prescrição qüinqüenal. A Condsef vai acompanhar também este processo e buscar uma resposta para essa situação.
Unidade e mobilização precisam ser fortalecidas – O início deste ciclo de negociações específicas vai exigir atenção redobrada dos servidores da base da Condsef. Os temas que serão tratados são bastante complexos e vão demandar unidade e mobilização para garantir a pressão fundamental para que o governo encaminhe as pendências que precisam ser solucionadas. A expectativa da Confederação é de que as reuniões tragam resultados positivos ao processo de negociação com o governo.
Paralela aos debates específicos a Condsef segue totalmente comprometida e envolvida com a luta unificada dos servidores federais. A próxima reunião deste ciclo de debates já está agendada e acontece na próxima terça-feira, 17.
Continue acompanhando. Todas as notícias de interesse da base da Condsef seguem sendo publicadas aqui em nossa página.
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