segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Ministro Lobão dá posse aos novos diretores do DNPM


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deu posse, nesta sexta-feira (2), em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia, aos novos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Tomaram posse Alex Fabiani Ferreira de Sá no cargo de diretor de Gestão Administrativa do DNPM; Jomar Silva Feitosa no cargo de diretor de Gestão de Títulos Minerários do DNPM; e Paulo Guilherme Tanus Galvão no cargo de diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração do DNPM.
Na posse, Lobão disse que o DNPM deverá passar por uma reforma profunda, transformando-se numa Agência Reguladora. Para ele, cabe ao DNPM uma função cada vez mais relevante no setor mineral brasileiro, que ano a ano ganha importância. “Nós hoje temos no setor mineral uma participação significativa nas exportações brasileiras. O Brasil é o país que junto com a Austrália exporta intensamente minério de ferro para os países asiáticos, que são os maiores consumidores desta substância”, afirmou.
O ministro disse também que há necessidade de redirecionar o funcionamento do DNPM. Ele afirmou que muitas vezes discutiu isso com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar. “Elaboramos, recentemente, um novo conjunto de normas legais, para que esta nova fase do órgão se exercite. Essas normas foram submetidas à Presidência da República que as avalia neste momento, para o envio próximo ao Congresso Nacional”, informou.
O ministro explicou ainda que essas propostas governamentais passarão por um longo e aprofundado debate. Segundo ele, é bom que seja assim, até para na medida do possível aperfeiçoá-las. “O fato é  que teremos o código, a nova lei da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e a lei de criação da Agência Reguladora”, observou.
Lobão destacou que os novos dirigentes que assumem os cargos de direção neste momento tem a missão de olhar com mais intensidade os interesses nacionais no tocante a exploração de minérios em nosso País. Segundo o ministro, com a provação do novo conjunto de leis, elas já definirão as tarefas de cada um dos novos diretores da autarquia. “Assim, desejo a todos uma administração fecunda e que possam nesses cargos contribuir, realmente, para a defesa mais intransigente e legítima do interesse nacional”, destacou.
Participaram também da solenidade de posse o superintendente do DNPM no Estado de São Paulo, Ricardo Moraes, que representou o diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), dirigentes da autarquia, diretores da SGM, entre outras autoridades.

DNPM - Assessoria de Comunicação Social

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