segunda-feira, 3 de outubro de 2011

DNPM/DNIT/HFA/FNDE/INEP: Governo se compromete a definir prazo para publicar decreto

Graças à mobilização dos empregados públicos do Hospital das Forças Armadas (HFA) e dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que realizaram três atos conjuntos em frente ao Ministério do Planejamento (bloco K), nos dias 14, 21 e 28/09, o governo se comprometeu a definir uma data para a publicação do decreto que regulamentará a promoção e progressão funcional para os cinco setores até a quarta-feira, dia 5/10. 

O acordo foi firmado pela Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento em reunião com a Condsef, dia 29/09. Por esta razão, o ato conjunto desta semana está suspenso. Caso o decreto não seja publicado em um curto período de tempo, foi aprovado na reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef, dia 28/09, que a Confederação irá buscar uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da questão. 

Fonte: EG 428 SINDSEP-DF

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