O governo selou um acordo com líderes do PMDB para definir as linhas gerais que serão dadas ao projeto de lei que o Planalto prepara para regular o setor de mineração.
O governo deve apresentar uma primeira versão do projeto na próxima terça-feira (18), como informou na semana passada ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
A versão definitiva do texto, contudo, será apresentada no final de junho, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A ideia é de que o projeto fosse enviado antes, mas acertamos de que será no final do mês”, diz.
A base, especialmente o PMDB, deve recomendar trechos para o novo texto. O objetivo é diminuir o número de emendas que podem ser apresentadas nas comissões que a lei da mineração tramite. O acordo é parte da conversa, segundo Alves, na qual “foi discutida o que pode melhorar”. “Precisamos que haja interação para que o governo não tenha problemas em aprovar temas importantes para o País”, diz o presidente da Câmara.
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