Gabriel Guimarães, deputado PT-MG, foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para compor a Comissão de Minas e Energia onde debatem sobre o Marco Regulatório Mineral.
Recentemente, a comissão promoveu audiência para discutir o Plano Nacional de Mineração e as estratégias do Brasil para os próximos 20 anos.
“A presidenta Dilma nos prometeu que enviará, no início do ano que vem o novo marco regulatório mineral. Um assunto para ter uma legislação própria, atualizada no que diz respeito a uma riqueza tão importante para o país”, disse Gabriel Guimarães.
Segundo Gabriel Guimarães, os projetos de lei voltados para o Marco Regulatório Mineral envolvem a mudança do Departamento Nacional Produção Mineral em uma Agência Nacional de Mineração; o outro projeto diz respeito ao valor dos royalties do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que deve compor a nova base de cálculo dos valores que serão repassados aos municípios e estados; e o outro assunto é a mudança da legislação como um todo.
“Assuntos como estes, serão tratados no novo marco regulatório mineral. Um assunto importante para o meu estado, o Estado de Minas Gerais, que é o maior produtor mineral do país, mas, sem duvida nenhuma, um assunto importante para o Brasil”, diz o deputado Gabriel Guimarães.
Segundo Gabriel Guimarães, os projetos de lei voltados para o Marco Regulatório Mineral envolvem a mudança do Departamento Nacional Produção Mineral em uma Agência Nacional de Mineração; o outro projeto diz respeito ao valor dos royalties do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que deve compor a nova base de cálculo dos valores que serão repassados aos municípios e estados; e o outro assunto é a mudança da legislação como um todo.
“Assuntos como estes, serão tratados no novo marco regulatório mineral. Um assunto importante para o meu estado, o Estado de Minas Gerais, que é o maior produtor mineral do país, mas, sem duvida nenhuma, um assunto importante para o Brasil”, diz o deputado Gabriel Guimarães.
(Reportagem Sandro Santos – Portal do PT)
(Transcrição Adriano Lozado – Portal do PT)
(Transcrição Adriano Lozado – Portal do PT)
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