Ontem,
19 de outubro, a SRH/MPOG recebeu a CONDSEF, dois servidores do DNPM
(Antonio Eleutério e Carla Ferreira) e mais
dois servidores do HFA. A reunião estava marcada para às 18:00 h,
entretanto a comitiva esperou 1 hora e 45 minutos, pois somente às
19:45, a Diretora do Departamento de Relações de Trabalho, representando
o Secretário Duvanier Paiva, Marcela Tapajós e Silva,
se apresentou para a reunião (Lista de participante anexa).
Durante
a reunião a CONDSEF inicialmente evidenciou a insatisfação da
categoria, mencionando que os servidores do DNPM,
HFA, DNIT, INEP e FNDE não agüentavam mais a situação e que era
inadmissivel os decretos de progressão e promoção ainda não terem sido
publicados.
A Diretora Marcela disse que o processo já havia tramitado por vários setores do MPOG e pela Casa Civil, e que embora ainda
passivel de alterações a minuta do decreto já se encontrava pronta.
Os representantes do HFA e DNPM solicitaram que fosse apresentado
um prazo para publicação do decreto, pois esta informação estava
sendo aguardada ansiosamente pelos servidores. Marcela então argumentou
que não poderia precisar uma data, pois em geral o MPOG só é avisado
sobre as publicações um dia antes destas ocorrerem,
mas que acreditava que até dezembro estas aconteceriam.
A
Diretora informou que o MPOG já possui o orçamento destinado as
progressões, e que este não foi utilizado durante o ano
de 2011, desta forma a publicação seria até dezembro justamente porque
ao final de um ano de exercício ocorre a prestação de contas dos
Ministérios ao Governo Federal e que seria algo negativo o fato do
Ministério possuir um recurso e mantê-lo parado, uma
vez que poderia ser destinado para outras finalidades.
A CONDSEF não concordou com o prazo apresentado para a publicação do Decreto pois considerou-o
muito extenso e também solicitou que fosse fornecido hoje,
dia 20/11, o envio da minuta do decreto. Os sindicalistas derão prazo
até 14 de novembro para a publicação do decreto, pois julgaram tempo
mais que suficiente para o feito.
Marcela se comprometeu em enviar hoje cópia da minuta a CONDSEF e também de repassar ao Secretário Duvanier a data limite
estipulada pela CONDSEF juntamente com relato de todos os detalhes da reunião ocorrida.
Finalizando, não acreditamos que o MPOG venha cumprir o prazo de 14 de novembro (CONDSEF), bem como o próprio por ele estipulado
de até dezembro/11, visto a maneira fria com que trata as Entidades e os próprios Servidores Públicos Federais nessas questões.
Acredito que só continuando nossa mobilização conjunta com os outros Órgãos e de forma contundente e pelo menos 3 vezes por
semana, possamos ter alguma chance de ver o citado Decreto no DOU.
Antonio Eleutério de Souza
Presidente da ANSNDPM
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