BRASÍLIA - O governo está decidido a enviar em junho a proposta do novo Código de Mineração ao Congresso. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou nesta quinta-feira a possibilidade adiamento para o segundo semestre por causa de dificuldades de negociações com os parlamentares.
- Não, não, não. Quem disse que não (seria enviado)? Tem clima sim - afirmou.
O ministro disse que o governo tem a sua base parlamentar que tem tido vitórias importantes no Congresso, com aliados “que funciona”. Lobão citou a aprovação da medida provisória (MP) dos Portos na semana passada que foi uma vitória do governo. Quanto a possíveis dissidências que poderiam dificultar a aprovação do Código de Mineração, ele disse:
- Na história da República sempre foi assim.
Edison Lobão não quis falar se o texto da proposta do novo código está fechada. O projeto prevê a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral. Deverão ser feitas licitações de blocos de explorações. Uma mudança que estava sendo fechada era da alíquota de royalties de 2%, na média, para 4%, sobre o faturamento bruto das empresas.
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