NOTA TÉCNICA INFORMATIVA Nº 25/2012 ANSDNPM

PROJETO DE LEI DO MPOG SOBRE ANM

Senhores Servidores do DNPM e Superintendências

A ANSDNPM vem trabalhando, com o apoio técnico do Sinagênicas e coordenando o Estudo solicitado pela Direção Geral do DNPM, para analisar e oferecer sugestões/contribuições aos textos e ao PL que trata da Criação da ANM/MPOG, objeto da Nota Técnica Informativa nº 22/2012 - ANSDNPM, de 14/06/12 e também da Nota Técnica Convocatória nº 01/2012 disponibilizadas no site da Associação e também por email aos nossos colegas Delegados Estaduais da Entidade.

Esclarecemos que conforme divulgado, o GT da Sede analisou as contribuições/sugestões recebidas das Sup/UF (MG, PE, GO, BA, CE, SC, MT, PR, RN, ES e RR) e juntamente com o trabalho da Sede, vem sistematizando documentos: O PL da ANM com as contribuições recebidas e demais posicionamentos, Exposição de Motivos do PL com a Proposta do DNPM, nos moldes de uma Agência Forte, no mínimo igual ao das existentes (ANEL e ANEP) do MME, bem como alternativas e justificativas técnicas e até Jurídicas que possam dar embasamentos ao Ministro Edison Lobão em defender junto a Presidente Dilma Rousseff, a Criação da ANM.

Diante dessas prerrogativas necessárias, o prazo que havíamos previsto para até 28 ou 29 de junho de 2012, não foi suficiente, de modo que estamos trabalhando no GT, para encerrarmos, até na sexta feira próxima (06/07) o Documento final com todas essas considerações citadas.

Na próxima semana estaremos fazendo a entrega oficial do Documento – Projeto de Lei da ANM (Proposta do DNPM) e depois a todos os Senhores Delegados da ANSNDPM, para conhecimento na sua Superintendência e aos seus Servidores locais.

Antecipadamente agradecemos aos Servidores do DNPM pelas suas contribuições apresentadas.

OBS. Prezada Delegada da ANSDNPM de Porto Alegre. Agradecemos as considerações dos Servidores da Sup/RS, inclusive com a posição crítica democraticamente apresentada. As considerações colocadas são e serão importantes e ótimas para o contexto do Documento que estamos elaborando, pois trilham o caminho que nós também observamos nos textos que recebemos e estamos oferecendo propostas firmes, no interesse maior da Instituição, da Mineração Brasileira, dos Servidores da Autarquia e principalmente da sociedade que nos paga. Muito obrigado a todos vocês em especial à colega Delegada Eunice Intini e Karem Cristina.

ANSDNPM

Brasília, 03 de julho de 2012.