Esteve em visita à Superintendência de Santa Catarina o Senhor Diretor Geral do DNPM, Dr. Sergio Damaso, na tarde desta segunda-feira, 25/07.
Na oportunidade, relatou que foram encaminhadas pelo MPOG à casa civil duas propostas de Autarquias do setor mineral. Uma delas seria a proposta de Autarquia Robusta e a outra de Agência propriamente dita. Afirmou que só tomou conhecimento da proposta de Agência porque entende que essa atende aos anseios do setor e dos servidores do DNPM. Disse ainda que a proposta de Agência é defendida pelo Ministro de Minas e Energia; pela Ministra da Casa Civil e pela própria Presidenta.
Citou ainda que, numa conversa telefônica com o Deputado Federal André Vargas (PT do Paraná), ouviu deste que a Ministra da Casa Civil Gleisi teria dito que o governo é a favor da criação de agência reguladora para o setor mineral.
O Diretor Geral referiu-se ao novo marco regulatório como um projeto que tem aprovação de cerca de 80% do setor mineral, número que considera bastante expressivo tendo em vista que nesse debate é normal haver conflito de interesses.
O Diretor Geral disse que tem se empenhado em conseguir recursos para melhoria das instalações do DNPM em vários Estados, conseguindo recentemente recursos no montante de R$6.700.000,00 para esse fim.
Foi solicitado pelos servidores nesta reunião que o Diretor Geral, no âmbito da sua influência, ajudasse na agilização da tramitação para aprovação do decreto que regulamenta as progressões/promoções. Sergio Damaso respondeu que está à disposição dos servidores e que constituiu, também, uma comissão para tratar do cálculo da GAM, que os servidores do PEC têm direito.
O Diretor Geral informou que na quarta-feira (27 de julho) terá audiência com o Ministro Lobão, quando obterá deste a resposta sobre a definição: Autarquia ou Agência.
Fonte - ANSDNPM/SC
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