NOTA TÉCNICA Nº 23/2011 ANSDNPM

Sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos Servidores do DNPM

Senhores Servidores do DNPM/Sede e Superintendências,

Conforme divulgado no site do SINAGÊNCIAS no dia 15/07/2011 a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos Servidores do DNPM realizada em todo Brasil, no dia 18/07/2011 às 15h00, no Auditório do DNPM Sede e Superintendências. A ANSDNPM estendeu apoio, tendo divulgado a todos os Delegados da ANSDNPM, por meio da Nota Técnica nº 22/11, de 15/07/11 e por e-mail, solicitando empenho na realização desta AGE. Em função desses encaminhamentos, a ANSDNPM publicou na mesma Nota Técnica uma convocação para a realização de uma AGE para o dia 22/07/11, na próxima sexta feira às 10h00, horário de Brasília, que deverá ser realizada na Sede e em todas as Superintendências do DNPM.

A AGE convocada pelo SINAGÊNCIAS, realizada no dia 18/07/2011 na Sede do DNPM, em Brasília, esteve bem representada pelos servidores, contando com a presença de 131 servidores, oportunidade em que foi aprovada a elaboração de uma Carta Aberta em nome dos servidores do DNPM a ser encaminhada ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão.

A Carta se revestiu de importância devido ao encontro previsto do ministro com a Presidente Dilma Rousseff para escolha entre a proposta do MME ou do MPOG quanto à necessidade de se criar uma agência reguladora para o setor mineral. Na elaboração da Carta Aberta houve colaboração de representantes da ANSDNPM e SINAGÊNCIAS, entre vários servidores do DNPM no Brasil.

A Carta Aberta foi entregue às 16h30 do dia 19/07/2011, em mãos, ao Dr. Danilo Furtado, Assessor Especial do Ministro Edison Lobão. Na oportunidade da entrega da carta, nos foi informado ser a posição e diretriz do Sr. Ministro Edison Lobão a defesa das propostas de criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Novo Marco Regulatório e do projeto de royalties da mineração, elaboradas pelo MME.

Cópia da mesma será encaminhada também à Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, e à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann. A Carta também foi encaminhada às autoridades listadas abaixo:

• Dr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor Geral do DNPM;
• Dr.Giles Carriconde Azevedo - Chefe de Gabinete da Presidência da República;
• Dr. Márcio Pereira Zimmermann - SE/MME;
• Dr. Telton Elder Corrêa – Diretor do DGP-SGM/MME;
• Dr. Cláudio Scliar – Sec. Geral da SGM/MME;
• Senador Jose Sarney – Presidente do Senado Federal da República;
• Deputado Federal Marco Aurélio S. Maia – Presidente da Câmara dos Deputados;
• Deputado Federal Luíz Fernando Faria – Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Documentos encaminhados como anexos:

Texto Base do Encaminhamento Conjunto;

Texto Base da Carta Aberta.

Brasília, 21/07/2011.

Diretoria Executiva da ANSDNPM