VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
As dificuldades políticas do governo no Congresso Nacional fizeram sua primeira vítima na área de infraestrutura: o Palácio do Planalto suspendeu, ao menos por ora, o envio do novo código de mineração ao Legislativo.
Trata-se do marco legal para, de um lado, acelerar investimentos e, de outro, melhorar a arrecadação dos royalties cobrados pela União na exploração de minerais.
Segundo a Folha apurou com ministros, assessores e congressistas, na avaliação do Executivo não existe clima para remeter a reforma agora, após o desgaste visto na votação da Medida Provisória dos Portos.
A presidente Dilma Rousseff venceu a disputa para aprovar a MP na semana passada, mas a votação expôs uma base conflagrada.
Ainda não há decisão sobre até quando a suspensão valerá. Alguns defendem que se espere até junho. Outros argumentam que não há clima ou calendário para apreciar um projeto complexo em pouco tempo.
Para esse grupo, o marco pode ficar no escaninho por período indeterminado. Deputados e senadores afirmam que, se não for este ano, não faz sentido enviá-lo em 2014, pleno ano eleitoral.
NOVO CÓDIGO
O novo código da mineração disciplina a pesquisa e a exploração de minérios no Brasil, fixa em até 4% a alíquota da chamada Cefem (Compensação Financeira sobre Produtos Minerais, o royalty da mineração) e determina tempo máximo para a exploração de uma jazida.
O projeto, portanto, trata de diversas cadeias produtivas, incluindo a produção de minério de ferro, um dos principais itens da pauta de exportação do país.
O Palácio do Planalto também mudou de ideia quanto à forma de envio da proposta. Em vez de MP -que tem aplicação imediata-, agora prefere projeto de lei.
Isso porque, após as dificuldades para aprovar a MP dos Portos, os partidos da base começaram a se insurgir contra as medidas provisórias, que tramitam em pouco mais de cem dias.
Na opinião dos especialistas, enquanto o Brasil não mudar o seu código, continuará perdendo mercado para competidores como a Austrália, que produz minério de qualidade semelhante, mas com preço mais competitivo.
Ontem à noite o governo também enfrentou dificuldades na Câmara para votação de medidas provisórias porque partidos da base e oposição condicionam o voto à aprovação de um projeto que extingue a cobrança adicional de 10% sobre o FGTS pagos pelos empregadores nas demissões sem justa causa.
Colaborou MÁRCIO FALCÃO, de Brasília
É impossível trabalhar em paz com notícias como essas, caros colegas.
ResponderExcluirJá há algum tempo que eu venho falando que esquecemos do DNPM, sonhando com a tal ANM que nunca vem. Como bem lembramos sempre, temos uma matéria jornalística datada do fim da década de 90 dizendo que a Agência de Mineração sairia nos próximos dias/meses.
Cá estamos, em pleno 2013, com parte das nossas atividades paralisadas há quase 2 anos e nada ainda foi feito pra reverter esse quadro.
Lidamos com inescrupulosos governantes que brincam de trabalhar e colocam em cheque toda uma cadeia produtiva de um país. Em pleno desenvolvimento econômico, em anos importantes onde sediaremos eventos esportivos de grande impacto mundial, onde matérias-primas para as obras dos eventos são de grande importância e extremamente estratégicas, nos deparamos com a intransigência e desinteligência deste governo austero, rígido e ignorante, que simplesmente decidiu fechar suas portas e não escutar aqueles que pedem por uma atenção, visando melhorarem ainda mais seu desempenho e resultados.
É por sermos tão caxias que o governo não olha por nós. É por continuarmos quebrando recordes, atingindo metas e trabalhando a pleno vapor (e suor), que acabamos esquecidos em um escaninho escuro, apertado e sujo, dentro daquele Congresso.
A MP da Mineração, não indo pra discussão no Congresso, mostra o completo despreparo de nossos governantes, que julgaram um dia ser uma das pastas mais importantes a ser discutida no momento que o país vive. Não esqueçam, colegas, que somos o 2° maior segmento contribuinte para o PIB do país. Não esqueçam também, que o DNPM arrecadou 1.8 bilhão em impostos em 2012 e projeta-se que em 2013 o valor ultrapasse os 2 bilhões de reais.
É ser leviano demais por parte do governo, paralisar as outorgas de Alvarás de Pesquisa e Portarias de Lavra em novembro de 2011, julgando que URGE discutir-se novas políticas de mineração e nada ser feito. Deixar de colocar esta MP em discussão ainda em 2013 e deixá-la apenas para 2015, injustificaria tal medida. Investimentos se foram, rios de dinheiro foram pelo ralo. E o que foi feito?! NADA.
Eu não sei quanto a vocês, nobres colegas, porém eu estou cada dia mais decidido de que nem este DNPM nem este governo merecem ter um trabalhador com o meu perfil. Este DNPM e este governo merecem bandidos, corruptos e completos IMBECIS para aqui continuarem suas vidas. Eu não vou definhar juntamente a este circo de horrores que estou vivenciando.
Posso estar redondamente enganado, mas eu tenho PLENA certeza de que erramos demais em sair de greve em 2012. Diria que esse 2013 tá mais do que pedindo uma greve. Mas daquelas bem bacanas, à moda antiga, de pé na porta, soco na cara e pedrada na vidraça. Uma pena que não vamos conseguir nos mobilizar ainda em 2013. Eu gostaria MUITO de encabeçar uma batalha dessas no momento.
Separar os meninos dos homens e fazer história.
Triste!