Scliar: “Não vamos mais apenas continuar carimbando e assinando”

Brasil Mineral OnLine - 4/7/2012


POLÍTICA MINERAL
Governo nega que pretenda estatizar jazidas

Ao contrário do que foi noticiado recentemente pela imprensa, o governo não pensa em atuar diretamente no setor mineral, através de uma empresa estatal, nem muito menos estatizar jazidas minerais que poderiam ser consideradas de interesse estratégico para o País. Foi o que afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Cláudio Scliar, em entrevista exclusiva a Brasil Mineral. “Queremos deixar claro que a CPRM (Serviço Geológico do Brasil) não vai começar a pesquisar e lavrar como se fosse uma Minerobrás. Em momento algum se pensou em estatização do setor, no sentido da criação de empresas. O que se propõe é o controle, para que se possa ter uma melhor condição para aqueles que pretendam fazer investimentos produtivos. Só que, ao invés de pleitear as áreas através de uma disputa meramente cartorial, na qual ganha quem chega primeiro, os interessados terão que disputar essas áreas através de licitação”, feita pela agência reguladora que será criada. A nova regra se aplicaria a todos os bens minerais, com exceção daqueles destinados à construção civil, que continuariam a ser outorgados, inclusive com possibilidade de delegação da outorga a outros entes da federação. O secretário confirmou que, durante a fase de transição, ou seja, enquanto a nova proposta do governo não é aprovada, a emissão de títulos minerários continua a ser feita, porém com um maior rigor na análise. “Não vamos mais apenas continuar carimbando e assinando”. Mas ele ressalvou que os empreendedores que estão dependendo dos títulos para continuidade dos trabalhos “podem ficar tranqüilos, porque de nenhuma maneira o governo quer prejudicar quem pretende produzir”. Porém, a especulação de áreas “não será mais tolerada. Queremos acabar com a cultura do negócio de papel, inclusive como forma de incentivar o investimento”, disse, acrescentando que, atualmente, “o tempo médio entre o requerimento de uma área para pesquisa e o pedido de portaria de lavra é de dez anos”. Quanto aos bens minerais que serão considerados estratégicos na proposta do governo, o secretário afirmou que os mesmos ainda serão definidos pelo futuro CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), adiantando que isto abrange principalmente os metálicos.


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