Resumo das Deliberações da Assembléia Informativa da ANSDNPM realizada dia 31/10/2011 às 15h e 45min, no Auditório do DNPM, para tratar dos assuntos da pauta, objeto da convocação, aos servidores do DNPM Sede:

1. Progressão Funcional (andamento do Decreto de Regulamentação);
2. Pagamento dos 20% da Gratificação de Desempenho (exercícios anteriores – fev/2009 a dez/2010);
3. ANM;
4. Resíduos da GAM + 26,06%
5. Outros assuntos.

1. Com a presença no Auditório de apenas 19 servidores, o Presidente Antonio Eleutério fez considerações sobre a Progressão Funcional, informando que, o documento preparado pela Associação para ser encaminhada a Ministra da Casa Civil, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, por pedido do Sr. Sérgio Dâmaso, só terá resposta na próxima semana em função do feriado e quanto a mobilização junto a Casa Civil para os dias 3 e 4 de novembro, ainda precisaria acertar com o Sindsep/DF. Foi ainda acertado que a ANSDNPM encaminhará até dia 04/11/2011, ofícios à Presidenta Dilma tratando dos pontos críticos, quais sejam, o da Progressão e os atrasadas de exercícios anteriores;
2. O Presidente informou que o RH/Financeiro/DNPM encerra na semana em curso (até dia 04/01) os trabalhos de cálculos e de preparação de folhas dos servidores com direito aos 20% da Gratificação de Desempenho de 2009/2010. Em seguida será oficializado o encaminhamento pelo DNPM, à Casa Civil, de modo que em sendo autorizado pela Presidente Dilma, o Planejamento poderá, até pagar na folha de dezembro/2010;
3. Quanto aos Projetos de Agência, Marco Regulatório e de Royalties houve nesses últimos 15 dias, em certo silencio. Informei ainda que a ANSDNPM estará concluindo um texto de Ofício à Presidenta Dilma Rousseff até dia 04/11/2011, para que possamos fazer o encaminhamento referido (ver oficio nº 209/2011 ANSDNPM em anexo);
4. O Presidente informou que quanto ao Resíduo da GAM + 26,06% o processo com os cálculos elaborados pelo GT/GO, CE está na PROGE com previsão de conclusão de Parecer até o final da segunda semana de novembro corrente. Os colegas sugeriram conversar com Sr. Bicca, Humberto e Barbosa nos sentido de que eles e o Diretor Geral procurem agilizar na PROGE o andamento da elaboração de Parecer;

Ao final da Assembléia o colega da DIDEM, Thiers sugeriu que a ANSDNPM procurasse o Sinagências e agendasse uma reunião com a Comissão de Minas, da Câmara dos Deputados no sentido de encaminhar a essa Comissão uma Moção de apoio a retomada das Propostas para Reformulação da Regras à Mineração Brasileira, que passa pela Criação da ANM.

O Presidente informou que irá manter contato por telefone com o Gabinete do Ministro/MME para tratar desse assunto.

Antonio Eleutério de Souza

Presidente da ANSDNPM