07/07/2011 - 14:31
O diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, foi recebido, no dia 28 de junho, pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP). No encontro, eles discutiram os três projetos do governo que compõem o marco regulatório do setor: modernização do Código de Mineração, criação da Agência Nacional de Mineração e a nova legislação para a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem).
Dâmaso disse ao presidente Sarney que foi incumbido pelo ministro Edison Lobão de acompanhar os projetos do marco regulatório. “Estou assumindo o DNPM em meio a importantes mudanças no setor mineral brasileiro. E, neste contexto, a minha política será à frente da autarquia de efetiva participação na formulação dessas propostas”, ressaltou.
O diretor explicou ainda ao presidente Sarney os projetos de mineração em andamento no País, principalmente nos estados do Pará e Minas Gerais. Ele informou que o setor mineral é responsável, atualmente, por 4,2% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), o que representa US$ 66 bilhões. Isso representa 2,4% do setor de metalurgia. Nesses números estão inclusos também a pequena mineração que, segundo Dâmaso, são de grande importância para o País.
O presidente do Senado Federal, José Sarney, afirmou que o debate em torno do novo marco regulatório da mineração deverá ter prioridade no segundo semestre deste ano, visto que são projetos de grande relevância para o País. Ele observou que a criação de condições para maior exploração dos minérios brasileiros poderá gerar aumento do emprego e renda. Ele também defendeu a agregação de valor ao minério para que o país se beneficie de forma mais intensa das riquezas do subsolo.
DNPM - Assessoria de Comunicação Social
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Dâmaso e Sarney discutem os três projetos que compõem o novo marco regulatório da mineração
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