Caros colegas
Ocorreu na sexta-feira (13/08/2011) a AGE da Associação pra discutir ANM, Marco Regulatório / CEFEM, Progressão funcional e outros assuntos.Como a Associação vai emitir Nota Técnica sobre o que foi conversado, vou apenas me adiantar um pouco, visto a ânsia de todos por notícias.
SOBRE AS PROGRESSÕES
Foi informado que na 2ª feira próxima haverá uma reunião entre MPOG e CONDSEF para discutir progressão, visto que esse problema não é privativo do DNPM, há outros órgãos na mesma situação. Nesse sentido, duas coisas podem ocorrer:
1- o MPOG sinalizar que vai "resolver" o problema - nesse caso, deve-se dar voto de confiança e aguardar
2- novamente sermos enrolados - nesse caso, começar movimento de mobilização na própria terça-feira.
Quanto à reunião ocorrida entre Sinagencias e MPOG, o Osvaldo informou que 2 outros órgãos, CNDES (algo assim) e IBGE solicitaram participar dessa reunião, visto que o assunto é pertinente à situação deles também.A reunião estava marcada para às 15h. No entanto, depois de 2 horas de espera, às 17h o Duvanier informou que não poderia participar da reunião.Mandaram outra pessoa no lugar, que começou a discursar sobre insalubridade e periculosidade, mas segundo o Osvaldo, ele acabou por confundir os dois conceitos.Além disso, as outras entidades monopolizaram a reunião, que se estendeu até as 20h, de forma que não foi possível discutir sobre as progressões (e pelo que percebi, nem adiantaria).Assim, nova reunião foi marcada para o dia 16 (só espero que dessa vez esteja só o Sinagencias, isso não foi colocado e eu não me toquei de perguntar)Outra informação é que a assessora do Duvanier disse que as "sugestões do Sinagencias foram acatadas". Como não sei quais eram essas sugestões, páro por aqui.Por fim, o Osvaldo lembrou que há dois processos judiciais em tramitação: um para obrigar a fazer as progressões e outro pra devolver os valores de quem teve que repôr ao erário. Um colega da DIPAR questionou sobre o não recebimento de periculosidade por parte dos servidores da DIPAR que também fazem vistorias, fato que deverá ser averiguado, não tenho informações para esclarecer a questão.
1- o MPOG sinalizar que vai "resolver" o problema - nesse caso, deve-se dar voto de confiança e aguardar
2- novamente sermos enrolados - nesse caso, começar movimento de mobilização na própria terça-feira.
Quanto à reunião ocorrida entre Sinagencias e MPOG, o Osvaldo informou que 2 outros órgãos, CNDES (algo assim) e IBGE solicitaram participar dessa reunião, visto que o assunto é pertinente à situação deles também.A reunião estava marcada para às 15h. No entanto, depois de 2 horas de espera, às 17h o Duvanier informou que não poderia participar da reunião.Mandaram outra pessoa no lugar, que começou a discursar sobre insalubridade e periculosidade, mas segundo o Osvaldo, ele acabou por confundir os dois conceitos.Além disso, as outras entidades monopolizaram a reunião, que se estendeu até as 20h, de forma que não foi possível discutir sobre as progressões (e pelo que percebi, nem adiantaria).Assim, nova reunião foi marcada para o dia 16 (só espero que dessa vez esteja só o Sinagencias, isso não foi colocado e eu não me toquei de perguntar)Outra informação é que a assessora do Duvanier disse que as "sugestões do Sinagencias foram acatadas". Como não sei quais eram essas sugestões, páro por aqui.Por fim, o Osvaldo lembrou que há dois processos judiciais em tramitação: um para obrigar a fazer as progressões e outro pra devolver os valores de quem teve que repôr ao erário. Um colega da DIPAR questionou sobre o não recebimento de periculosidade por parte dos servidores da DIPAR que também fazem vistorias, fato que deverá ser averiguado, não tenho informações para esclarecer a questão.
SOBRE A AGÊNCIA
A Associação está tentando se reunir com o Dr. Sérgio há alguns dias, mas está muito difícil conseguir essa reunião.No entanto, em conversa ocorrida hoje pela manhã com o assessor do Diretor, foi informado que a última posição, a última notícia que o DG tem é que a "posição do governo" é que não há como não ter agência forte para defender a mineração brasileira.Por outro lado, o Eleutério entrou em contato com o Dr. Danilo Furtado, assessor do Ministro de Minas, no dia 9, que por sua vez reiterou a informação que a posição do Ministro é não abrir mão da Agência.Além disso, foi repetida a informação que o MPOG já admitiu que não cabe criar nova carreira (Especialista em Regulação).No entanto, o MPOG tem alegado que:- 70% do quadro de servidores do DNPM é composto por servidores do PEC, e que desses, 50% estão em vias de se aposentar nos próximos 5 anos. e que isso seria um empecilho para a criação da Agência - argumentação extremamente fraca.- o Marco Regulatório vai demorar pra sair, então não tem pressa criar a Agencia - argumentação descabida. Já o Ministério da Fazenda "está sorrindo" para a criação da Agencia, pois a despesa aumentará em 20% e a arrecadação dobrará. Ponto para nós! rs Quando questionamos "onde está o projeto hoje?"A resposta foi que ele ainda não foi incluído no programa de movimentação eletrônica, pois quando é cadastrado nesse programa, é porque está pronto para ser enviado ao congresso.Dessa forma, entendemos que o que existe hoje é um anteprojeto, que está tanto no MME quanto no MPOG e na Casa Civil.
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