Dilma: concessões dificultam marco da mineração

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01/09/2011 às 14:05:09 - Atualizado em 01/09/2011 às 14:05:09
Dilma: concessões dificultam marco da mineração

A presidente Dilma Rousseff disse hoje, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, que a dificuldade para elaborar o novo marco da
mineração está na regulamentação de concessões de exploração dos recursos naturais. Segundo ela, a legislação deve levar em conta tanto
pequenas e médias empresas que necessitam de regras específicas quanto grandes companhias internacionais. "Há dois tipos de interessados:
aquelas (empresas) que farão a pequena mineração e necessitam de regulamentação específica e a grande mineradora, que tem projetos que
extravasam o País", disse.
Dilma afirmou que a definição de normas para permitir a exploração por parte de empresas estrangeiras também atrasou a entrega do marco
regulatório, que segundo ela deveria ter ficado pronto em julho. "Nenhum país do mundo libera a exploração para estrangeiros sem que as regras
estejam muito claras", afirmou. "Para que não tenhamos excessos ou escassez, estamos levando um prazo maior (para finalizar o projeto) do que
eu havia comprometido, que era julho", disse.
A presidente lembrou que a proposta prevê regulamentação de acesso à lavra, regras para exploração e redefinição de valores da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração. A intenção do governo, explicou, é aumentar a
remuneração relativa a minérios com alta cotação no mercado internacional, como ferro, níquel e bauxita, e diminuir o valor pago por aqueles
minérios que interessam ao País, como os utilizados na construção civil. "Há uma grande distorção nesse valor da CFEM", comentou.
Dilma, porém, disse que o governo avançou na proposta, tendo em vista que o marco do pré-sal demorou cerca de um ano para ficar pronto. "O
marco da mineração vai levar o tempo de uma criança para nascer, uns nove meses", comparou.


Fonte:
http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/555699/?noticia=DILMA+CONCESSOES+DIFICULTAM+MARCO+DA+MINERACAO