NOTA TÉCNICA Nº 24/2011 ANSDNPM

Prezados Servidores do DNPM de todo Brasil

1. Dia 18/07/2011 - segunda feira realizou-se a AGE convocada pelo SINAGÊNCIAS no auditório do DNPM/DF e em várias Superintendências do DNPM, conforme tivemos conhecimento e que foi objeto da Nota Técnica nº 23/2011 de 21/07/2011. (ver texto no Site);
    
2. Dia 22/07/2011 - realizou-se em Brasília a AGE, conforme convocação de 15/07/2011 e constante da Nota Técnica nº 22/2011.
   
   
   Essa Assembléia, mais de caráter informativo, do andamento de assuntos relativos a ANM e decorrentes de contatos nossos junto ao MME e matérias de Jornal sobre agendas de Ministros com a Presidente Dilma. Ao final dessa AGE, aqui em Brasília, pouca participada (40 presentes), foi apresentada uma proposta pelo colega Alexandre Trajano, a qual transcrita a seguir;
    
3. "Elaborar e tornar público Documento mostrando todas as razões que exigem a inequívoca necessidade da transformação do DNPM em Agência Reguladora de Mineração." Portanto "rejeitando quaisquer propostas diferentes, relativas ao papel a ser desempenhado pelo DNPM no contexto da política governamental, que não seja a de Agência Reguladora."
   
   
   Parte do texto da proposta, não transcrito, se configura como ferramentas e justificativas para esse propósito.
    
4. Esclarecemos que durante essa semana nos mobilizaremos em procurar/obter os rumos dos projetos que irão ao Congresso, principalmente no que se refere às propostas do MPOG e com a celeridade possível infirmar/divulgar aos colegas servidores de todo Brasil (DNPM).
   
   
   Portanto não deixem de se manterem atentos e mobilizados nos assuntos que abordamos, que envolvem o Setor Mineral por meio dos Projetos que hoje acompanhamos.
    
5. Informamos aos Servidores Ativos do DNPM – PEC, que até o final do mês de agosto corrente, serão encerrados os cálculos dos valores dos Resíduos da GAM + os 26,06% e elaborado Relatório Final a ser entregue ao Senhor Diretor Geral do DNPM, para as providências seguintes.

Participem Todos! Delegados Estaduais conversem nos seus locais de  trabalho e procurem mostrar aos colegas a necessidade de estarmos mobilizados e unidos, o que ajudará a não sermos surpreendidos e chegarmos à vitória, com uma vitória cidadã.

Até logo mais.

BSB, 01/08/2011

Diretoria Executiva da ANSDNPM