Email da ANSDNPM.
Prezados Servidroes
Caros Servidores, hoje em uma breve reunião com o Diretor Geral deste DNPM, nos foi dito que o Projeto de Agência, com as adaptações do Grupo de Trabalho foi protocolado ontem, no MME. Hoje, o Diretor conversou com o Chefe de Gabinete do Ministro, que o informou que o documento já se encontra em poder do Ministro Edison Lobão. Também foi informado, na reunião que aconteceu ontem no MPOG, que serão encaminhadas duas propostas para apreciação da Presidência.
1-Reestruturação do DNPM de forma a torná-lo mais forte, sem que haja qualquer tipo de impacto orçamentário.
2-Extinção do DNPM e criação da Agência Reguladora, com a absorção de todos os Servidores, patrimônio e passivo do DNPM.
Certamente esperamos que seja aprovada a proposta que transforma o DNPM em Agência devido aos inúmeros ganhos socioeconômicos para o Brasil. Esclarecemos que, embora existam as duas propostas, os nossos representantes nas reuniões no MPOG, entre elas o Diretor Geral desta Casa, saíram bastante otimistas no sentido de que deverá ocorrer a transformação em Agência, por se tratar da vontade do Ministério de Minas e Energia. É tudo o que nós servidores esperamos, não podemos aceitar nada diferente, pois temos a consciência firme sobre os rumos desta Autarquia e não cabe mais protelar, precisam reconhecer a nossa função reguladora da mineração e regulação se faz com Agência.
Diante do exposto e considerando a existência da possibilidade de reestruturação do DNPM, que significaria não aprovar o encaminhamento do Projeto de Transformação do DNPM em Agência, esta Associação convocará uma Assembléia Geral Extraordinária. A ANSDNPM não pode se esquivar de mobilizar os Servidores e assim ter um planejamento pronto para entrar em ação reagindo caso exista a possibilidade dos Servidores sairem prejudicados desse processo. A AGE tem como objetivo esclarecer os acontecimentos, bem como definir estratégias diante de uma eventual surpresa, pois os trâmites legais para a deflagração de uma possível paralisação nacional leva um certo tempo e não podemos correr o risco de ficarmos de mãos atadas.
Diretoria Executiva ANSDNPM
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