Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG - Outras Demandas

Relatório da Reunião sobre outras Demandas discutidas entre a CONDSEF e a Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MPOG.

Data: 16/11/2011

Local: SRT/MPOG

Presentes: SRT: (Marcela Tapajós e Wildemar); CONDSEF: (Josemilton e Sérgio Ronaldo).

Pauta: Redistribuição dos Servidores da Ex-Roquete Pinto, Lotados nas Instituições do MINC, Decretos sobre Progressão e GQs, PL 2203/2011, Benefícios, Agenda sobre mudanças de critérios de acesso as GQs (C&T, INPI, INMETRO) e Agendas para tratar do Regime dos Celetistas (Readmitidos do Governo Collor, HFA, Saúde e Conselhos).

         A CONDSEF cobrou do Governo os devidos encaminhamentos sobre os temas da pauta:

• Redistribuição para o MINC e Vinculadas: O Governo ficou de retomar esta conversa com o Coordenador de Gestão de Pessoas – Dr.º Gilton para as providências cabíveis. A CONDSEF acompanhará de perto este assunto, para agilizar o mais breve possível.
• Decretos (Progressão e GQs): O Governo se comprometeu a encaminhar Ofício a CONDSEF ainda esta semana informando qual situação está cada Decreto e em que estágio de discussão dentro do Governo. Reencaminharemos o referido Ofício as Filiadas para divulgação junto à base.
• PL 2203/2011: A CONDSEF informou que encaminhou para o Secretário conforme entendimento em Mesa de Negociação os pontos que a CONDSEF avalia da necessidade de efetuar as devidas mudanças. A CONDSEF destacou a questão dos Docentes dos Ex-Territórios que ficaram de fora dos reajustes dados aos Docentes das Universidades e Institutos Tecnológicos. É exigiu do Governo a inclusão dos referidos Docentes no PL 2203/2011, como também a garantia na Mesa de Negociação a representação da CONDSEF.
• Benefícios: O Governo informou que estão realizando estudos orçamentários para posterior discussão com a SOFT e CONDSEF.
• GQs Mudanças de Critérios: A CONDSEF cobrou Agenda para tratar desta matéria, informou que a minuta encaminhada pelo Governo não condiz com a proposta da CONDSEF apresentada no mês de Agosto.
• Mudança de Regime: A CONDSEF cobrou a reunião para tratar do assunto. A Dr.ª Marcela informou que esta sendo processadas conversas no interior do Governo sobre o Tema. Ficou de marcar uma Agenda para tratar deste assunto.

          Manteremos as Filiadas informadas.

Brasília, 16 de novembro de 2011

Saudações Sindicais,

 

Secretário Geral/CONDSEF