O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código de Mineração, está disposto a alterar o royalty cobrado pela extração do ouro e do diamante que havia fixado na última versão do projeto, divulgada na semana passada.
Pelo texto, o royalty desses minerais seria taxado em 4% do faturamento bruto (antes do pagamento de impostos). Atualmente as mineradoras pagam 1% sobre o faturamento líquido.
Segundo Quintão, sua ideia era igualar a taxação do ouro a do minério de ferro. Mas ele afirma que estudo feito pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), a seu pedido, mostra que a mudança elevaria em oito vezes o royalty do ouro e do diamante.
"O setor diz que isso vai inviabilizar a extração no Brasil", afirmou Quintão à Folha. "Mas eu não vou decidir sozinho, quarta-feira vamos discutir o assunto na comissão e revisar o número".
Caso a decisão da maioria seja pela alteração do percentual, o deputado diz não ver problema em mudar o texto. A proposta que agora diz considerar mais viável seria aumentar a taxação em quatro vezes, passando do atual 1% sobre faturamento líquido para 2% do faturamento bruto.
"Acho que é preciso aumentar, porque 100% das empresas que fazem essa extração no Brasil são estrangeiras e pouco investem no Brasil. Essa é uma forma de fazer essa recomposição", afirmou.
GOVERNO
Quintão disse que vem procurando o governo, ao longo dos últimos 20 dias, para apresentar seu texto final e discutir possíveis alterações. Uma reunião está prevista para hoje. A previsão é de que a votação ocorra na próxima semana em comissão especial da Câmara.
A decisão do deputado de fixar as alíquotas dos royalties de minério no próprio projeto contraria o governo, que pretendia publicar os números posteriormente, por meio de decreto, para não "engessar" os valores --tornando mais simples possíveis alterações.
"Vamos avaliar os pedidos de mudança. Nossa obrigação é discutir exaustivamente. Mas estou confiante da necessidade de fazer cada uma das alterações", reforçou.
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