A presidente Dilma Rousseff pediu para o Ministério da Fazenda acelerar os estudos sobre eventual alta nos royalties da mineração, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O Ministério de Minas e Energia pretende elevar a cobrança de royalties de alguns minérios, mas para isso a tendência é de que haja uma redução de impostos, como uma compensação.
É essa possibilidade de compensação tributária para o aumento dos royalties que está, há meses, sendo analisada pela Fazenda. "A questão dos royalties está com a Fazenda, que recebeu uma recomendação da presidenta para acelerar", disse Lobão, após participar do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o ministro, em cerca de 30 dias o governo deve encaminhar ao Congresso pelo menos os outros dois projetos de lei no novo código de mineração: o que trata do marco regulatório e o que cria a agência reguladora do setor. Ambos já estão sendo discutidos com a Presidência da República.
"Não concluímos as avaliações que estão sendo feitas já no Palácio (do Planalto) com a presença da presidenta Dilma. Fizemos a primeira avaliação com ela, houve avanço, mas nós precisamos voltar depois de pequenos ajustes para que ela tome a decisão final", disse Lobão.
Fonte: Terra
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