O projeto do marco regulatório para a mineração, que prevê a criação
de uma agência reguladora nos moldes da Anatel e novas alíquotas para a
tributação de Cfem, já está finalizado. O documento ainda não foi
enviado pelo Ministério de Minas e Energia para o Congresso em razão do
clima turbulento em Brasília e da sucessão de escândalos políticos no
governo federal.
Inicialmente, a intenção era apresentar o texto em setembro, mas
informações de bastidores adiantam que está sendo aguardado um momento
mais propício para discussão da matéria.
Fonte: O Tempo
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