Os trabalhadores do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, que estão paralisados com os demais trabalhadores das Agencias Reguladoras, são os responsáveis pelo cumprimento da missão da instituição, em gerir o patrimonio mineral brasileiro, com viabilidade econômica e em beneficio da sociedade. O DNPM regula a dinâmica do mercado, resultando em indicadores importantes, como a participação no Produto Interno Bruto - PIB, na geração de empregos, no superávit da balança comercial e na arrecadação de tributos e distribuição de royalties aos municípios e estados brasileiros.
DADOS DE 2011:
PIB: o produto da extração mineral, incluindo petroleo e gás natural, atingiu R$ 144 bilhões, que correspondeu a 4,1% do PIB (Fonte: IBGE)
ESTOQUE DE EMPREGOS: tanto na industria extrativa mineral como no setor de extração de petroleo, cerca de 240.000 postos de trabalho foram gerados.
BALANÇA COMERCIAL: saldo comercial da industria extrativa mineral foisuperavitário em US$ 34,9 bilhões.
TRIBUTOS (TAH) E ROYALTIES (CFEM) DA MINERAÇÃO:
- TAXA ANUAL POR HECTARE ( TAH): R$ 110 milhoes
- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM:R$ 1,56 bilhão, que são repassados para os municipios mineradores, principalmente para os estados de MG, PA, SP, GO, BA, MS e AP. Os recursos são destinados aos setores de saude, educação, infraestrutra de municipios, entre outros (FONTE: Economia Mineral-DIPLAM-DNPM).
Mônica Beraldo
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