Duvanier Paiva, da SRH/MPOG, se reúne com Sinagências para tratar da Progressão e Promoção do DNPM

Sinagências se reúne com o secretário de recursos humanos do MPOG Durvanier Paiva

Progressão e Promoção DNPM

Na última sexta-feira, 14/10, na SRH/MPOG, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, se reuniu com os dirigentes do Sinagências João Maria, Osvaldo Barbosa e Carla Ferreira, para tratar da regulamentação da Progressão e Promoção dos servidores das novas carreiras do DNPM.

Os diretores do sindicato expuseram a insatisfação dos servidores integrantes das carreiras de Especialista em Recursos Minerais, Analista Administrativo, Técnico em Recursos Minerais e Técnico Administrativo, sem progressão desde 2006, ano de ingresso dos servidores relativo ao concurso de 2005. Os sindicalistas reclamaram ainda da regressão ocorrida após a progressão instituída pelo próprio DNPM e que a SRH tornou sem efeito, acerca de 03 anos, gerando um grande descontentamento na categoria.
Carla Ferreira posicionou que é muito desmotivador fazer um concurso e passar anos sem crescer na carreira, esclareceu que tomou posse há um ano e que os colegas que já estão há 06 anos continuam no mesmo nível remuneratório dela e dos atuais recém concursados. Isso é desanimador, afirmou a Diretora do Sindicato.

O Secretário Duvanier esclareceu que o Decreto está pronto na Casa civil há mais de dois meses e que foram consideradas as contribuições apresentadas pelo Sinagências em junho-julho passado. Informou que o referido Decreto trata também das carreiras novas do DNIT, FNDE e IMEP e que o Governo tem maior interesse em solucionar as progressões e promoções desses setores, no entanto, por conta da agenda internacional da presidenta Dilma e da grande demanda em debate na Casa Civil de julho para cá, em torno do orçamento 2012, algumas publicações ficaram na fila, dentre elas o referido Decreto.

Entretanto o Secretário assegurou que fará contato pessoalmente, nesta terça-feira, 18/10 para fortalecer a celeridade na publicação e se comprometeu em dá uma posição do Sindicato, mais tardar, quarta-feira, 19/10.
O Secretário também se comprometeu de enviar para o sindicato, cópia do decreto de P&P que será assinado e assim que o documento estiver de posse do sinagencias ele será compartilhado com a base.

Sinagências se reúne com o secretário de recursos humanos do MPOG Durvanier Paiva

Agência Nacional de Mineração - ANM

Questionado sobre ao projeto de Agência (ANM) o Secretário informou que no tocante a SRH não há nada de diferente de outras informações passadas nas reuniões anteriores, de que para a nova Agência o quadro de pessoal será nos moldes das atuais agências.

Osvaldo Barbosa fez um histórico para o Secretário da importância do Setor Mineral para o País, resgatou a fundação do DNPM, bem como da Vale do Rio Doce, falou a diferença do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios que recebem recursos, repassados pelo DNPM, advindos da extração mineral, em comparação aos demais que não percebem o benefício, e falou que com um novo marco regulatório e com a transformação da DNPM em Agência Reguladora, muito mais será feito para o desenvolvimento social do país. Osvaldo ainda expôs ao Secretário o quanto a nova agência, com novo marco regulatório e os novos percentuais dos royalties da mineração mais que dobrará dos atuais 1.9 bilhões de arrecadação anuais do DNPM, ou seja, a nova agência terá um potencial de receita superior aos 5 bilhões anuais. Desse modo, a despesa de 60 milhões anuais em decorrência da criação da ANM não significa nada comparado ao aumento de receita. 

O Secretário informou que a é importante saber desses dados para subsidiar qualquer debate na criação da ANM, no tocante a sua área no Governo.

Representatividade do SINAGENCIAS para com os servidores do DNPM

O Secretário de recursos humanos deixou claro para os presentes na reunião que assuntos relativos ao DNPM serão debatidos exclusivamente com o Sinagências, pois considera este sendo a Entidade representativa do Departamento junto ao Governo.
Para reforçar o que foi discutido em relação à representatividade do SINAGÊNCIAS, o Secretário assinará um protocolo com o sindicato para oficializar o que foi acertado.