ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA do dia 10/07
Senhores Servidores do DNPM Sede e Superintendências
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no Auditório do DNPM Sede, dia 10 de julho de 2012, conforme Convocação Geral disponibilizada para todos os Servidores na Sede e Superintendências do DNPM
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às 10h e 30min foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária, que ocorreu no DNPM Sede, onde estiveram presentes sessenta e nove Servidores, conforme lista de presença dessa AGE, e compondo a mesa o Sr. João Maria Medeiros, Presidente do Sinagências, Sra. Carla Martins Diretora do Sinagências, Dr. Osvaldo Barbosa 1º Vice Presidente do Sinagências e o Sr. Antonio Eleutério de Souza, Presidente da ANSDNPM. O Presidente deu por aberto a AGE, falando sobre os assuntos: Estado de Greve com Operação Padrão a partir de hoje e Indicativo de Greve Geral, caso não ocorra fato novo, favorável ao pleito do DNPM, já a partir de 16 de julho corrente, pontos já aprovados pelas Delegacias Estaduais da ANSDNPM de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Pleito dos Servidores do DNPM se pauta na Equiparação Salarial do PEC e Carreiras com as atuais tabelas remuneratórias das Agências, hoje defasada da ordem de 30% e Estruturação de Carreiras e além de cobrar a inflação ocorrida nos últimos três anos. Na Estrutura da Carreira, a paridade salarial da Carreira NS área Meio com NS da área Fim do DNPM. Falou sobre as informações da Assembleia Geral do DF e Plenária Nacional do Sinagências realizada no dia 09 de julho, segunda feira, às 9h 30min no Edifício Sede da ANTAQ, na 114 Norte, onde tratou da pauta com sete pontos de deliberação, citando o da aprovação no âmbito das Agências e DNPM, naquela Assembleia - os Tópicos de Estado de Greve com Operação Padrão e Indicativo de Greve a partir do dia 16 de julho corrente. Informou ainda que na parte da tarde, às 15h (com inicio somente às 16h 30min) realizou-se no MPOG, no 7º andar do Bloco “C” a Audiência marcada para essa data, na última reunião com Entidades e Ministério do Planejamento, dia 28 de junho de 2012. Participaram ainda da Assembleia representantes de outras Agências como: ANTT, ANTAQ, ANVISA, ANCINE entre outras. O Presidente do Sinagências tomou a palavra por um bom tempo, pela própria condição e representação da AGE que teve caráter sindical, haja vista, se tratar de pauta que envolveu amplitude de Estado de Greve, hoje é discutida com a participação da CONDSEF, SINDSEP/DF e Sinagências. Ainda abordou na sua palavra os fatos ocorridos na planária do dia 09/07 no Edifício da ANTAQ e dos resultados observados na Audiência do mesmo dia, às 16h 30min no MPOG, com a pauta especifica de Carreiras das Agências. Durante o uso da palavra, bem elucidativa de vários pontos, objeto de indagação dos Servidores presentes nessa AGE, foi debatido e apresentado os mais diversos pontos de interesse da pauta do DNPM, junto ao Governo, representado pelo MPOG. Após as palavras dos presentes à mesa, do colega Osvaldo Barbosa e Carla Martins, a palavra retornou a mim, que repassei para o João Maria propor os pontos de votação aos presentes. O primeiro ponto colocado se referiu ao Estado de Greve com Operação Padrão, sendo aprovado por unanimidade dos presentes, sem nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O segundo ponto foi o do Indicativo de Greve para 16/07, caso não ocorra fato novo favorável ao pleito de pauta do DNPM, também foi aprovado, sem nenhum voto contra e duas abstenções, o que foi bastante aplaudido, a posição tomada pelos presentes. A palavra foi repassada ao Presidente da ANSDNPM, que agradeceu a presença de todos os Servidores, bem como, os representantes do Sinagências e Dirigente das Agências citadas, cuja Ata será posteriormente assinada e enviada a todos os Delegados Estaduais da ANSDNPM. A Associação aguarda as Atas das AGE’s realizadas nas Delegacias para preparar o balanço da situação aprovada Nacional sobre os pontos aprovados. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a AGE.
Lista de Presença em anexo.
Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSDNPM
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Maria de Fátima da Silva Costa
Vice Presidente da ANSDNPM
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