Licenças de mineração estão suspensas até o novo código, diz jornal

Edson Lobão disse que a aprovação do Código de Mineração está atrasada, mas que entrará na pauta co mo prioridade

Por Edilaine Felix 

|8h44 | 31-08-2012

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SÃO PAULO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta sexta-feira (31), que o governo está decidido a reter a maior parte dos pedidos para exploração e produção de novas jazidas até que entre em vigor o novo Código de Mineração (DNPM).

Lobão afirmou que o ministério está segurando as autorizações. Segundo ele, o novo código estabelecerá um prazo para a concessão do direito e exploração, que hoje não existe. “ O prazo de concessão será de 30 anos, podendo ser renovado por mais 20 anos, e isso valerá para todos os minérios”, diz.

O ministro disse que a aprovação do Código de Mineração está atrasada, mas que entrará na pauta como prioridade. O texto deve seguir para o Congresso até dezembro deste ano.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/2544550/Licencas-mineracao-estao-suspensas-ate-novo-codigo-diz-jornal