Parte da diferença da arrecadação se deve ao maior volume de produção mineral no início do ano. No ano passado, o forte período de chuvas surpreendeu e empresas como a Vale tiveram de declarar estado de força maior.
A CFEM é calculada hoje sobre o valor do faturamento líquido, sendo que para o minério de ferro, principal produto da cesta de produção no Brasil, a alíquota é de 2%.
O governo planeja dobrar as alíquotas do CFEM com a chegada do Novo Marco da Mineração. Outra mudança: a incidência das taxas será sobre o faturamento bruto da comercialização do insumo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o Novo Código sairá ainda neste mês.
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